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Desconto ilegal

USP deve pagar salários descontados a grevistas

O empregador só pode fazer descontos no pagamento de funcionários em greve quando há decisão da Justiça do Trabalho, sendo prática antissindical qualquer medida contrária. Esse foi o entendimento da juíza Fernanda Cobra, da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ao determinar que a Universidade de São Paulo pague salários descontados de grevistas. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 30 mil.

A greve na USP dura mais de três meses. Em agosto, os grevistas passaram a ter descontos na folha. A juíza avaliou que o corte poderia 
constranger funcionários a voltar ao trabalho. Ela atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho, que considerou “arbitrária e flagrantemente ilegal” a prática adotada. A universidade terá agora 48 horas para depositar todos os valores que deveriam ter sido pagos em agosto.

O dissídio dos trabalhadores ainda não foi julgado. Para o Ministério Público, o reajuste deveria ser de 7,34%. Os funcionários querem 9,79%, enquanto a universidade afirma que mais de 100% de sua receita já está comprometida. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o aumento foi de 5,39% em 2013.

* Texto atualizado às16h30 do dia 2/9/2014 para acréscimo de informações.

Clique aqui para ler a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2014, 21h50

Comentários de leitores

2 comentários

USP

Frederico Castro (Advogado Autônomo - Civil)

A USP está se apequenando e, a continuar essa situação, onde imperam o sindicalismo irracional, o partidarismo politico radical e a pouca vontade de trabalhar, Ela só ira decair mais ainda, no conceito de excelência como instituição de ensino e de pesquisa e no respeito, na admiração e principalmente, no orgulho que tinha da população, principalmente a de São Paulo. Se não houver um esforço concentrado, de todas as forças interessadas, deixando de lado os interesses sindicais, pessoais e politicos, e atentando para o bem maior, que é a própria USP, e a excelência e a qualidade dos cursos que la são ministrados, é aguardar, para um tempo próximo, uma tragédia mais que anunciada.

Greve na usp

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A USP era considerada uma das melhores universidades no ranking mundial. Seus decrépitos Reitores acabaram com a USP. Construiram um "campus" em um lixão e estão em greve a mais de ano. Agora não querem pagar o aumento devido aos professores e, ainda por cima querem força-los a uma greve de fome deixando de pagar seus salários. Perfeita a decisão da ilustre Juíza obrigando a USP a pagar seus professores. Agora pergunto: Não seria o caso dos alunos se reunirem e entrarem na Justiça face a USP, para que ela os indenize pelas perdas e danos, inclusive morais, pelo tempo perdido pela greve injustificada e pela burrice de seus decrépitos Reitores? E o Governo do Estado, esse Pinócchio mentiroso, porque não intervém na USP? Já mandou apurar quem mandou construir o "campus" em cima do terreno poluído? Garanto que, se algum parente seu estivesse cursando a USP ele já teria tomado providências. É um enganador!

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