Com ingresso a R$ 100, Joaquim Barbosa dá palestra sobre ética em Santa Catarina

Uma exportadora de tabaco, um escritório de advocacia, uma empresa de eventos e uma faculdade se uniram para organizar o primeiro grande evento público do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Agora longe das tormentas jurídicas do STF, Barbosa palestrará na cidade de Tubarão (SC), no dia 19 de setembro, às 20h. Em um ginásio esportivo, o ex-ministro vai falar sobre “O Poder e a Ética no Brasil atual”.

Tudo pago
Durante a presidência de Barbosa, o Conselho Nacional de Justiça baixou resolução que limitava a participação de magistrados em eventos patrocinados. Sem a toga, Barbosa não tem restrição para participar do evento, cujos ingressos são vendidos a R$ 100 (estudantes e idosos pagam meia). As entradas estão à venda na Ótica Alcino (Rua Lauro Muller, 98, no calçadão da cidade de Tubarão). Informações pelo telefone (48) 3621-3129.

Agenda cheia
Um dia antes (18/9), Barbosa fala sobre o mesmo tema no salão nobre da Associação Comercial e Industrial de Joinville. O valor, porém, é mais salgado: R$ 170 para associados e estudantes e R$ 220 para os demais interessados. Mais informações no telefone (47) 3461-3344. Dia 16 de setembro, o ex-ministro fala em uma associação de shoppings centers em São Paulo.

Estoque menor
Um ano depois de suas sete varas federais se tornarem especializadas por matéria, a Subseção Judiciária de Santos (SP) reduziu em cerca de 25% o estoque de processos. Para o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, diretor da subseção, isso “sinaliza que a especialização é o caminho para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário”. Quatro varas são especializadas em matérias cível e previdenciária, duas em criminal e uma em execução fiscal.

Pela natureza
O Conselho Nacional de Justiça abriu nesta segunda-feira (8/9) consulta pública para uma resolução sobre políticas voltadas à sustentabilidade. Entre os pontos incluídos no projeto estão a adoção de coleta seletiva, campanhas de sensibilização, substituição de materiais danosos ao meio ambiente, além do uso racional de bens, como papel, em razão da implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O texto estará disponível no site do CNJ até 7 de outubro. Sugestões devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected].

Primeiro balanço
Desde que começou a funcionar, há um mês, o Disque Denúncia Eleitoral recebeu 65 relatos de irregularidades, das quais 58 foram encaminhadas para a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo — o serviço aguarda provas de outras sete. A maioria (71%) se refere a propaganda irregular como placas, cavaletes ou carros de som.

Amor próprio

Crimes internacionais
Os ministérios da Justiça do Brasil e da Áustria assinaram tratado para facilitar extradição de acusados por crimes envolvendo os dois países.

Há vagas
A segunda edição da Feira de Estágio de Direito oferece cerca de 200 vagas em 26 escritórios de advocacia do Rio de Janeiro, nos dias 3 e 4 de outubro da Sala Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. As inscrições estão abertas até o dia 19 de setembro (neste link) e podem ser feitas só por alunos do sexto ao décimo período da UERJ, PUC-RJ, UFF, UFRJ, Unirio, FGV e do Ibmec. Interessados de outras instituições podem participar como visitantes.

Pela saúde
O desafio do balde de gelo chegou aos escritórios de advocacia de São Paulo. A banca Toron, Torihara & Szafir Advogados chamou seus principais concorrentes a participarem da brincadeira que quer chamar a atenção do público para a esclerose lateral amiotrófica. Uma das sócias do escritório é portadora da doença. O Aidar SBZ disse que vai pagar o desafio. Só que com a falta d’água na cidade de São Paulo, os sócios do escritório vão usar papel picado.

Prazo maior
Foram prorrogadas até o dia 14 de outubro as inscrições para o 13ª Concurso de Monografias do Ministério da Justiça, aberto a formados em qualquer curso universitário. O tema é a prevenção do uso precoce de álcool. O primeiro lugar receberá prêmio de R$ 6 mil. Ficha de inscrição neste link.

LANÇAMENTOS

Princípios do Direito Ambiental e Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral — Série IDP (ambos pela Saraiva), de Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer. Dia 8 de setembro, às 19h30, na Saraiva Praia de Belas Shopping Center (Avenida Praia de Belas, 1.181, Porto Alegre).

Sobral Pinto: toda liberdade é íngreme (editora Insight), de Márcio Scalércio. Dia 16 de setembro.

CURSOS E EVENTOS
Lei da Lavagem de Dinheiro em Debate, dia 19 de setembro, às 9h30, no Teatro Paiol, em Curitiba (Praça Guido Viaro, s/nº, Prado Velho). Preços: R$ 100 (profissionais) e R$ 50 (estudantes). Organização: Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). Inscrições neste link.

12º Seminário sobre a criminalidade e o sistema penal brasileiro, dias 9 e 10 de setembro, das 9h às 19h, na OAB-RJ (Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, Centro, Rio). Organização: Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC) e OAB-RJ. Inscrições neste link.

VII Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal, de 17 a 19 de setembro de 2014, das 9h às 18h, em São Paulo (Hotel Braston — Rua Martins Fontes, 330, Centro). Organização: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) e a Associação dos Auditores Fiscais Tributários de SP. Inscrições neste link.

Questões Controvertidas no Carf, dia 29 de setembro, a partir das 8h30, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, 80, 3º andar, RJ). Organização: Emarf (Escolha da Magistratura Regional Federal da 2ª Região). Inscrições grátis para magistrados (neste link) e público em geral (neste link).

*Texto alterado às 21h43 do dia 8 de setembro de 2014 para acréscimo de informações.