Juristas de Portugal, Alemanha, Espanha, EUA e Argentina vêm ao Brasil

Ao todo, serão mais de 250 palestrantes — brasileiros e estrangeiros — em 40 painéis, encontros e debates.

J.J. Canotilho é um dos constitucionalistas mais respeitados do mundo. Professor catedrático da Universidade de Coimbra e docente visitante da Universidade de Macau, ele já ocupou as funções de Conselheiro de Estado e defensor junto de tribunais militares. Canotilho fala no painel “Orçamento, Finanças e Transparência”, no dia 22 de outubro, às 14h30.

Casalta Nabais também é da Universidade de Coimbra, onde dá aulas de Direito Administrativo e Direito Fiscal, entre outras disciplinas. Ele estará no painel 22, intitulado “Políticas Públicas e Concretização de Direitos” (dia 21/10, às 14h30), com palestra sobre crise e sustentabilidade no atual Estado Fiscal.

Juiz da Suprema Corte alemã entre os anos de 1987 e 1999 e atualmente professor titular da Universidade Humboldt de Berlim, Dieter Grimm estará no painel 3: “Supremo Tribunal Federal: Análises e Perspectivas”. Ele analisará quão políticos são os tribunais constitucionais, às 14h30 do dia 21 de outubro. Diretor da Faculdade de Direito de Harvard, David Wilkins fará palestra sobre “Advocacia Globalizada e o Brasil”, às 14h30 do dia 22 de outubro

Da Universidade de Salamanca, na Espanha, Lorenzo Bujosa Vadell estará no evento no dia 22 de outubro, às 14h30, para falar sobre “Prerrogativas como Garantia do Cidadão e Instrumento do Advogado”. Carmen González León, professora titular da mesma universidade, palestrará sobre consentimento informado, testamentos vitais e responsabilidade civil pela perda de uma chance no painel 8, “Advocacia e o Direito Civil” (20/10, às 14h30). Andrew T. Guzman, da Universidade da Califónia em Berkeley, discutirá o papel do Brasil na arbitragem internacional, dentro do painel 6, “Meios Alternativos de Solução de Conflitos” (20/10, às 14h30).

O presidente do Observatório da Justiça Argentina, Beinusz Szmukler, estará no painel 30, “Direitos Humanos e o Sistema Internacional de Proteção”, às 9h30 do dia 22 de outubro. Martin Wenning-Morgenthaler, representante da Nova Associação dos Juízes da Alemanha, falará sobre direitos trabalhistas e prestação jurisdicional na Alemanha durante o painel 19, “CLT e Valorização do Trabalho” (21/10, às 14h30).

*A coluna Conferência da Advocacia é patrocinada pelo Conselho Federal da OAB.