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"Sem Pena"

Sistema carcerário brasileiro e justiça criminal são retratados em documentário

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“Coloca um cavalo aqui dentro e vê quanto tempo ele dura. Ele morre, fica louco. O único que suporta isso aqui é o ser humano”. Este é um dos depoimentos presentes no documentário Sem Pena, que pretende mostrar a realidade de inúmeros presídios no Brasil. O filme dirigido e produzido por Eugenio Puppo em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). A estreia no circuito nacional está prevista para o dia 2 de outubro.

O documentário será apresentado no próximo dia 17 de setembro no 47º Festival de Brasília de Cinema Brasileiro. Uma de suas propostas é discutir os sistemas penitenciário e penal nacional sob uma ótica crítica e humanitária, além de abordar a discussão em torno de segurança pública e dos sistemas prisionais e judicial criminal. 

Sem Pena foi idealizado em 2009 pelo IDDD,  mas passou a ser produzido a partir de 2010, após parceria com a produtora Heco Produções. Com 90 minutos de duração, o longa quer, de acordo com Eugenio Puppo, mostrar o drama humano nos presídios sem “sensacionalizar”. “O desafio era registrar os depoimentos e os relacionar com a situação, que é grave, mas que não deve ser explorada de forma apelativa”, diz o cineasta.  

A ideia de debater o assunto no cinema, de acordo com Marina Dias, ex-presidente do IDDD e uma das idealizadoras do filme, partiu da necessidade de mostrar a realidade para a população em uma linguagem estética acessível. “Nossa intenção é que as pessoas entrem no cinema com uma cabeça e saiam de lá com outra. E que assim, elas sejam capazes de gerar suas próprias reflexões e questionamentos sobre algo tão grave como é a situação do sistema carcerário brasileiro atual”. 

O documentário também quer abordar as diferentes etapas de um processo penal até a estrutura prisional, apresenta dados e estatísticas do sistema e retrata a situação do cárcere feminino. A partir de depoimentos de presos e seus familiares, além de autoridades jurídicas, busca demonstrar a dificuldade de se abordar o tema.

Para Hugo Leonardo, advogado, diretor do IDDD e um dos colaboradores do documentário, essa dificuldade de diálogo existe porque a sociedade vive hoje inserida em uma cultura de medo que inviabiliza o debate. Consequência dessa dificuldade de debate, ainda segundo Leonardo, é a inversão de papéis dos atores judiciais.

"O juiz pensa que é policial e que tem que combater o crime. O juiz algumas vezes se arvora no papel do Ministério Público ou da polícia para dar uma sensação de segurança para a sociedade. Só que essa sensação de segurança causa um efeito contrário, pois gera na verdade uma insegurança através do aumento do número de prisões, e um sistema muito excludente”, avalia.

Veja abaixo o trailer de Sem Pena:

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2014, 9h02

Comentários de leitores

4 comentários

Aumento da criminalidade ou da criminalizarão?

Ismael Castro (Estudante de Direito - Criminal)

Não e surpresa alguma alcançarmos tal patamar de terceiro ou segundo pais do mundo em número de presos. O que nos assemelha a esses países que estão em igual ou pior situação que a nossa? A ausência do Estado? A aplicabilidade das leis? A política incoerente de ressocializacao? O desejo de retribuição na aplicação da pena pelo magistrado como resposta aos males sofridos pela sociedade hodierna? A tentativa de justificar as atitudes bárbaras cometidas pelo total desapego ao sentimento fraterno-humanitário? O que nos traz a essa condição de desespero jurídico no âmbito penal pode ser a ausência de coragem para reconhecermos que não estamos nem de longe "dando a cada um o que é seu" algumas e quem sabe todas dessas questões supramencionadas não podemos responder sem culpa. " quem não tem pecado atire a primeira pedra" sabia e irrefutável frase, todos queremos lançar várias pedras sobre o indivíduo que comete o crime, porém o sábio preceito nos conduz a refletir e questionar: odiamos o crime ou o criminoso?

Excludente ?

Resec (Advogado Autônomo)

... "insegurança através do aumento do número de prisões, e um sistema muito excludente" ???

Então a linguiça está mordendo o cachorro ! Desde quando a existência ou o aumento de prisões gera insegurança ? Esse sistema é excludente ? (exclui quem ?)

Obviamente o sistema deve ser melhorado para que os presos sejam acomodados em número ideal, até porque a pena é a prisão e não o sofrimento por excesso de lotação e etc.

O que não se pode fazer e distorcer isso e transformar a prisão como algo desnecessário.

Perda de tempo

Johnny1 (Outros)

Só pelo trailer já dá pra ter uma ideia do enfoque do filme: os "coitadinhos vítimas da sociedade presos" e a Justiça como "carrasca desumana". Façam uma pesquisa com a população e vão apurar que a maioria acha que está bom até demais, pois eles tem refeição garantida, visita íntima, banho de sol, dentre outros, coisas que a maioria dos trabalhadores não possuem.
Aliás, tenho certeza de que a pena de morte tem plena aceitação popular.
Esse filme é pro público de sempre, aqueles preocupados, de seus gabinetes, carros blindados e seguranças, com a "democracia" e os direitos dos criminosos, deixando a população desprotegida à mercê da criminalidade incontrolável.
Ah, nenhum cavalo está preso pq não roubou, estuprou ou matou ninguém, não é mesmo?

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