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Mais transparência

Maioria dos americanos quer transmissão ao vivo das sessões da Suprema Corte

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Mais de 74% dos americanos são a favor da instalação de câmeras na Suprema Corte dos EUA, para transmitir ao vivo as audiências ao público. E quase 72% querem que a transmissão ao vivo seja feita pela Internet ou por rádio, de acordo com pesquisa feita pela McLaughlin and Associates em agosto, com mil entrevistados.

Essa pesquisa confirma o que duas outras revelaram recentemente: pelo menos sete em cada dez americanos são a favor da transmissão, porque esperam mais transparência da corte. Em abril, uma pesquisa da Greenberg Quinlan Rosner Research for Democracy Corps mostrou que 71% dos americanos apoiam a proposta. Em 2013, uma pesquisa da Fox News descobriu que 77% dos eleitores registrados têm a mesma opinião.

Diversos tribunais do país vêm testando o uso de câmeras nas salas de audiência já há algum tempo — e também a transmissão de áudio ao vivo, de acesso limitado. Porém, os ministros da Suprema Corte resistem à ideia, normalmente com o argumento de que os “holofotes públicos” podem afetar a atuação dos ministros e dos advogados nas audiências.

A pesquisa também apurou que o desempenho da Suprema Corte continua em baixa na opinião pública: 58,7% têm uma visão negativa da corte e 34,9%, uma visão positiva; 54,1% dos entrevistados acham que os ministros decidem com base em opiniões pessoais e apenas 32,1% pensam que decidem com base em análises jurídicas.

Dos entrevistados, 85,9% apoiam a proposta de que os ministros da Suprema Corte se sujeitem ao código judicial de conduta. É um código de ética que os outros juízes federais são obrigados a seguir, mas os ministros da Suprema Corte, não.

No que se refere ao mandato dos ministros, 70,6% apoiam a proposta de abolição do atual mandato vitalício, em favor de um mandato fixo. Não há aposentadoria compulsória aos 70 anos, como no Brasil. A ministra Ruth Ginsburg, por exemplo, já tem 81 anos. Porém, 20,9% dos entrevistados preferem manter o status quo.

Uma variação dessa proposta é a de acabar com mandato vitalício, em troca de um mandato de 18 anos, escalonado de uma forma que um novo ministro seja nomeado a cada dois anos: 69,2% são a favor e 21,8%, contra.

A pesquisa é mais ampla. Mostra, por exemplo, que 42,3% dos americanos apoiam o governo Obama e 55,2% desaprovam (2,5% não responderam) — situação um pouco melhor que a dos ministros da Suprema Corte, na avaliação da opinião pública.

Conheça mais detalhes da pesquisa, no que se refere à Suprema Corte:

Instalação de câmeras na corte para transmissão ao vivo das sessões (em %):

Apoio

alto

razoável

Oposição

razoável

Sem resposta

74,1

41,0

33,1

19,9

12,6

6,0

Transmitir audiências ao vivo pela Internet ou por rádio (em %):

Apoio

alto

razoável

Oposição

alta

razoável

Sem resposta

71,7

38,2

33,5

20,3

7,8

12,5

8,0

Avaliação do desempenho dos ministros da Suprema Corte (em %):

Positiva

excelente

boa

Negativa

razoável

fraca

Sem resposta

34,9

6,9

28,0

58,7

38,7

20,0

6,5

Os ministros da Suprema Corte deixam, frequentemente, suas convicções pessoais ou políticas influenciarem suas decisões ou normalmente decidem os casos com base em análises jurídicas, sem levar em consideração suas convicções pessoais ou políticas (em %)?

Opiniões pessoais

Análises jurídicas

Não sabem

54,1

32,1

13,9

Os ministros da Suprema Corte devem se sujeitar ao código de conduta, o código de ética que outros juízes federais são obrigados a seguir, mas dos quais os ministros estão isentos (em %)?

Apoio

alto

razoável

Oposição

alta

razoável

Sem resposta

85,9

64,2

21,6

7,8

2,1

5,7

6,4

Abolir a prática de mandatos vitalícios para os ministros da Suprema Corte e, em vez disso, adotar um mandato fixo (em %):

Apoio

alto

razoável

Oposição

alta

razoável

Sem resposta

70,6

43,4

27,2

20,9

7,3

13,6

8,5

Abolir a prática de mandatos vitalícios para os ministros da Suprema Corte e, em vez disso, adotar um mandato fixo de 18 anos, escalonado de uma forma que um novo ministro seja nomeado a cada dois anos (em %):

Apoio

alto

razoável

Oposição

alta

razoável

Sem resposta

69,2

39,5

29,8

21,8

7,8

14,0

9,0

Requerer que os ministros da Suprema Corte postem seus relatórios de divulgações financeiras anuais na Internet, em vez de impressos em papel apenas, como é hoje:

Apoio

alto

razoável

Oposição

razoável

alta

Sem resposta

68,6

38,4

30,2

20,8

14,6

6,2

10,6

Aprovação ou desaprovação do presidente Barack Obama:

Apoio

alto

razoável

Oposição

razoável

alta

Sem resposta

42.3

16.9

25,4

55,2

16,8

38,4

2,5

 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2014, 8h56

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