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Experiência dolorosa

Novos ares alvissareiros passam a habitar o Judiciário e a comunidade jurídica

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A prevalência do diálogo sobre o autoritarismo pautou a solenidade de posse do ministro Ricardo Lewandowski como primeiro mandatário de um dos poderes da República.

O discurso do ministro Marco Aurélio, que, em seis laudas, resumiu seu pensamento e sua trajetória lineares nos quase 25 anos de judicatura na Suprema Corte, merece reflexão e encômios.

O respeito pelas diferenças, pelas opiniões divergentes, quiçá equivocadas, integra a Democracia. É o preço que paga, como reiteradamente adverte o ministro Marco Aurélio.

Sob o olhar da advocacia, o que passou, passou. Mas foi muito dolorosa a experiência vivida ao longo da gestão do ministro Joaquim Barbosa.

O legítimo exercício da advocacia, indispensável à Administração da Justiça, segundo a Constituição Federal, foi insistentemente desvalorizado. As corriqueiras adjetivações negativas à Classe, a dificuldade de acesso à Corte, a visão míope de que o advogado é um obstáculo à justiça que se pretende imprimir a fórceps, enfim, tudo é passado.

Vale recordar a Ação Penal 470, mencionada na sessão solene: na advocacia criminal, sobremodo em ações penais originárias processadas perante a Suprema Corte — em instância única, portanto —, o compromisso do advogado com a liberdade se potencializa, cabendo a ele manejar todos os meios recursais disponíveis, sob pena de violação ao múnus público de que se reveste a nossa missão. Somente o juiz sem vocação não percebe isto.

A postura firme e intransigente de observância ao devido processo legal e a seus consectários da ampla defesa e do contraditório, responsabilidade maior do tribunal, norteará os dois anos em que o ministro Ricardo Lewandowski ficará à frente do tribunal.

Os que amam o Direito e a Justiça, hoje, se sentem representados. Com isso, consoante o ministro Marco Aurélio, avançar-se-á no campo cultural, ganhando a sociedade como um grande todo.

 é advogado criminalista e diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2014, 12h00

Comentários de leitores

5 comentários

Era de se esperar...

Marco 65 (Industrial)

Concordo plenamente com o Dr. Marcos Pintar. Tudo vai voltar a ser como antes... a amostra já foi conferida quando do julgamento da AP 470. e segue o baile...

Sobre a matéria

Walquiria Molina (Bacharel - Criminal)

Não era de se espantar com uma noticias desta,primeiro veio o dito presidente da "ordem" dizer que a justiça ganhou novos ares,agora vem este outro ai dizer a mesma coisa,isto não é novidade,pois aquele que trabalha honestamente no Brasil de hoje não tem qualquer valor,principalmente se for negro,ai que a coisa piora,é um absurdo lermos uma noticia desta,pois o Joaquim foi o único com culhões isto mesmo culhões para mandar para a cadeia todos estes seres que me recuso a dizer o nome,e ainda falta ir o mandante que é aquele que teria que pegar a maior pena é aquele mesmo o sapo barbudo,mas o dele também esta guardado,mas retornando ao assunto agora a 'côrte" voltou a ter os ares que eles sempre imaginaram, ou seja,a cara daqueles que só trabalham para ajudar os cumpanheiros e mais nada ,e viva a republiqueta de bananas,afff ...
fui

Padrinhos e afilhados

Jose Campolina (Contabilista)

Como o artigo não versa sobre matéria jurídica no estrito senso, reservada aos iniciados, permito-me introduzir minha colher de pau. Quer dizer que o Lewandowski passou por várias peneiras de influência política na escalada para o STF. A última passagem, segundo propalaram as péssimas e viperinas línguas, foi por intercessão da primeira dama da época. Ou seja, nesta República, a corte que rodeia o soberano temporário ungido pelo voto dirigido, continúa mandando, como nos tempos do Reinado. Com a ascensão de Dom Levandowski, parece que os cortesãos vitimados pela condução da AP 470 na truculenta era Barbosa poderão reverter ao statu quo ante, ou quase. Há quem se sente vindicado.

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