Seções do STJ começam a julgar com nova composição de ministros

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu as boas-vindas aos seus novos integrantes. Luiz Alberto Gurgel de Faria compôs, pela primeira vez, nesta quarta-feira (10), o colegiado, que analisa questões de Direito Penal. Além dele, estreou o desembargador convocado Newton Trisotto.

Os novos integrantes foram saudados pelo ministro Jorge Mussi, presidente da 3ª Seção, e pela subprocuradora Zélia Oliveira Gomes.

Gurgel de Faria afirmou que não há separação por matérias específicas nas turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de onde veio. Mas, segundo ele, ao julgar matérias penais, sempre considerou as referências vindas da 3ª Seção do STJ e de suas duas turmas especializadas em direito penal. Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Trisotto afirmou ser um estudioso do Direito, o que, além da convivência com os demais ministros, será útil no novo desafio profissional.

Além dos novos integrantes, a Terceira Seção recebeu os ministros Felix Fischer e Gilson Dipp, que retornam ao colegiado depois de ocuparem, nos últimos dois anos, os cargos de presidente e vice-presidente do STJ.

A 2ª Seção, especializada no julgamento de processos de Direito Civil, também está com composição nova. Com a saída dos ministros Nancy Andrighi, para a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, e Sidnei Beneti, que aposentou no último mês de agosto, o colegiado recebeu os ministros Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro, provenientes da 5ª Turma.

Os dois foram saudados pelo ministro Raul Araújo que afirmou que os novos integrantes chegam para somar os melhores esforços em prol da valorização do Judiciário e do desafio de sempre se buscar o reconhecimento da coletividade, “legitimador dos méritos desta Corte como Tribunal da Cidadania”. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.