Novos ares alvissareiros passam a habitar o Judiciário e a comunidade jurídica

A prevalência do diálogo sobre o autoritarismo pautou a solenidade de posse do ministro Ricardo Lewandowski como primeiro mandatário de um dos poderes da República.

O discurso do ministro Marco Aurélio, que, em seis laudas, resumiu seu pensamento e sua trajetória lineares nos quase 25 anos de judicatura na Suprema Corte, merece reflexão e encômios.

O respeito pelas diferenças, pelas opiniões divergentes, quiçá equivocadas, integra a Democracia. É o preço que paga, como reiteradamente adverte o ministro Marco Aurélio.

Sob o olhar da advocacia, o que passou, passou. Mas foi muito dolorosa a experiência vivida ao longo da gestão do ministro Joaquim Barbosa.

O legítimo exercício da advocacia, indispensável à Administração da Justiça, segundo a Constituição Federal, foi insistentemente desvalorizado. As corriqueiras adjetivações negativas à Classe, a dificuldade de acesso à Corte, a visão míope de que o advogado é um obstáculo à justiça que se pretende imprimir a fórceps, enfim, tudo é passado.

Vale recordar a Ação Penal 470, mencionada na sessão solene: na advocacia criminal, sobremodo em ações penais originárias processadas perante a Suprema Corte — em instância única, portanto —, o compromisso do advogado com a liberdade se potencializa, cabendo a ele manejar todos os meios recursais disponíveis, sob pena de violação ao múnus público de que se reveste a nossa missão. Somente o juiz sem vocação não percebe isto.

A postura firme e intransigente de observância ao devido processo legal e a seus consectários da ampla defesa e do contraditório, responsabilidade maior do tribunal, norteará os dois anos em que o ministro Ricardo Lewandowski ficará à frente do tribunal.

Os que amam o Direito e a Justiça, hoje, se sentem representados. Com isso, consoante o ministro Marco Aurélio, avançar-se-á no campo cultural, ganhando a sociedade como um grande todo.