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Danos morais

Apresentador Milton Neves perde ação contra rádio Jovem Pan no TST

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O apresentador Milton Neves (foto) sofreu um revés, nesta quarta-feira (3/9), em sua batalha judicial contra a rádio Jovem Pan. Por entender que a mudança no horário do programa do jornalista e também de suas escalas de trabalho não configuram dano moral, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão anterior, e livrou a rádio do pagamento de indenização de aproximadamente R$ 7 milhões, de acordo com o advogado da emissora — defendida pelo advogado Maurício Pessoa, do escritório BM&A Advogados.

A saída de Milton Neves da Jovem Pan foi feita de forma turbulenta em maio de 2005, quando o comentarista fez a rescisão indireta de seu contrato de trabalho. À época, o radialista afirmou que estava sofrendo perseguição na empresa, pois teve o horário de seu programa reduzido gradativamente, foi retirado de escalas de trabalho e perdeu o comando no programa Terceiro Tempo, que comandou por 33 anos na rádio.

Esta é apenas uma parte da causa milionária da demissão do jornalista. Isto porque, além do processo de indenização por assédio moral julgado na quarta-feira pelo TST, há ainda um outro processo trabalhista que foi dividido pelo tribunal em duas partes: uma que já transitou em julgado em julho deste ano — e que está em fase de execução, inclusive com penhora de imóveis e conta bancária da emissora,  pela qual Milton Neves deverá receber cerca de R$ 8 milhões de direitos trabalhistas — e outra, que trata de cotas e comissões a serem incluídas no salário base, encontra-se ainda pendente de julgamento no TST.

Decisão anterior
A ação por dano moral foi ganha por Milton Neves em segunda instância por unanimidade, quando o TRT-2 reconheceu que o apresentador foi deixado “na geladeira”. Na ocasião, a sustentação oral em favor do jornalista foi feita pelo ex-presidente do TST e hoje advogado Vantuil Abdala, — que foi também juiz e desembargador no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo de 1973 a 1986.

À revista Consultor Jurídico,  o advogado Fernando Teixeira Abdala, que também defende o apresentador na ação, afirmou que recorrerá da decisão da 8ª Turma do TST assim que for publicado o acórdão.

Processo RR - 50500-70.2007.5.02.0058

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2014, 21h13

Comentários de leitores

4 comentários

É bem dele mesmo

Roberto Dias de Resende (Outros)

Ele tinha que agradecer por trabalhar por todos esses anos.
Como ele foca só dinheiro era bem provável que ele faria isso
Agora senta e chora!!!!

E como diz o patrocinador...

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

"Ihhh, xujô!"

Se ganhar tudo o que pediu...

Mig77 (Publicitário)

a pergunta é: Esses valores estavam no budget da Jovem Pan quando foi proposta essa ação?
Como diz meu contador:"No Brasil uma empresa tem hora certa para abrir e para fechar.Abre outra (com laranjas) e fecha novamente e por aí vai.No final vale a pena, mas pagar absurdos trabalhistas fica para depois".Diz ainda:´"...é inviável empreender neste país sem blindar o patrimônio" e também ouvi o Datena falar mais uma das suas pérolas "...a Justiça do Trabalho é maravilhosa..."Deve ser mesmo...para alguém deve ser...para o país, certeza que não.

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