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Direito na Europa

Itália credita lentidão da Justiça a férias de juízes e reduz descanso

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O governo da Itália finalmente encontrou a quem culpar pela lentidão judicial no país: os juízes, que tiram férias de 45 dias por ano. E a solução já foi posta em vigor. A partir do ano que vem, os magistrados vão ter 15 dias de férias a menos. Os tribunais vão ficar fechados apenas durante o mês de agosto, e não mais até 15 de setembro.

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Tamanha é a vontade do governo italiano de apontar o dedo que foi criado até um slogan: “Menos férias aos magistrados: Justiça mais veloz”. De acordo com dados divulgados, há mais de 5 milhões de processos pendentes no país. Cada caso cível demora, em média, dois anos em meio para ter uma decisão de primeira instância, três vezes mais do que na França e na Alemanha.

Um insulto
A Magistratura italiana, claro, não gostou de levar a culpa. Em entrevista para o jornal La Repubblica, o presidente da Associação Nacional de Magistrados, Rodolfo Sabelli, classificou o slogan de provocação gratuita. “Me irrita a ideia falsa de que a Justiça é lenta porque os juízes são preguiçosos e trabalham pouco. Isso é, ao mesmo tempo, um insulto e uma mentira”, disse.

Fiasco português
Em Portugal, os advogados nem precisavam ter perdido o sono. O Ministério da Justiça acabou trocando os pés pelas mãos e expondo, para quem quiser ver, o desastre que é, pelo menos até agora, a reforma do mapa judiciário. O novo sistema informático de toda a Justiça entrou em colapso no começo do mês e paralisou os tribunais cíveis de todo o país. A causa foi técnica, mas os efeitos estão colocando em descrédito toda a reforma.

Desvios no caminho
Até hoje, milhões de processos portugueses na área cível estão inacessíveis. Os maiores prejudicados são os casos dos 20 tribunais de primeira instância que foram fechados. Os processos digitalizados deveriam ter migrado para as cortes mais próximas, mas parece que acabaram se perdendo pelo caminho.

A fatura
Nesta quarta-feira (24/9), a presidente da Ordem dos Advogados de Portugal, Elina Fraga, vai até o Parlamento discutir o caos na Justiça. Enquanto isso, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, alega que o sistema informático já está voltando ao normal e quase todos os processos já estão acessíveis. Resta saber agora quem vai pagar a conta pelo tempo de paralisação indevida.

Round judicial 1
Meses depois, advogados e governo ainda continuam brigando pelos cortes na assistência judiciária no Reino Unido. A guerra agora é nos tribunais. Na última sexta-feira (19/9), a Corte Superior de Justiça decidiu que a consulta pública feita antes de o governo decidir pelo corte de 220 milhões de libras (R$ 850 milhões) no orçamento foi ilegal. Mas, na mesma decisão, rejeitou suspender os cortes. Na prática, quer dizer que o governo pode ser obrigado a refazer a consulta pública sobre algo já em vigor. Clique aqui para ler a decisão em inglês.

Round judicial 2
Uma ONG que defende mulheres também recorreu à Justiça contra os cortes na assistência judiciária. Segundo a organização Rights of Women, as novas regras estão dificultando que vítimas de violência doméstica tenham auxílio de um advogado gratuito. De acordo com a ONG, metade das mulheres agredidas em casa não tem os pré-requisitos para ter acesso à assistência judiciária.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2014, 6h24

Comentários de leitores

11 comentários

Na It

Neli (Procurador do Município)

Na It

Excelente exemplo do governo italiano

João Yuji Moraes e Silva (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

Magistrados, advogados, promotores, delegados, defensores públicos, enfim, todas as carreiras jurídicas devem ter férias iguais, sem qualquer espécie de privilégio como há hoje no Brasil - 30 dias é mais do que justo, e isonômico em relação às demais profissões.

defensor público no RJ tem 60 dias de férias

daniel (Outros - Administrativa)

defensor público no RJ tem 60 dias de férias. ferias de promotores, juizes deveriam ser de 30 dias apenas.

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