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Sede paralisada

CNMP busca alternativas para trocar terreno que ganhou em local proibido

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Um terreno de 15,7 mil m² em Brasília está há três anos nas mãos do Conselho Nacional do Ministério Público para sediar a nova sede da instituição. Mas, enquanto as estruturas já concluídas acumulam água ou são tomadas pelo avanço da vegetação, o CNMP procura interessados em assumir a área e resolver um impasse: as obras ficaram paralisadas porque o imóvel está no Setor de Embaixadas Norte. Só órgãos que desempenham relações internacionais podem funcionar ali, conforme o plano diretor da capital federal.

O conselho recebeu o terreno (fotos) da Secretaria do Patrimônio da União em setembro de 2011, depois que o Ministério Público do Trabalho desistiu de ter sua sede no local, quando já havia gastado R$ 18 milhões com algumas edificações. O CNMP bancou projetos executados pelo departamento de engenharia do Exército, estimados em R$ 1,5 milhão, e a manutenção do imóvel (cerca de R$ 4 mil por ano), baseado em pareceres que afirmavam ser possível construir no setor.

Em junho deste ano, porém, um parecer da assessoria da presidência do próprio conselho concluiu que a sede, quando ficasse pronta, corria sério risco de não ser aprovada por órgãos da administração. Seria necessário alterar o plano diretor de Brasília, o que exigiria audiência pública, negociações com autoridades locais e aprovação no Legislativo.

“Seria contraditório que o Ministério Público, tão cuidadoso com a questão do patrimônio público, buscasse modificar o plano de forma casuística para o conselho”, afirma o secretário-geral do CNMP, Blal Yassine Dalloul. O presidente do órgão e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, levou o tema a plenário no dia 29 de julho. Os conselheiros decidiram, por unanimidade, que o conselho buscasse trocar a área.

A Aeronáutica, que segundo Dalloul poderia atuar no local, já demonstrou interesse em negociar. A primeira reunião ocorreu na última quarta-feira (3/9). O repasse não deve envolver valores, mas uma espécie de “acordo de cavalheiros”: quem assumir o terreno se comprometeria a buscar verba na Secretaria do Patrimônio para que o CNMP iniciasse nova obra ou comprasse um imóvel já pronto — Janot é “mais simpático” à segunda alternativa, de acordo com o secretário-geral.

Enquanto isso, o conselho já suspendeu termos de cooperação com o Exército para o projeto de construção, que gerariam custos extras de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, e continua a funcionar em imóvel alugado, no Setor de Administração Federal Sul. Vizinho ao polêmico lote 45, o Ministério Público Militar já funciona no setor de embaixadas.

Clique aqui para ler parecer sobre o caso.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2014, 7h37

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