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Financiamento de campanha

É hora de dar uma oportunidade aos jovens no processo eleitoral

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De há muito, venho pesquisando o tema Democracia x Corrupção e, dentre meus textos publicados sobre a matéria, chamo a atenção do leitor para meu artigo É a democracia ou a corrupção que custa ao pais?, publicada em 2011, onde confirmo minha hipótese que só é possível a democracia no país, ou o que foi feito dela, em virtude da vasta distribuição dos recursos orçamentários aos eleitos e a seus apaniguados. Como providência real e inicial defendi forte e imediata limitação dos gastos com as campanhas eleitorais individuais e coletivas e apenas no montante permitido e liberado pelo governo. É o denominado financiamento público das campanhas . No entanto, passados três anos, muito se falou mas nada foi feito a esse respeito. Podemos pois concluir que os poderosos continuarão no poder neste novo mandato, mercê dos gastos obtidos na operação que tem sido denominada simples e genericamente caixa 2, ou seja, um dinheiro sem origem. Tudo para vergonha nacional e desestímulo dos jovens e idealistas.

Nessa surreal democracia brasileira movida à caixa 2, o pobre e o eleitor de classe média efetivamente não poderão ser eleitos porque não têm dinheiro para isso. Mas, a rigor, essas candidaturas não foram mesmo feitas para darem certo, servem elas, numa manobra dos donos dos partidos, apenas de bucha de canhão ou de escada para que o supercandidato se eleja convalidando-se a farsa das eleições democráticas, que de democrática não têm nada. Os neófitos têm seus nomes nas relações oficiais de candidatos, também seus nomes e fotos constam efetivamente das urnas eletrônicas, mas quem tem coragem de votar neles, nos iniciantes, que, por falta de recursos, não conseguiram sensibilizar ninguém, são candidatos proforma, numa eleição proforma, numa república proforma. Onde o dinheiro é a única coisa real.

O supercandidato, por sua vez, elege-se e se reelege permanentemente com facilidade uma vez que sua candidatura está garantida no jogo inescrupuloso da política-movida a dinheiro. O supercandidato adota o famoso toma lá, dá cá ou então o é dando que se recebe. O supercandidato navega no superpartido, barganha forte com o poder e fica fazendo parte da base partidária e, assim, divide o butim: os 38 ministérios. Com isso, o supercandidato e o superpartido ficam sem direito à crítica, mas permanecem com o direito de barganha.

O idealista, por outro lado, não aceita o jogo sujo do poder, e se recusa a participar da armação do supercandidato que, aliado aos donos dos partidos e, com a ajuda dos cínicos estrategistas e marqueteiros, impõem um modelo irresistível para funcionar nas próximas eleições. Dessa maneira, os resultados das urnas não refletirão mais as ideias nascidas do embate das forças majoritárias com as minoritárias, como seria o apropriado. As eleições elegerão, mais do mesmo. Alijando o idealista.

Grande parte dos 30 partidos políticos do país são os chamados nanicos que agitam e bagunçam ainda mais o panorama eleitoral, eis que aqui predomina a dança das cadeiras e os partidos nanicos põem-se também a cantar e a dançar, e sentam-se onde podem quando a música para. A proliferação dos partidos nanicos ao contrário do que se pensa, não representa esfuziante prova de democracia no país, mas significa sim mais caça níqueis espalhados pelo eixo monumental dessa nossa Las Vegas tropical. Não se sabe nessas legendas de aluguel, as grandes ou as pequenas, se, após os resultados eleitorais, o eleito foi o campeão da mídia ou o campeão da mídia serviu para eleger de fato o dono do partido. De qualquer maneira o resultado também aqui é muito fajuto.

Conclui-se pelos noticiários dos jornais que os recursos utilizados pelos partidos nas campanhas não são mais que desvios provindos de superfaturamentos e outros golpes baixos — feitos nas concorrências que ocorrem em todos os níveis: federal, estadual e municipal. Não bastasse isso, e, agora, para desalento do cidadão, surgem até concorrências públicas montadas por poderosas empresas estatais. Pode-se entender, pois, que já se opera também com sucesso no campo internacional. Perguntamos finalmente ao leitor: Até quando continuarão tais estatais bem como o governo como um todo, a dar de mamar para os seus filhotes bem nutridos, os políticos? E, até quando o tesouro público continuará sangrando a céu aberto, alimentando todo o universo de atores e impostores do país? Claramente falando, é essa geleia real que tem permitindo alguma sobrevida a essa nossa democracia que já estrebucha.

O povo como um todo, no mesmo sentido, só é sensibilizado para votar através dos showmícios e de seus sucedâneos bem como pela distribuição de benesses ínfimas realizadas pelo candidatos e seu bate-pau. O desavisado eleitor come migalhas, tem sua saúde precária atendida por precários centros médicos e, igualmente, sua alfabetização também é precária pois realizada por escolas precárias. É daí que exsurge o precário cidadão que não tendo mais forças para reagir aprecia silenciosamente o filho a fazer algo que seus cabelos brancos não mais permitem. Será que não caiu a ficha dos poderosos que os jovens que hoje protestam nas ruas querem acesso ao poder e que não querem compartilhar como ator dessa ópera bufa.

Cabe uma última palavra sobre o conúbio entre políticos e empreiteiros. Esse é o caminho usual de como os recursos são apurados e distribuídos: via empreiteiros. Na hora, em que o escândalo estoura, o político culpa o empreiteiro, o político culpa também o conluio de vários empreiteiros unidos para dividirem uma só concorrência. E por dever de honra, o empreiteiro não culpa o político. Mas como diariamente estoura um novo escândalo de grande repercussão, todo político (todo mesmo), e todo empreiteiros estão sob julgamento e as várias instâncias judiciais do pais não mais dão conta do recado: é a fadiga dos materiais. Ou melhor, a fadiga da República.

Acredito finalmente que está na hora de chamar os jovens das ruas e lhes dar uma oportunidade no processo eleitoral. Mas, por favor, eleições com financiamento público exclusivo de campanhas. Penso que assim poderemos utilizar toda a força que emerge das ruas e canalizá-la para a reconstrução de nossa democracia.

 é doutor em Direito pela USP, dirige o Think Tank Pensar e Agir Granja Viana. Autor do livro Pirâmide da Solução dos Conflitos.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2014, 7h27

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