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Troca de comando

Em cerimônia, instituições apresentam expectativas sobre nova gestão do STJ

Autoridades presentes, na noite de segunda-feira (1°/9), à cerimônia de posse do ministro Francisco Falcão como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça demonstraram confiança no trabalho do magistrado e também de sua vice, ministra Laurita Vaz, como dirigentes da Corte no próximo biênio.

Em seu discurso durante a cerimônia, o decano do STJ, ministro Ari Pargendler, falou que Falcão é o homem certo no lugar certo. O ministro alertou o colega sobre as responsabilidades de seu novo cargo, e afirmou que “a hora é difícil e estranha”, ao se referir ao desafio do STJ de julgar um volume enorme de processos anualmente. “Um tribunal superior orientado a unificar a jurisprudência nacional não pode abrir mão da qualidade”, disse.

Pargendler exortou o novo presidente a encabeçar a luta pela aprovação da PEC 209/12, que filtra os recursos para o STJ de acordo com a relevância jurídica da questão de direito federal discutida. A tramitação já começou no Congresso Nacional. “O STJ tem, a partir de agora, uma liderança na luta pela aprovação dessa emenda constitucional; liderança que proverá também acerca de um mecanismo que evite a banalização dos julgamentos das causas representativas de controvérsia”.

Comprometimento
Para o corregedor-geral da Justiça Federal, Humberto Martins, Falcão e Laurita são “comprometidos com a cidadania e com a magistratura”. O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, disse que os novos dirigentes do STJ sempre demonstraram competência e lucidez no exercício de suas funções. “O tribunal continuará muito bem servido com aqueles que o estarão comandando daqui para a frente”, afirmou.

Segundo o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, os novos dirigentes do STJ são “experientes, de notável saber jurídico e experimentados em administração judiciária”. “Certamente, iniciarão uma administração produtiva, proveitosa para toda a magistratura brasileira”, disse.

“Nós faremos uma excelente parceria”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, que trabalhou com Falcão no Conselho Nacional de Justiça e com Laurita Vaz no Tribunal Superior Eleitoral. “São dois magistrados de enorme experiência.” 

Quinto constitucional
Em seu discurso, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou a importância do quinto constitucional para o engrandecimento da magistratura. Ele lembrou que tanto Falcão, como sua vice, ministra Laurita Vaz, ingressaram na magistratura pelo quinto constitucional.

“São exemplos que reafirmam a importância e magnitude do quinto constitucional na esfera judiciária, que possibilita o ingresso em suas fileiras de juristas com experiências profissionais distintas da magistratura, mas com igual interesse na realização da justiça”, ressaltou o presidente da OAB.

Parceria com MP
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em seu discurso que o Ministério Público brasileiro, em especial a Procuradoria-Geral da República, em razão da atuação de seus membros perante o STJ, estará ao lado dos novos dirigentes da corte, pronto e comprometido com o sucesso da gestão que se inicia. Para Janot, o STJ assumiu importância fundamental na tarefa da distribuição da Justiça. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2014, 18h44

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