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TozziniFreire concentrou 19% das operações de M&A no Brasil em 2014

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Entre janeiro e julho deste ano, TozziniFreire Advogados assessorou 15 operações de fusões e aquisições que totalizaram R$ 19,679 bilhões. Esse volume representa mais de 19% do volume total de transações no Brasil, segundo a consultoria Transactional Track Record (TTR).  Entre as principais operações assessoradas pelo escritório estão a oferta do banco Santander para adquirir 25% das ações de sua subsidiária brasileira; a compra das empresas controladas da Oi  (Telemar Norte Leste e BRT Serviços de Internet) pela SBA Torres; e o acordo para compra de 50% do shopping JK Iguatemi, assinado pelo fundo de pensão TIAA-CREF e pelo Iguatemi.

Arbitragem da internet
Para resolver litígios que envolvem a internet, como fraudes, golpes eletrônicos, violação à privacidade, problemas com compras coletivas e disputas por domínios virtuais, foi criada no Brasil a Câmara Internacional de Arbitragem e Mediação em Tecnologia da Informação, e-commerce e Comunicação (Ciamtec). Segundo-secretário da câmara, o advogado Rafael Maciel conta que esta é a primeira câmara arbitral especializada em litígios tecnológicos, criada de forma independente. “São realizados encontros e audiências, inclusive por meio de videoconferências, com a participação dos envolvidos no processo, mesmo que à distância. Já contamos com escritórios em mais quatro capitais”, diz Maciel.

Eleições na web
Os boatos e as mentiras espalham-se como água nas redes sociais em época de eleição. Para deixar a especulação de lado e discutir o que pode e o que não pode em matéria eleitoral, pesquisadores e professores da Fundação Getulio Vargas Direito Rio fizeram uma pareceria com o site do jornal O Estado de São Paulo para, no blog Conexão Eleitoral, analisar a disputa nas redes sociais e suas repercussões nos julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral e na legislação brasileira.

Web nas eleições
O trabalho na área jurídica do Google está acelerado com as eleições. Até agora, a companhia já recebeu 71 pedidos de remoção de conteúdo. Esse é um dos motivos pelo qual estão contratando mais um advogado para a equipe do litigioso. Para se candidatar à vaga, basta entrar no site. A empresa  busca profissionais com pelo menos cinco anos de experiência em escritórios e fluência em inglês para trabalhar com “as mais emocionantes questões legais”, segundo o próprio Google.

Maleabilidade tributária
“Na ponderação entre forma processual e conteúdo tributário, este último normalmente prevalecerá.” Quem afirma isso é Breno Vasconcelos, sócio do Mannrich, Senra e Vasconcelos, que palestrará sobre o assunto no 8º Congresso de Direito Processual de Uberaba (MG), no dia 12 de setembro. A exposição procurará traçar “os limites em que a maleabilidade do processo administrativo poderá operar sem que sejam desrespeitados o devido processo legal e a lógica que o norteia”, diz Vasconcelos. As inscrições no evento custam de R$ 50 a R$ 120 e podem ser feitas pelo site.

Mundo afora
O Trench, Rossi e Watanabe promoverá, nos dias 15 e 16 de setembro, a IV Conferência Internacional para Multinacionais Brasileiras — evento voltado a executivos e diretores jurídicos de empresas brasileiras que tenham planos de iniciar ou expandir atuação para outros países. Em workshops e plenárias, serão apresentadas tendências, perspectivas e questões legais que devem ser consideradas para o sucesso de um plano de investimentos no exterior. O embaixador dos Estados Unidos Hector E. Morales Jr. apresentará o cenário político e econômico da América Latina. O economista José Roberto Mendonça de Barros, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1995-1998), ministrará palestra. O evento é gratuito. Informações no site.

Mudanças na herança
O novo Código Civil mudou a administração dos bens da herança ao impor a concorrência do cônjuge com os descendentes e os ascendentes e ao incluir o cônjuge como herdeiro necessário, trazendo efeitos para o instituto da colação. As mudanças serão inseridas no livro Inventários e Partilhas nas Sucessões Legítima e Testamentária, do jurista José da Silva Pacheco, pelo advogado Mario Roberto Faria, a convite da editora Forense.

Rede reconhecida
A Lex Net, rede internacional de escritórios, foi premiada pelo Global Council of Sales Marketing pelos dez anos de atuação no mercado jurídico e econômico. A entidade recebeu o Latin American Sales PersonalityAwards por excelência em rede de cooperação. A Lex Net tem 28 bancas associadas, sendo 16 full service, oito especialistas e quatro correspondentes no Brasil, na França e no Uruguai.

Era das imagens
A comunicação entre operadores do Direito e clientes (ou possíveis clientes) é objeto de estudo do advogado e pós-graduado em comunicação, Oswaldo Pepe. O profissional está distribuindo gratuitamente a versão digital do seu livreto Informações Objetivas sobre Comunicação para Advocacia, segundo o qual deve haver uma mudança no modo de agir dos advogados, pois o mundo passou da “época do verbo” para a “época da imagem”. Para receber a obra, basta escrever para oswaldo@artpresse.com.br.

Direito Civil
Entre os dias 3 e 6 de setembro, acontece em Curitiba (PR) o II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). O evento terá a participação dos advogados Luiz Edson Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves, Carlos Eduardo Pianovki e Viviane Girardi, do Fachin Girardi Escritórios Associados, discutirá temas como liberdade de expressão; respeito à diferença e igualdade de tratamento; incidência da solidariedade nas relações privadas; contradições nos direitos sucessórios e paradoxos nos direitos das famílias; e problemas imobiliários. Mais informações no site do evento.

Pro bono
O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados participou, no último fim de semana, da quarta edição da Virada Sustentável, na Grande São Paulo. A banca organizou quatro palestras no bairro Bela Vista, na capital paulista, para tirar dúvidas sobre Direito de Família, eleições, Direito Imobiliário e planejamento financeiro. A Virada Sustentável aconteceu de 28 a 31 de agosto.

Aperfeiçoamento técnico
Para discutir a aplicação da Lei 13.015/2014 — que visa acelerar a tramitação dos processos na Justiça do Trabalho — o escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados fará uma oficina jurídica em Brasília, nos dias 25 e 26 de setembro. A norma passa a exigir dos advogados o aperfeiçoamento na técnica de recursos de natureza extraordinária e no manejo dos novos instrumentos, como é o caso do incidente de uniformização e da técnica de recursos repetitivos ou com repercussão geral, diz a banca. O evento é gratuito. Mais informações no site.

Arbitragem empresarial
O International Institute for Conflict Prevention & Resolution (Instituto CPR), em associação com a Câmara de Arbitragem Empresarial — Brasil, promove o  II Workshop de Mediação no Rio de Janeiro, na sede do Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados,  de  13 a 15 de novembro de 2014. Programa e outras informações no site do CPR.

Lá e cá
Para debater a experiência europeia na contratação pública com estudiosos brasileiros e do velho continente, especialistas da área estão reunidos na Faculdade de Direito da Universidade de La Coruña , na Espanha, no I Curso Euro-Brasileiro de Contratação Pública. Para Edgard Leite, do Edgard Leite Advogados Associados, que participa do evento e será mediador de debate sobre as prerrogativas da Administração na execução dos contratos nesta sexta-feira (5/9), "é estimulante saber que os desafios europeus são similares aos brasileiros”.

Orgulho catarinense
O advogado catarinense Cesar Luiz Pasold, sócio do Marcelo Tostes Advogados, foi escolhido pela Diretoria do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc) para receber, no final do ano, a Medalha Conselheiro Manoel da Silva Mafra, comenda que, a partir de agora, o Instituto entregará, a cada ano, a um advogado catarinense de destaque na profissão.

Convenções internacionais
Renata Fialho de Oliveira, associada do Veirano Advogados, lança no dia 10 de setembro o livro Interpretação e Aplicação de Convenções Internacionais em Matéria Substantiva, Processual e Conflitual. O evento de lançamento será na Livraria da Vila do shopping JK Iguatemi, às 18h30.

Casa em Brasília
O Dias de Souza Advogados está casa nova em Brasília, na QI 15, conjunto 2, casa 1 - Lago Sul. Coordenado por Anna Paola Zonari, o escritório conta com seis advogados, além de estagiários e outros funcionários, totalizando 20 pessoas.

Casa em São Paulo
Na capital paulista, é o full service empresarial Andrade Maia que abriu sua filial: Avenida Paulista, 1.636 (sala 1.509), ao lado do Museu de Arte de São Paulo. Coordenada pela tributarista Ane Streck Silveira, a equipe conta com cinco advogados e um funcionário administrativo. A banca gaúcha, que completou 18 anos, também inaugurou sede em Porto Alegre, na Rua Quintino Bocaiuva, 1.091 (Moinhos de Vento).

PELAS SOCIEDADES

Os advogados Marcel Medon Santos e Márcio de Carvalho Silveira Bueno são os novos sócios na área de Direito Concorrencial de TozziniFreire Advogados. Santos foi funcionário da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, onde chegou a exercer as funções de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica. Bueno atuou na área antitruste de escritórios como Vieira Rezende; Lino, Beraldi, Bueno e Belluzzo Advogados; e Magalhães e Ferraz Advocacia.

Boccuzzi Advogados Associados anunciou a entrada da advogada Aline Hungaro Cunha em seu quadro societário. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e com oito anos de mercado, ela responderá pela área de contencioso cível e bancário.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2014, 19h16

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