Consultor Jurídico

Comentários de leitores

27 comentários

Candidatos sem vocação, atraídos pelo glamour do cargo etc

Modestino (Advogado Assalariado - Administrativa)

Creio que muitos candidatos à magistratura não têm vocação, mas são impulsionados pelo glamour do cargo, a possibilidade de ministrar aulas e, claro, a correspondente remuneração.
Quando adentram a trincheira ficam atônitos, perdidos, desesperados diante da enorme quantidade de trabalho. Os Juízes Federais ainda têm a sorte de disporem de assessoria e boa estrutura física.

salário compatível

juvenal junior (Serventuário)

a questão não é que o magistrado ganhe excelentemente bem. Muitos esquecem a enorme carga de trabalho e responsabilidade.
A questão é que a maioria dos trabalhadores ganham mal e não os juízes que ganham de forma surreal.
Assim, não se deve se nivelar por baixo.

Doses cavalares de realidade 3

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

http://alias.estadao.com.br/noticias/geral,julgando-de-barriga-cheia-imp-,958750
Um juiz federal começa ganhando 109 mil euros por ano. Na França e na Alemanha não passa de 41 mil euros.
Ainda querem reclamar?
Francamente...

Doses cavalares de realidade 2

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Reproduzo o conteúdo da seguinte matéria:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u63332.shtml
"Estudo divulgado ontem pelo Ministério da Justiça comparando o salário dos magistrados brasileiros com o de outros 29 países revela que o juiz no Brasil está entre os que mais ganham. "O nosso propósito, nossa vontade, é fazer um trabalho em comunhão, de preparação do futuro. Não de fazer chover, mas de construir as nuvens", declarou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos."

Doses de realidade

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

O que a magistratura brasileira precisa é de doses cavalares de realidade. Sugiro a leitura dos artigos abaixo:
1. http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,quanto-deve-ganhar-um-juiz,102712e;
2. http://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/3027947/quanto-deve-ganhar-um-juiz-2.

Algo bem mais profundo!

Marcelino Carvalho (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Na minha visão um juiz deve ser muito bem remunerado, tanto para dar a sua família um padrão de vida digno, quanto para reforçar sua independência, não se vendo tentado pela corrupção. Mas, pedindo vênia ao nobre articulista, a questão central do poder judiciário brasileiro – especialmente para a comentada insatisfação de magistrados com sua profissão – tem raízes muito mais profundas do que a questão salarial, até porque o salário de nossos juízes não são o que se pode chamar propriamente de miséria. Eles ganham – como destaca o articulista – acima da média! Na verdade, o que é há é uma frustração enorme de muitos bons juízes ao verem que integram uma organização pública que não está estruturada para atender, com velocidade e qualidade, as demandas dos jurisdicionados. Temos que reconhecer a verdade que nosso poder judiciário – a despeito dos avanços e inovações que se vê aqui ou acolá – ainda é muito arcaico, pesado, pessimamente gerenciado e ainda largamente preso a modelos e procedimentos operacionais claramente obsoletos. A grande maioria dos magistrados não têm formação alguma em gestão (ou no máximo informações precárias ou superficiais sobre gestão), mas são chamados a gerenciar equipes, processos, estruturas, etc., sem qualquer preparo técnico para tanto. Nesse contexto, com a avalanche de demandas e a pressão enorme por produtividade, junto com o fato de que trabalham com estruturas reconhecidamente arcaicas, muitos magistrados se enxergam numa espécie de buraco sem fundo, gerando um desespero constante. Na maioria dos casos, a primeira oportunidade que passar a sua frente com chances reais de proporcionar a ele e sua família alguma segurança ele pula fora.

MAGISTRATURA: Remuneração e vocação profissional

PM-SC (Advogado Autônomo - Civil)

Professor Vladimir, eu estou sempre atento à leitura dos seus trabalhos publicados na Revista Conjur. Cada vez mais fico deslumbrado diante dos seus excelentes acertos de pensamentos sobre a vida do PJ e de seus operadores. Bons exemplos estão contidos no artigo em comento. Resumindo, depois de o colega tecer vários subtemas, manifesta novo acerto: “A sorte está lançada. Esquecer o passado, adaptar-se e seguir no novo caminho são a melhor solução”. Quanto a mim, não sei se o colega adere ao meu humilde pensamento: Quem sabe quanto ao justo valor da remuneração, embora altamente essencial à vida do magistrado, talvez possa ser suprida com a importantíssima virtude da vocação dirigida a serviço da sociedade pela prestação jurisdicional célere e inteligente, na busca da necessária e verdadeira justiça aplicada nesse mundo globalizado coberto de conflitos de toda natureza.

Engano

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

O artigo sugere que no Brasil o juiz produz muito e com boa qualidade mas ganha um mísero subsídio a ponto de passar fome.
Dos meus trinta e um anos de serviço público pude constatar, in loco, e infelizmente, que o agente público ou político brasileiro, em regra, trabalha pouquissimo e a qualidade quase sempre deixa a desejar (seja como juiz ou qualquer outro cargo ou função), mas está sempre achando que seu salário ou subsídio é pouco, por isso quer sempre ganhar mais. O que não significa que ganhando cada vez mais produzirá mais e melhor. Pelo contrário, parece até que essa proporção se torna cada vez mais inversa.

... após a aposentadoria (complementando o título)

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

A questão não é quem ganha mais, um juiz aqui ou nos EUA, europa, etc, mas quem pode pode pagar.
O serviço público, aqui ou em qualquer lugar, não é o ambiente adequado para se ganhar dinheiro ou tirar vantagens. Quem deseja viver bem de vida, desfrutar de conforto e até mordomias, deve procurar, na atividade privada, saber produzir/vender produtos e/ou serviços. O "risco" é o segredo. Quem deseja se arriscar?

Seguindo o debate

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Senhor Marcos Alves Pintar: vejo que não sabe quantos processos há nos EUA, confessa não conhecer, em detalhes, o sistema de lá, mas conclui que a qualidade das decisões de lá é melhor. E nada disse sobre o sistema tributário.
Concordo com meu xará: há advogados muito pródigos em pedir e magistrados muito pródigos em dar gratuidade judiciária.

comentários injustos

Antônio Washington Frota 2 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Ocupo o cargo de juiz estadual em uma comarca no interior do Ceará e, a exemplo de muitos colegas juízes, não assinamos minutas, pois não temos estagiários e, tampouco, assessores. Kkk. Convido o meu ex - colega advogado a conhecer melhor o trabalho desses guerreiros da magistratura que enfrentam a corrupção e o crime diariamente sem um segurança e sem blindado.

Comparação incabível

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A comparação que faz, prezado Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância), é completamente sem sentido, descabida. Em primeiro lugar, tanto faz se nos EUA existem 1 mil processos em curso e aqui 100 milhões. A um porque se aqui há 100 milhões, isso não significa que todos serão julgados em prazo razoável. A dois porque não há como se comparar, nem de longe, a qualidade do trabalho do juiz americano com o trabalho do juiz brasileiro. Mesmo aqui no Brasil não se pode dizer que o juiz é bom ou ruim porque julgou 20, 200 ou 2.000 processos, pois há que se verificar A QUALIDADE DA DECISÃO (sim, esse tabu que por aqui é proibido falar), bem como a complexidade da causa. Eu não conheço em detalhes o sistema americano, mas seguramente esse grande número de feito que temos aqui DERIVA DIRETAMENTE DE LITÍGIOS NÃO ADEQUADAMENTE RESOLVIDOS, fazendo com que o violador da lei seja eternamente reincidente na mesma conduta ilegal. Por outro lado, completamente descabida essa de que ao invés de cumprir a sentença as partes saem correndo atrás do juiz na corregedoria. O CNJ divulgou ainda esses dias que possui 3,5 mil processos. É muito pouco para o universo de 100 milhões de ações em curso. A bem da verdade, a sentença do juiz brasileiro mais das vezes é um trabalho de baixa qualidade. Raramente eu vi uma decisão de primeir instância que não tenha sido modificada, ainda que em parte. Na verdade, o que importa saber é se o sistema efetivamente funciona, se as lides estão sendo decidas de forma adequada, se enfim a Justiça impera, e essa resposta se afigura negativa para o modelo brasileiro. O País se encontra completamente imerso na injustiça, na ilegalidade, em boa parte porque o Judiciário NÃO TEM cumprido seu papel.

no Brasil há muitos processos porque banalizaram a justiça g

daniel (Outros - Administrativa)

no Brasil há muitos processos porque banalizaram a justiça gratuita. Nos Estados Unidos quem perde paga caro, logo evita a demanda judicial.

Herkenhoff

Jornalista Pereira (Jornalista)

apenas para complementar o artigo do excelente e sempre preciso Vladimir, Henrique Herkenhoff chegou a zerar o gabinete em que era desembargador no TRF3 e foi, de fato, exonerado pelo governador Renato Casagrande, por incompatibilidade de metas. Todavia, isso foi bom para ele, que voltou para a advocacia e hoje é o advogado do candidato de oposição e líder disparado nas pesquisas para o governo do Estado do Espírito Santo. Herkenhoff também tem um site sobre política, o nome é leiase.

Comparações completas

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Para quem gosta de comparar remuneração entre magistrados brasileiros e estadunidenses, ficam duas perguntas:
a) quantos processos tramitam na Justiça do Brasil, e quantos na dos EUA?
b) qual é a carga tributária aqui e lá?
Quanto ao item "a", nos EUA, quem tem, contra si, proferida um decisão de juiz de 1ª instância cumpre-a. Aqui, em muitos casos, quem tem, contra si, proferida uma decisão de 1ª instância não a cumpre, sai por aí falando que o juiz não presta, diz-se perseguido e, não raro, entra com representação contra o juiz na Corregedoria-Geral e/ou na Corregedoria Nacional de Justiça.
Quanto ao item "b", no Brasil, o Imposto de Renda é de 27,5%. E, para os magistrados, é retido na fonte (coisa, em geral, desconhecida para os advogados privados). E, também retida na fonte, a contribuição previdenciária (no mínimo, de 11%).

Continuando

Geraldo Magno (Advogado Autônomo)

(...) Por fim o salário mínimo de quase R$800,00 em muitas situações está apenas no papel. Certas categorias que prestam serviços básicos já possuem valores mínimos acima disso. Empregados domésticos, pedreiros, pintores. Procuremos melhorar os salários de todas as categorias, especialmente as dos professores. Façamos com que haja valorização das demais profissões e não desvalorização de algumas só para que elas se equiparem à desvalorização generalizada no país. A ótica está errada.

O erro em comparar

Geraldo Magno (Advogado Autônomo)

O comentarista Luciano Alves Nascimento ao realizar a comparação entre as carreiras jurídicas do Brasil e dos Estados Unidos negligencia o fato de que o Brasil é um país precário em infraestrutura. Há certos gastos aqui no Brasil que não existem nos EUA. Educação de qualidade e gratuita para os filhos, transporte público de qualidade, bens de consumo a preços módicos. Um carro de qualidade nos EUA é U$ 15.000,00 um carro popular no Brasil está na casa dos R$40.000,00. Puro, sem ar, sem direção, sem vidros elétricos nem nada. Moradia então é discrepante a comparação. Pra se morar em algumas cidades Brasileiras é necessário que o magistrado more bem, pois tem que se levar em conta o fator segurança. Não dá pra ser Juiz e morar numa favela. Tem certas cidades onde o aluguel de um apartamento de 3 quartos em bairro de classe média chega a 8 mil reais, sem contar condomínio e demais despesas (água, energia, telefone, internet) Adicione a isso despesas de família (plano de saúde) e filhos que todos nós sabemos quais são. Na prática a teoria dos altos subsídios não se traduz em algo tão exorbitante quanto parece. Em um país onde é preciso pagar por tudo, até por serviços básicos, fica complicado realizar esta comparação tão simplista como pretende propor o colega. O exercício da prestação jurisdicional tem um valor social extremo. Não dá pra esperar que um juiz receba pouco frente à responsabilidade do cargo e a necessidade da sua proteção e infraestrutura tanto de trabalho quanto de vida. O problema do nosso país é que a comparação é sempre feita com base no que é inferior. Por óbvio o juiz ganha mais que um trabalhador que perfaz um salário mínimo. O investimento que um juiz faz em sua capacitação é muito maior do que todos os trabalhadores com s. mínimo

Precisão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Em um ponto, no entanto, o Articulista foi preciso: " Por exemplo, montar um escritório de advocacia contratando um advogado júnior, um estagiário e uma secretária, não sai por menos de R$ 8 mil mensais, fora os equipamentos". É exatamente o valor que gastamos mensalmente para manutenção do escritório.

Folga

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Por outro lado, resta certo que em muitos casos o sujeito acabou se tornando um profissionais mais qualificado, auferindo status e reconhecimento na seara privada, simplesmente porque enquanto agente público teve a "folga" necessária aos estudos e reflexões. Sempre meus amigos me perguntam se não vou prosseguir na pós graduação, escrever mais artigos, publicar livros, e a resposta que eu dou é sempre a mesma: olhem as pilhas de processos pelo escritório. Para me deslocar até São Paulo, há alguma semanas, tive que trabalhar 15 horas seguidas, até às 2 da madrugada, para deixar os prazos mais ou menos em dia antes da ausência, enquanto no serviço público não raro "deu seis horas" o agente público já está em casa. Há "feriadões", "emendões", férias dobras, quintos não sei do que, fazendo com que não raro processos aguardem décadas para serem julgados porque magistrados ou membros do Ministério Público estão fazendo pós graduação, cursos no exterior, ou simplesmente estudando para outro concurso em casa (caso por exemplo dos cartórios). Há cerca de três semanas chegou no escritório um documento do Ministério Público Federal dizendo que certo membro da Instituição estava em "missão oficial" no Japão, e só retornaria em fins de setembro. Na verdade, não há nada a ser feito por membros do MPF na terra do sol nascente. Certamente é mais um entre tantos outros nas quais o agente viaja a nossas custas, e por lá fica estudando para outros concursos, ou mesmo para deixar o cargo e passar a exercer uma atividade privada. Nada disso ocorre no setor privado.

comparações e desestímulo

Renato Peres 12 (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

A comparação com o valor do salário mínimo não é muito pertinente. Nem com a desigualdade menor de países desenvolvidos. Se alguém deixa a carreira é porque há coisa mais atraente fora, não é porque o s.m. nacional é pequeno! Nem se pode falar de outros países, como os EUA, onde as carreiras públicas são mal valorizadas. Se a ideia for a de que é um sacerdócio, que se sustente isso: é obrigado a ficar mesmo ganhando mal em comparação com equivalentes, mesmo julgando centenas de casos por mês (quando num país civilizado se julga um ou outro por ida), mesmo com a frustração pelo resultado social do ofício, mesmo sem valorização na carreira, mesmo com a sujeição política da instituição ao governo, mesmo faltando recursos nas repartições, mesmo sendo um faz-de-conta... Quanto aos almoços em família, o pior é ter que ouvir de familiares, estudantes de direito, etc, que o mocinho é o bandido, que vc é agente da repressão do Estado, é o bandido, e um monte de coisas ruins, em inversão de valores

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