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Linha de produção

Especialização de varas federais em Santos (SP) reduz acervo em 25%

Após alterar, em junho de 2013, a competência de seis varas federais, com a publicação do Provimento 391/2013 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, a Subseção Judiciária de Santos (SP) teve uma redução de aproximadamente 25% no volume de processos em tramitação em um ano.

Com a alteração, todas as sete varas se tornaram especializadas por matéria. Comparados os meses de julho de 2013 com o mesmo mês de 2014, no geral, incluindo a 7ª Vara, a redução alcançou quase 13%. 

Quatro das varas que sofreram alteração tiveram como nova competência as matérias cível e previdenciária, enquanto outras duas a criminal. A 7ª Vara já era especializada em execução fiscal desde a sua inauguração em fevereiro de 2012.

Para o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, titular da 5ª Vara Federal e diretor da Subseção de Santos, os resultados “revelam o acerto da iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em especializar as competências das varas, e sinalizam que a especialização é o caminho para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário”. Creio que em razão da especialização de competências em futuro breve teremos resultados ainda mais alvissareiros, a servirem de norte para a adoção dessa medida em relação a outras subseções”. 

A Subseção de Santos tem jurisdição sobre as cidades paulistas de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente, e oferece atendimento a uma população estimada em 1.781.620 habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com informações da assessoria de imprensa do TRF-3.

2013
 DistribuídosSobrestadosEm tramitação
1ª Vara971.3254.014
2ª Vara1358644.162
3ª Vara942.2224.792
4ª Vara1231.3464.107
5ª Vara935741.949
6ª Vara953402.265
7ª Vara19720.70324.408
Total83427.37445.697
Sobrestados + em tramitação73071
2014
 DistribuídosSobrestadosEm tramitação
1ª Vara1001.5872.768
2ª Vara1001.0613.669
3ª Vara1082.7213.185
4ª Vara841.7403.181
5ª Vara763201.408
6ª Vara592322.089
7ª Vara18622.98523.511
Total71330.64639.811
Sobrestados + em tramitação70.457

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2014, 11h17

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