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Posse no Supremo

Com críticas ao estilo do ex-presidente, Marco Aurélio celebra a volta do diálogo

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No discurso de saudação ao ministro Ricardo Lewandowski por sua posse  na presidência do Supremo Tribunal Federal, falando em nome de todos os integrantes da corte, o vice-decano Marco Aurélio aproveitou a oportunidade para festejar a chegada do colega ao cargo por entender que a cerimônia não marca uma simples troca de ocupante da cadeira presidencial. Em sua fala, Marco Aurélio sinalizou que haverá, também, uma mudança de atitude e de expectativas em relação à Corte. 

A fala do ministro Marco Aurélio foi cheia de recados ao presidente anterior, o ministro Joaquim Barbosa, que antecipou sua aposentadoria em quase dez anos e deixou a presidência seis meses antes do previsto. Ao exaltar características de Lewandowski como sua disposição ao diálogo, criticou Barbosa pela falta da mesma.

“O tribunal atua em reciprocidade com os demais operadores do Direito”, discursou Marco Aurélio. “Nós, integrantes deste Tribunal, em reflexão, debatemos, concordamos com esses autênticos ‘construtores’ do Direito e deles também discordamos. Devemos saber ouvir. Não somos infalíveis. Não podemos ter compromisso sequer com os próprios erros, o que dirá com os alheios. Independência não implica arrogância.”

Marco Aurélio lembrou que “a divergência pertence ao mundo jurídico, ao mundo dos fatos, às relações sociais, e a juda a evoluir”, alfinetou. E clamou para que a época em que os ministros eram “onze ilhas” que não se comunicavam deve acabar. “O diálogo entre os pares dignifica e legitima o processo decisório. Em colegiado, completamo-nos mutuamente”, afirmou, também se referindo ao ministro Joaquim Barbosa, que costumava insultar  os colegas que discordavam dele em Plenário.

Algodão entre cristais
Marco Aurélio exaltou a chegada do colega à Presidência, afirmando que não foi coincidência o fato de Lewandowski ter exercido o cargo por mais tempo do que o regimental, já que, como vice-presidente, substituiu o ministro Joaquim Barbosa. “É obra alvissareira do destino”, disse. “Sua Excelência possui os atributos necessários a ocupá-la: responsabilidade institucional, independência, sentido de liderança, dinamismo, estima, segurança e, sobretudo, sensibilidade de compreender as diferentes personalidades que o cercam. Tem o ponto ótimo entre a cordialidade no trato pessoal e a assertividade da autoridade que representa”, completou.

Mas também chamou atenção para o que o cargo significa. “Compete ao presidente, com força de caráter, velar pela harmonia no Colegiado considerados diferentes experiências, estilos e pensamentos. Como sempre digo, [deve] ‘ser um algodão entre os cristais’, o exemplo maior de tolerância com as ópticas dissonantes, não permitindo que desacordos em votos afetem a interação. Deve coordenar, com a cortesia indispensável, as opiniões convergentes e divergentes na direção do resultado comum que todos almejam: proclamar a melhor aplicação da Constituição. O modo como o Presidente se relaciona com os demais Ministros tem impacto na atuação do Tribunal, pauta a dinâmica dos trabalhos, influencia a qualidade das deliberações.”

E finalizou lembrando a condução dos trabalhos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, relatada pelo ministro Joaquim Barbosa. Lewandowski foi o revisor da AP e  enfrentou alguns dos destemperos de Joaquim durante as sessões de julgamento. Para Marco Aurélio, “a história fará justiça” a Lewandowski “na Ação Penal 470”.

Leia aqui o discurso do ministro Marco Aurélio.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2014, 17h12

Comentários de leitores

6 comentários

Viva o Debate Civilizado

MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)

parabéns a este espaço democrático, em que todos externaram seus pontos de vista sem se agredir pessoalmente, como se faz civilizadamente.

Colocação perfeita

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Parabéns ao Delegado de Polícia Estadual, comentarista que externou o sentimento e pensamento de toda a população ordeira que não vive das benesses do poder, mas sim do trabalho e que pode ver, uma única vez na vida, políticos corruptos sendo julgados e condenados, ainda que de forma branda, mas que jamais o seriam não fosse o trabalho de J. Barbosa.

sem estrela

Alexandre Alves Domingos (Outros)

Joaquim Barbosa amava os holofotes. Foi tornando-se, aos poucos, refém da própria intolerância e arrogância. As pessoas, a meu ver, têm essa necessidade de um "messias", do discurso atraente, um quase "populismo jurídico".
É perfeitamente possível combater os desmandos e a corrupção pela fiel aplicação da lei e dos princípios insculpidos na Carta Magna, fazendo-o isento de estrelismos. Lembro-me de quando Barbosa mandou um juiz calar a boca após receber um questionamento. Fato lamentável. A democracia ganha o que com isso. Outros políticos sofreram condenações antes de Joaquim Barbosa e o mesmo acontecerá com outros depois dele.

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