TJ paulista envia ao STJ lista de candidatos à cadeira de ministro

O Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça os nomes de desembargadores candidatos à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Sidnei Beneti. Ivan Sartori, que deixou neste ano a presidência do TJ-SP, aparece em primeiro na lista, organizada por ordem de antiguidade.

Também disputam a vaga os desembargadores Carlos Eduardo Donegá Morandini, Paulo Alcides Amaral Salles, James Alberto Siano, Louri Geraldo Barbiero, Jeferson Moreira de Carvalho, Leonel Carlos da Costa e Carlos Henrique Abrão.

Segundo o artigo 104 da Constituição Federal, o candidato a ministro do STJ deve ser brasileiro, com mais de 35 e menos de 65 anos, ter notável saber jurídico e apresentar reputação ilibada. Dos 33 membros da corte, 11 são escolhidos entre desembargadores estaduais, 11 entre desembargadores federais e os outros 11 entre integrantes do Ministério Público e da advocacia.

O novo integrante da corte é escolhido pela Presidência da República a partir de lista tríplice eleita pelo plenário do STJ. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TJ-SP e do STJ.