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Jogo de damas

Mulheres de candidatos ficha-suja não podem concorrer

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*Artigo originalmente publicado no blog Conexão Eleitoral, do jornal O Estado de S.Paulo

Por que o candidato ficha suja, banido das eleições, pode empurrar a mulher no seu lugar? As redes sociais já estranham as esquisitas trocas dos últimos dias. Vai haver barulho, a favor e contra. Agora, só o eleitor pode corrigir essa esdrúxula situação.

O candidato favorito ao governo do Distrito Federal teve seu registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Desistiu enquanto era tempo, pois seu partido poderia ficar fora da eleição. Apesar de anunciar que abandonava a vida pública, pôs a mulher como vice do novo candidato. Vão-se os anéis, ficam as damas. Em caso de vitória, o titular pode renunciar depois da posse, abrindo vaga para a vice assumir o governo. Aí, quem vai mandar em Brasília?

Candidatos a outros governos também desistiram e indicaram as mulheres para concorrer, o que, como se diz na moda, indica uma tendência. Será esse o espírito da lei? Vamos ser cúmplices desse jogo de aparências?

O parlamentar, em geral, não quer mexer nas regras do jogo com as quais se elege. A grande revolução foi a lei da ficha limpa (LC 135/2010), caso raro e inédito de iniciativa popular, com mais de um milhão e meio de assinaturas e forte apoio de movimentos inconformados com a corrupção.

Os condenados por um colegiado não podem mais concorrer. Mas podem empurrar as mulheres para a disputa? A justiça abandonou o formalismo de exigir trânsito em julgado da condenação, e também o de achar que a preferência do eleitor é soberana. Hoje existem filtros, para barrar ladrões e corruptos, embora possa haver uma ou outra injustiça, eventualmente.

A Constituição torna inelegíveis os parentes de governantes. Mas a lei esqueceu dos parentes dos ficha-suja. Para essa eleição, só o voto pode corrigir. Para as próximas, dependeria do Congresso, que aparentemente não quer criar problema para os colegas.

Por ora, a opção é do eleitor. Participar da pantomima, e votar na mulher do que foi barrado no baile. Ou aplicar desde logo a regra que se deseja, ou seja, a de que o ficha suja não pode ser substituído por parente.

Não é nada contra as mulheres, que são muito bem vindas na política, onde vão até melhor do que os homens. Sujou a ficha, não pode empurrar a mulher, o irmão, o tio, o filho. Está na hora de acabar com esse estranho jogo de damas.

Eduardo Muylaert é professor associado da FGV Direito Rio.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2014, 15h07

Comentários de leitores

9 comentários

A inelegibilidade e a intranscendência da pena

salmeidaf (Advogado Autônomo)

Acho bem discutível a extensão da inelegibilidade reflexa de cônjuges tratando-se de casos nos quais se aplicam a lei da ficha limpa, ou seja, a inelegibilidade decorrente de condenação judicial. Tendo em conta que os efeitos da pena não podem passar da pessoa do condenado, não há justificativa para que o cônjuge, ou qualquer outro parente, possa concorrer no lugar do candidato afastado, satisfeitos todos os outro requisitos de elegibilidade.

Em resposta

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Acho que o colega Niemeyer desconhece que o projeto da Lei do Ficha Limpa foi escrito por um grupo de eleitores mais intelectualizados e que acabou passando pelo crivo do sistema.
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Ou se acha que a mencionada lei saiu de uma roda de barzinho?
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O que defendo é que "os mais intelectualizados" lancem uma grande emenda à lei do ficha limpa, com requisitos muito mais rigorosos que os atuais existentes e que incluam, também, o clã familiar, porque se assim não for, não adianta.
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Agora, se uma idéia dessas é uma piada, ou é uma ilação antidemocrática, esse juízo fica a cargo da valoração dos demais leitores.
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Dia desses, assisti o horário político e constatei que a Lei do Ficha Limpa, essa sim, continua sendo uma piada, pois as figuras que continuam sendo candidatos são, em sua maioria, políticos e asseclas da velha guarda e que não tem o menor interesse em mudar absolutamente nada.
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Respeito os que pensam o contrário, mas o que estou dizendo nada mais é que fruto da vivência e sabedoria adquiridos ao longo de décadas morando na Capital Federal. Os piores cegos são aqueles que não querem ver.

A grande piada!

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

“Achar que os eleitores são capazes de votar nos melhores, ou nos menos piores, é de uma ingenuidade sem tamanho. A tarefa de criar mecanismos e entendimentos muitos mais restritivos compete aos mais intelectualizados”

De acordo com essa pérola antidemocrática, o comentarista Ricardo Cubas (Advogado Autônomo) parece ser defensor do voto censitário. Quem seriam, para ele, os “mais intelectualizados”? Que critérios utilizar para sabê-los? O concurso público, talvez?

Isso sim é uma grande piada!

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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