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Renovação periódica

Novos membros do Tribunal Superior Eleitoral tomaram posse nesta terça

A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro João Otávio de Noronha tomaram posse, respectivamente, nos cargos de ministra efetiva e de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em sessão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral na noite desta terça-feira (2/9). Maria Thereza assume a vaga aberta pela ministra Laurita Vaz, que deixou o cargo na Corte Eleitoral para assumir a Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Maria Thereza era ministra substituta no TSE desde 29 de outubro de 2013. Ela foi eleita pelo STJ para ser ministra efetiva na corte eleitoral em 20 de agosto deste ano. Noronha, também do STJ, é ministro titular do TSE desde 30 de setembro de 2013. No dia 21 de agosto, ele foi eleito para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, função ocupada pela ministra Laurita até a sua saída. 

Fizeram parte da mesa da sessão solene, conduzida pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, os ministros da corte eleitoral; o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski; o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Em seu discurso, Toffoli lembrou que a ministra Maria Thereza é mestre e doutora em Direito Processual, tem especialização em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra. “É uma honra e uma alegria para nós deste tribunal a posse de Vossa Excelência. Seja muito bem-vinda a esta corte superior eleitoral”, disse.

O presidente do TSE lembrou também que o ministro João Otávio de Noronha foi corregedor-geral da Justiça Federal de agosto de 2011 a março de 2013, diretor do Centro de Estudos Judiciais do Conselho da Justiça Federal e é diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE desde maio deste ano. “É uma alegria, para mim em particular e para toda a corte, a assunção de Vossa Excelência ao cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.” 

Em seu pronunciamento, Noronha enfatizou a atuação da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral às vésperas das eleições de 2014, como “órgão de fundamental papel de construção da cidadania e consolidação dos ideais democráticos”.


Barroso toma posse
Também na noite desta terça, o ministro do STF Luís Roberto Barroso tomou posse como ministro substituto do TSE. Barroso foi eleito no dia 11 de junho pelo Plenário do Supremo para compor a corte eleitoral. Ele assumirá a vaga de integrante substituto, aberta em razão da posse do também ministro do STF Luiz Fux como membro efetivo do TSE. “É uma honra tê-lo como colega no Pleno do Supremo Tribunal Federal, no Plenário da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal e agora aqui, no Tribunal Superior Eleitoral”, disse Dias Toffoli.

“Tenho muito prazer e muita honra de estar aqui no Tribunal Superior Eleitoral, e vou me juntar a pessoas a quem quero bem e admiro”, disse Barroso. “De modo que este é um momento feliz para mim, participar desse processo histórico relevante.” Com informações da assessoria de imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2014, 19h11

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