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Índice de produtividade

Justiça em Números 2014 vai comparar eficiência dos tribunais federais

O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) será utilizado pela primeira vez, este ano, no Relatório do Justiça em Números, também para a avaliação dos cinco tribunais da Justiça Federal, os tribunais regionais federais. O IPC-Jus é um índice que compara a produtividade entre tribunais do mesmo ramo de Justiça e do mesmo porte, ou seja, que possuam estruturas similares.

O relatório Justiça em Números de 2014 será lançado no dia 23 de setembro, em Brasília, na Reunião Preparatória do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. No relatório de 2013, o IPC-Jus foi aplicado na comparação entre os tribunais da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho. Ele não foi empregado para avaliação da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar devido às especificidades do processo judicial nestes dois ramos da justiça.

Os tribunais que atingem 100% do IPC-Jus são aqueles que conseguiram produzir o máximo com os insumos disponíveis comparativamente aos demais tribunais de mesmo porte. No entanto, atingir 100% não significa que o tribunal seja totalmente eficiente e não precise melhorar. É apenas um indicativo de que a corte foi capaz de baixar mais processos em relação às demais.

O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada — número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas —, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Desta forma, os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus. O indicador representa um aperfeiçoamento do método DEA (do inglês, Data Envelopment Analysis), empregado no Justiça em Números de 2012.

Outros índices
Além do IPC-Jus, o Relatório do Justiça em Números de 2014 contará com outros índices para avaliação do Poder Judiciário que já foram utilizados em outros anos, como a taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos em tramitação que não foi baixado durante o ano. Isso significa considerar o número de casos novos e o de casos ainda pendentes de julgamento. No Justiça em Números de 2013, por exemplo, a taxa de congestionamento foi de 70%, ou seja, de 100 processos tramitados em 2012, aproximadamente 30 foram baixados naquele ano, ou seja, transitaram em julgado, e 70% não tiveram uma solução definitiva.

Há também o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que traz a relação entre o total de processos baixados e os casos novos. Quando o IAD supera 100% significa que o tribunal foi capaz de dar saída não somente ao total ingressado, mas também a parte do estoque. A situação contrária, ou seja, um IAD menor do que 100% implica dizer que o estoque de processos deverá crescer no próximo ano.

Para avaliação específica dos juízes, há o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que considera o número de processos baixados, ou seja, quantos processos transitaram em julgado, e não quantas decisões foram proferidas. Em relação à avaliação dos servidores que atuam diretamente na tramitação dos processos judiciais, há o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS), que considera a atuação dos servidores nos processos que foram baixados definitivamente.

Perfil analítico
O relatório Justiça em Números 2014 traz algumas novidades na forma de apresentação dos dados que tornam a edição deste ano mais analítica e visualmente aperfeiçoada.

Logo no início do relatório, um capítulo traz uma análise e um panorama global com os principais dados agregados do Poder Judiciário, sob o ponto de vista da despesa, da produtividade e da litigiosidade. Além do resumo analítico produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça, estão incluídos neste capítulo gráficos e tabelas com as principais informações referentes à série histórica desde 2009 até 2013 (base do Relatório Justiça em Números 2014).

Após o capítulo com o consolidado do Poder Judiciário, são apresentados capítulos de cada um dos ramos da Justiça. Diferentemente da edição anterior, o capítulo é iniciado com um texto sobre aquele ramo da Justiça, com destaque sempre para as informações sobre orçamento, demanda processual e produtividade. Na sequência, são apresentados os infográficos de cada tribunal do segmento de Justiça em questão.

Alinhadas às diretrizes estratégicas do Poder Judiciário, as análises de cada um dos ramos da Justiça, localizadas no início de cada capítulo, procuram observar sempre e de forma separada os indicadores da Justiça de primeiro e de segundo grau. O mesmo acontece em relação aos gráficos incluídos. O objetivo é facilitar a identificação dos gargalos.

Os tipos de gráficos utilizados, com indicadores de todos os tribunais daquele ramo de Justiça, permitem também melhor visualização e comparação entre os tribunais. Outro gargalo importante para a melhoria da prestação jurisdicional, a fase de execução, ganha mais uma vez tópicos específicos de análise dentro dos capítulos das justiças estadual, federal e do trabalho.

Houve mudanças ainda em relação aos mapas apresentados. No relatório deste ano, apenas os mapas mais importantes foram mantidos, com a representação dos indicadores e sua proporção em relação ao PIB dos estados e à população. Dessa forma, são analisados e apresentados por meio de mapas indicadores tais como despesa total do tribunal em relação ao produto interno bruto (PIB), despesa total por habitante, relação de magistrados e servidores por 100 mil habitantes e casos novos, processos baixados e processos em tramitação por cem mil habitantes. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2014, 10h09

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