Notas Curtas

Petrobras contrata escritórios ligados aos EUA para avaliar danos da lava jato

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30 de outubro de 2014, 19h57

A Petrobras contratou o escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, que em cooperação com o gigante americano Baker & McKenzie, para investigar internamente as acusações feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa nas investigações da operação lava jato. Ele vai trabalhar em conjunto com a banca Gibson, Dunn & Crutcher, também dos EUA. A ideia é calcular o tamanho do estrago e seu impacto nos negócios. O Trench, Rossi e Watanabe afirmou que vai apurar os fatos que tenham impacto sobre os negócios da estatal. Quem lidera a área de compliance e penal corporativo do escritório é a sócia Esther Flesch, que atua com o sócio Bruno Maeda.

Parabéns pra você
Em telefonema para cumprimentar Dilma Rousseff pela reeleição, a chanceler alemã, Angela Merkel, elogiou o processo eleitoral brasileiro. Também em ligação para Dilma, o presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou que a eleição demonstrou a solidez da democracia brasileira.

Sinal dos tempos
As boas relações com advogados já contam pontos nas eleições para tribunais. O desembargador Luiz Fernando de Carvalho, candidato nas próximas eleições à presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, declarou ser contrário à revista à qual os profissionais são submetidos na entrada de alguns fóruns do estado. Para ele, a extinção da medida pode evitar violações ao Estatuto da Advocacia.

Marcus Cabaleiro
Olhar fotográfico
Acontece até o final de novembro no Fórum Federal em Santos (SP) uma amostra da exposição coletiva fotográfica “Bertioga Revelada”. A exposição nasceu em 2012, com a primeira edição do evento “Revela Bertioga”, que reúne profissionais e amadores que retratam a própria cidade e traz trabalhos como o do fotógrafo Marcus Cabaleiro (à esquerda). A mostra é gratuita e aberta ao público.

Saúde da mulher
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo promove até o dia 12 de dezembro uma campanha de saúde voltada para a mulher. Uma série de exames ginecológicos estará disponível com subsídios de 70%. As guias de atendimento devem ser retiradas na sede da Caasp (Rua Benjamin Constant, 75, São Paulo) ou em qualquer regional, espaço Caasp ou subseção da OAB-SP. A rede de atendimento para a capital e interior pode ser consultada neste link.

Preço tabelado
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aplicou um total de R$ 1,3 milhão em multas por quatro casos tabelamento de preços de serviços médico-hospitalares pagos por planos de saúde. Foram condenadas entidades de médicos no Pará, em Roraima, em Mato Grosso do Sul e no Maranhão, além da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde. As entidades também ficam impedidas de fazer qualquer tipo de boicote ou impedir a negociação individual de valores.

Troca de figurinhas
A Ordem dos Advogados do Brasil e a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, assinaram na última quarta-feira (29/10) um acordo de cooperação para viabilizar estudos voltados ao aperfeiçoamento da legislação consumerista.

Todos juntos
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, reuniu-se com o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), para manifestar o apoio da entidade à reforma política. “O financiamento empresarial de campanha tem que acabar”, defendeu Costa.

Novos membros
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, e o secretário da Receita Federal nos anos FHC, Everardo Maciel, tomaram posse nesta quinta-feira (30/1), na Fecomercio-SP, como membros da Academia Internacional de Direito e Economia.

EVENTOS

Seminário sobre o Marco Civil da Internet, dia 3 de novembro, a partir das 9h, na Associação dos Advogados de São Paulo (Rua Álvares Penteado, 151). Inscrições neste link.

A alternativa nacional e o Direito brasileiro, palestra com o professor Roberto Mangabeira Unger (Harvard). Dia 4 de novembro, às 19h, na Faculdade de Direito da USP. O evento é gratuito, aberto ao público e não há necessidade de inscrição prévia.

Como a Mediação e a Arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça?, dias 20 e 21 de novembro, no Auditório externo do Conselho da Justiça Federal. Inscrições gratuitas neste link.

LANÇAMENTOS

Democracia Conectada: A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático (Juruá Editora/FGV Direito Rio), de Eduardo Magrani. Dia 31 de outubro, às 18h, na Livraria da Travessa (Botafogo).

O Supremo por seus Assessores (editora Almedina), coordenado por Beatriz Horbach e Luciano Felício Fuck. Dia 1º de novembro, às 19h, na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre, e dia 8 de novembro, às 12h30, no XXIII Encontro Nacional De Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno, na Faculdade de Direito da USP.

In Dubio Pro Hell (editora Lumen Juris), de Alexandre Morais da Rosa e Salah Hassan Khaled Junior. Dia 7 de novembro, às 17h, na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Rua Dom Manuel, 25, Centro), com palestra dos autores. Inscrições neste link.

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