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Terceira Seção

Gurgel de Faria toma posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça

O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria tomou posse, na tarde desta terça-feira (9/9), como ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele vai compor a 3ª Seção, colegiado que analisa questões de direito penal. 

A solenidade, no Pleno do tribunal, contou com a presença de representantes dos três poderes da República e de personalidades da comunidade jurídica e da sociedade civil.

Nomeado pela presidente da República Dilma Rousseff no último dia 20 de agosto, Gurgel de Faria vai ocupar a vaga destinada a desembargadores dos tribunais regionais federais, aberta após a aposentadoria da ministra Eliana Calmon.

O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, afirmou na solenidade que Gurgel de Faria é um “jovem, experiente e brilhante” magistrado, que engrandece a corte, em razão de seu currículo. Durante o processo de escolha, o ministro contou com o apoio do novo presidente.

Gurgel já foi candidato ao STJ outras duas vezes. Na primeira, não foi escolhido para a lista tríplice. Na segunda, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Castro Meira, foi para a lista, mas a escolha da presidente Dilma Rousseff foi o então desembargador Néfi Cordeiro, do TRF-4, hoje ministro. Néfi era o candidato do ministro Felix Fischer, presidente do STJ na ocasião.

Preferências 
Gurgel de Faria costuma receber advogados e memoriais em seu gabinete, segundo informações do Anuário da Justiça Federal 2014. Ele declarou que não vê com bons olhos a participação de juízes de primeiro grau nas eleições para presidentes de TRFs, pois “não é uma eleição entre pares”.

Ele também disse se preocupar com uma possível “pulverização” dos TRFs devido à criação de novos tribunais, aprovada em Proposta de Emenda Constitucional. Uma solução mais econômica do que criar novas cortes, segundo ele, seria a criação de câmaras regionais. No entanto, “em termos geográficos, é necessário criar um tribunal para a Região Norte”, afirmou.

Quando questionado se seria a favor da quebra de sigilo de juízes pelo Conselho Nacional de Justiça, disse que nada impede que haja uma lei obrigando que a declaração de renda que os magistrados já entregam ao Tribunal de Contas da União seja também encaminhada ao CNJ. “Sem essa regra, no entanto, a Constituição Federal não permitiria a quebra de sigilo pelo CNJ”, disse.

Currículo
O novo ministro atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), também é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do curso de especialização em Direito da UFPE.

Aprovado em segundo lugar no concurso público, aos 23 anos Gurgel de Faria ingressou na magistratura como juiz vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. No mesmo ano, após concurso, ingressou na Justiça Federal como juiz substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Em junho de 2000, o novo ministro tornou-se o desembargador federal mais jovem do Brasil, promovido por merecimento para o TRF5, onde exerceu os cargos de diretor da Escola de Magistratura, presidente da 2ª e da 4ª Turma, corregedor-geral e diretor da Revista. Aos 39 anos, foi eleito presidente do tribunal para o biênio 2009-2011.

Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2014, 20h21

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