Empossada mesa diretora do Colégio de Magistrados do TJ da Bahia

Os juízes Márcio Reinaldo Miranda Braga e Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, de Salvador, e Karla Kristiany Moreno Gregorutti, de Barreiras (BA), foram empossados como membros da mesa diretora do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do estado.

A posse ocorreu na última quinta-feira (11/9), no gabinete do desembargador José Cícero Landin Neto, presidente do colegiado. Os três juízes foram eleitos, em votação eletrônica, no dia 29 de agosto.

A mesa é composta por um membro do Conselho Superior dos Juizados Especiais, no caso um desembargador, indicado pelo presidente do Tribunal de Justiça, e que será o seu presidente, e por três juízes eleitos para mandato de um ano, podendo ser reconduzidos por mais um período.

O colégio, que integra a estrutura do Sistema dos Juizados Especiais do Estado, é formado por todos os juízes com atuação exclusiva nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, e tem por finalidade reunir os magistrados, de modo a promover a discussão dos problemas frequentes e próprios da função judicante e dos próprios juizados.

Entre suas funções regimentais, está a de analisar os enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais e decidir pela sua aplicação no estado, além de propor, por qualquer dos seus membros, a uniformização da jurisprudência das Turmas Recursais, com vistas à edição de enunciados locais. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-BA.