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Vídeos esclarecedores

Conselheiro do CNJ revoga liminar que suspendeu posse de juiz no TRE-PE

Por entender que não houve irregularidades na sessão que elegeu o juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça, revogou sua própria liminar que havia suspendido a posse do juiz. O conselheiro utilizou os vídeos da sessão que elegeu o juiz para concluir que a votação foi legítima. Paulo Victor foi eleito no dia 4 de agosto em votação apertada. Após um empate com a juíza Maria Auri Alexandre Ribeiro, houve uma recontagem de votos e ele venceu por 22 a 21.

Um grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco alegou no CNJ a existência de vícios e nulidades na sessão. Entre as irregularidades apontadas está a suposta falta de fiscalização no procedimento de recontagem de votos em plenário. Eles também garantiram que o número de desembargadores votantes não correspondia à quantidade de votos lidos pela presidência do TJ-PE durante a sessão.

Intimado a se manifestar, o TJ-PE afirmou que o processo de eleição ocorreu de forma democrática e refutou as alegações trazidas pelos requerentes. Diante das diferentes versões para o caso, o representante do CNJ decidiu conceder a liminar no dia 2 de setembro, suspendendo a posse do juiz Paulo Victor no TRE-PE, que estava marcada para o dia seguinte. Além disso, solicitou ao TJ-PE o envio dos DVDs e os CDs com vídeo e áudio da sessão plenária, para melhor instrução do Procedimento de Controle Administrativo.

Ao analisar o material, o conselheiro reconsiderou a decisão anteriormente prolatada. Silveira explicou que a análise das imagens e do áudio da sessão foi particularmente reveladora de pontos que não restaram claros com a simples leitura das notas taquigráficas. Em relação à alegada falta de fiscalização na recontagem de votos, as explicações apresentadas pelo TJ-PE e as imagens da sessão mostram o contrário.

Segundo o conselheiro, fica claro que o presidente do tribunal convidou dois desembargadores para acompanharem a nova leitura das cédulas. Um dos magistrados convidados acompanhou de perto o procedimento, enquanto o outro, um dos autores do PCA, preferiu não fiscalizar a recontagem. Além disso, o vídeo da sessão também permitiu ao conselheiro concluir pela correspondência entre o número de desembargadores votantes e a quantidade de votos lidos na sessão plenária. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

PCA 0005169-07.2014.2.00.0000

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2014, 13h50

Comentários de leitores

9 comentários

Juiz não confia em Juiz

Ariosvaldo Costa Homem (Defensor Público Federal)

Se nem juizes confiam uns nos outros, imaginem os jurisdicionados. DPF aposentado.

ajuda

Gustavo P (Outros)

Olha, com a melhor das intenções, por uma questão de humanidade, creio que o map precisa de ajuda...é muito delírio persecutório, isso não pode ser normal. Map, desejo a ti temperança e equilíbrio; talvez seja o momento de se questionar o pq de tanta raiva cega...não sei se algum juiz te feriu por dentro (no bom sentido), mas é o momento de perdoar e seguir em frente...aceita Jesus no teu coração, map! Serás bem menos infeliz...

Lamentável III

Olho clínico (Outros)

Tomando por base qualquer coisa, na condição de advogado, deveria exigir a razoabilidade e a aplicação da lei, e não prisão de segurança máxima, taxando pessoas de criminosos de alta periculosidade. Ou será que o douto advogado, quando defende pessoas que sabe que cometeram delitos, mas os defende por ofício, também quer para si o que deseja aos outros? Incrível como não se aceitam críticas. É costumeiro dar opiniões em sites jurídicos tomando por base versões unilaterais e rasas? Sinceramente, não, e seu discurso não convence. Há tempos o senhor demonstra um claro ranço classista, atacando as instituições e seus integrantes, sem sequer ouvir ou outro lado, apenas baseado em posições pessoais. Não creio que tenha passado uma semana sequer na cadeira de um Juiz, Promotor, ou similar, para que tivesse conhecimento do outro lado da mesa. Ou então, devo lhe reputar tão bom, acima de críticas, que tudo o que fala é irretocável, e tudo o que faz, incorrigível. Pode até escrever de novo em cima de meu comentário, não vou mais gastar meu tempo. Pois tem sempre que dar a última palavra...se se sente bem assim, dando a última crítica, sinta-se a vontade.

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