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Democratizar o Judiciário

Presidente do STF defende maior participação social nas discussões da corte

"O presidente do Supremo Tribunal Federal não pode atuar, exercer seu mister, sem dialogar com aqueles que o cercam. Essa é a democracia participativa”, afirmou o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski,  na sua apresentação em seminário organizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O seminário  “Judiciário e democracia – perspectivas de efetividade” aconteceu na última sexta-feira (19/9) em João Pessoa.

O presidente do STF (foto) defendeu o maior uso de instrumentos de participação social nas discussões levadas ao tribunal como uma forma de democratizar as atividades do Poder Judiciário. Isso significa, no STF, intensificar a abertura de audiências públicas para discutir temas sensíveis e ampliar a participação dos chamados “amigos da corte”.

O ministro também destacou que nesse novo modelo de participação popular na atuação da Justiça, o Poder Judiciário passa a ser um ator na concretização dos direitos humanos, considerados fundamentais pela Constituição de 1988, buscando a efetiva aplicação através de políticas públicas.

"O Poder Judiciário, de modo geral, assim como o Supremo Tribunal Federal, passa dentro desse cenário, valorizando os direitos fundamentais, a ser um copartícipe na formatação de políticas públicas na área do consumidor, meio ambiente, proteção da família, do idoso. O Poder Judiciário do século XIX ganhou um corpo e uma visibilidade extraordinários”, disse o presidente do STF.

Questionado sobre o seu maior desafio à frente do STF, o presidente destacou a tarefa de ajudar a solucionar os 100 milhões de processos que tramitam no país. Mencionou como medidas a serem adotadas no STF a aprovação de novas súmulas vinculantes e a prioridade ao julgamento dos processos com repercussão geral.

Também destacou a necessidade de ampliação da solução extrajudicial de conflitos. “Vamos fazer um esforço com todos os juízes brasileiros e com a sociedade para que grande parte dos conflitos sejam resolvidos fora do Judiciário, com uso dos instrumentos da mediação, da conciliação e da arbitragem”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2014, 18h08

Comentários de leitores

1 comentário

Só no discurso

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Ministro Lewandowski está com a razão, mas diante da realidade atual seu discurso é apenas um discurso. Como advogado cansei de ver petições primorosas juntadas em feitos em curso pelo STF por quem pretendia ser "amigo da Corte", quando o Tribunal indeferiu a juntada da manifestação, muitas delas frutos de muitos anos de reflexões por especialistas na matéria, por considerar que o peticinante não era parte, nem deveria ser admitido como "amigo da Corte". Se o Ministro Lewandowski quem impor mudanças no STF, e realmente democratizar a Corte, deve sair do discurso e procurar no dia a dia os meios de realmente democratizar.

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