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Prejuízo aos clientes

Justiça de São Paulo investiga fechamento do Bank of Canada no Brasil

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O presidente do Royal Bank of Canada (RBC) no Brasil, Giovanni Catizzone, foi intimado pela Justiça de São Paulo a prestar depoimento para explicar as condições em que a subsidiária do banco está fechando no Brasil. De acordo com a ação movida por um casal de clientes, o RBC notificou que pretende encerrar suas atividades e que por isso as aplicações feitas pelos cliente seriam liquidadas pelo preço de mercado, com grandes perdas aos clientes.

Para evitar o prejuízo, o casal deu contra ordem por telefone ao agente do banco Marcelo Galvão Morroni. Para comprovar esta contra ordem, o casal ingressou com Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas pedindo perícia nas gravações telefônicas e o depoimento de Marcelo Morroni e de Giovanni Catizzone, que segundo os autores da ação estariam para entrar em férias e de mudança para o Canadá, diante do encerramento das atividades do RBC no Brasil.

Ao determinar a perícia e convocar os depoimentos, o juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, da 26ª Vara Cível de SP, explicou que a princípio, não há qualquer ilegalidade no fechamento do banco, que avisou seus clientes. “A controvérsia reside na forma de transferência de custódia e/ou de liquidação antecipada de ativos, no que não teriam sido cumpridas as ordens dos autores”, registrou na liminar. De acordo com ele, está evidente o perigo da demora diante do breve encerramento das atividade no Brasil, bem como da mudança de seus dirigentes para o exterior.

De acordo com informações do Blog do Claudio Tognolli, o banco anunciou aos seus clientes que irá fechar no dia 31 de outubro e deu a eles apenas um dia para retirar todo o seu dinheiro do banco, inclusive aplicações para resgate em dez anos, com deflatores que reduziriam em 30% as economias dos clientes.  Se não retirassem as somas aplicadas em um dia, corriam o risco de serem liquidados com taxas de mercado. Além disso, o pedido proposto pelo banco não levou em consideração os aspectos tributários, como prazos que diminuem a incidência da alíquota do Imposto de Renda.

O jornalista relata que clientes afirmaram que as conversas com os gerentes do banco foram gravadas, mas que o Royal Bank of Canada se negou a fornecer tais fitas. No Brasil o RBC administra RS$ 1,2 bilhão de famílias de alta renda.

Incidente no Uruguai
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Giovanni Catizzone, admitiu que será feita uma revisão estratégica das operações brasileiras ao longo dos próximos meses, mas não confirmou o fechamento. "Nós não tomamos uma decisão", afirmou. Porém, o jornal apurou que o encerramento das operações no Brasil está ligado a um incidente ocorrido no Uruguai.

No ano passado, a polícia federal uruguaia entrou na sede do Royal Bank of Canada e confiscou todos os computadores e celulares de funcionários para buscar informações de um cliente. A polícia cumpria uma ordem da juíza Adriana de los Santos, que atendeu a um pedido da Justiça argentina em investigação de suposta lavagem de dinheiro sobre a venda de jogadores de futebol para a Europa. Policiais do tesouro argentino participaram da operação.

Diante do episódio, a cúpula no Canadá teria decidido rever toda a operação na América Latina, que inclui presenças no Uruguai, no Chile e no Brasil. Catizzone confirmou que o escritório uruguaio do RBC será fechado em 31 de outubro. Apesar disso, Catizzone garante ao jornal Valor Econômico que o caso do Uruguai não está relacionado com a atuação no Brasil. Ele completou que os clientes podem continuar a ser atendidos pelos escritórios do banco na América do Norte e na Europa.

Clique aqui para ler a liminar.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2014, 14h33

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