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Poder reformador

Constituinte soberana, exclusiva e temática é perfeitamente aceitável

Comentários de leitores

15 comentários

Impressionante

Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia (Professor)

Impressionante ver pessoas não enfrentarem os argumentos - se é que leram, um inclusive já disse que "não leu e não gostou"- e partirem logo para o "ad hominem".
Têm horror ao debate e ao discurso.
Eu, que nem sou a favor da tese defendida ali, sou 100% favorável a que a mesma possa ser exposta e discutida, até para que, eventualmente, seja o resultado de tal debate o rechaço à mesma.
O que não se pode é proibir "ab ovo", é querer censurar desqualificando o "outro". Fácil é querer fazer carreira por sobre a excelência acadêmica dos articulistas, dois dos maiores constitucionalistas do País. Aí basta pegar seus nomes e jogar na Plataforma Lattes [não, não estou falando em argumento de autoridade e sim na pobreza dos q querem fama virtual atacando aqueles q realmente têm estofo intelectual].

Cheque em branco para maus exemplos (I)

L.F.V., LL.M (Advogado Assalariado - Tributária)

O mestre colombiano Nicolás Gómez Dávila já ensinava, “El tonto grita que negamos el problema cuando mostramos la falsedad de su solución favorita”.
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Não creio que qualquer dos proponentes tenha ingressado hoje no debate, a julgar pela qualificação da maior parte dos leitores de ConJur. Já demonstramos à exaustão, alhures, como “reforma política” tem servido a aproveitadores de toda cepa como slogan vazio, a ser preenchido arbitrariamente após o “imprint” de aval social.
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Imprint, dizemos, pois o que aqui se trata por sociedade, sociedade não o é. E que todas as propostas (esse mérito há de se reconhecer aos articulistas: enumeraram uma ou outra referência concreta, à diferença da praxe retórica imperante) repercutam, ipsis litteris, a agenda do Poder Executivo verbalizada por seus coletivos não-eleitos fiscodependentes deixa-o sobremaneira evidente.
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Os afobados defensores do golpismo estão ansiosos por resolver os dilemas da Carta de Weimar nomeando chanceler ao líder de um certo partido minoritário, e apontam a quem insiste não ser esse o caminho como "inimigos das reformas". Ora, dessa reforma há, com efeito, de ser inimigo! E isso está longe de significar a manutenção indefinida do que está aí.
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Por sinal, nenhum dos que convenientemente esbravejam contra as denúncias alheias dignou-se a demonstrar como suas opiniões pessoais melhor atendem ao interesse social do que o princípio "um homem - um voto", que formou o Parlamento. Ou por que a exata agenda dos 40% que, por imperfeitos métodos, elegeram a chefia executiva, é mais legítima que a dos 100% que, por idênticos métodos, elegeram o inteiro Legislativo.

Cheque em branco para maus exemplos (II)

L.F.V., LL.M (Advogado Assalariado - Tributária)

Sim, meus caros. A sua reforma política, que afasta a pluralidade efetiva para, jurando "mudar o que está aí", institucionalizar o debate de matilhas lupinas sobre o destino das ovelhas, é golpista de marca maior. Repete pari passu o sucedido nas vizinhas ditaduras do século XXI: informatizadas, coloridas, "cool ones" (novamente, mérito dos articulistas reconhecê-lo, ao citarem nominalmente Venezuela et caterva: terras onde a concentração de poder, legitimada pelo "imprint" da comunicação entre turbas remuneradas e o líder unipessoal, autoriza o espancamento de milhares pela polícia do tirano em praça pública, promove devassas em redações de jornais e, mesmo sob o desaparecimento do papel higiênico nos mercados, assegura reeleições inexauríveis).
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Basta. Com quem ameaça armado a vida de nossas famílias (e, uma vez estando esse grupo no poder e não diferenciando Estado de governo, é o monopolista da força), o tempo da argumentação cessou. Com o ladrão que arromba a porta, não há diálogo de cavalheiros. Sua presidente quer nomear pessoalmente a chefia da Polícia Federal e tomar dos estados o controle das polícias ostensivas. Consta dos jornais de ontem. Faz parte do receituário venezuelano, como do boliviano e do argentino — os mesmos cuja formulação jurídica, aqui, foi enunciada en ares de paisagem. Há que denunciar suas intenções explícitas, pois o resultado de sua fórmula é inescapável.

Cheque em branco para maus exemplos (III)

L.F.V., LL.M (Advogado Assalariado - Tributária)

Reforma política? Sem dúvida. Aproximando-se representantes e representados: voto distrital, que, per se, eliminaria distorções regionais e implodiria o custo das campanhas; separação entre chefias de governo e de Estado, abalando as tentações totalitárias de concentração de poder; simplificação das vias legais para contribuições da sociedade às campanhas, naturalmente compelindo candidatos a apresentarem uma mínima inserção social, e alimentando no eleitor o senso de responsabilidade; eliminação do Fundo Partidário e do horário eleitoral pseudogratuito, que autorizam comércio fisiológico o mais aberrante.
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Curioso como nada disso seja aventado pelos aparelhos para-estatais verbalizados pelos articulistas, que, em vez de pensar nas terras do diálogo (cujos colegas, nos comentários, afirmam representar), pretendem mimetizar as fronteiras da carnificina, "banana republics" onde o Império da Lei é miragem a mais insólita.
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Teme-se, já, que a falta de criatividade na reiteração incessante das mesmas propostas — ao invés de reformistas, deformantes — tenha por intuito a meta gattopardiana: mudar o que precisa ser mudado para que tudo permaneça como está. Tudo, isso é, o que está mal. E pode piorar.

Vivas ao debate !

Barchilón, R H (Advogado Autônomo - Civil)

"Ver a nossa democracia representativa como expressão da vontade popular talvez seja incorreto." é de uma leveza, de uma elegância, sensacional !

Faltou dizer que para uma tal mobilização popular ensejar uma constituinte para resolver a paz, vai ter que ter muito mais gente na rua do que se viu de 1985 em diante.

A turbulência, no entanto, parece inevitável, mas espero que não seja tanta a ponto de termos que fazer uma constituinte para resolver a parada, até porque a incorporação da biometria e a pulverização da internet permitirão chamar de velhas essas soluções do passado, diante de um ambiente inteiramente novo, cibernético, cheio de inéditas possibilidades políticas a serem exploradas. Plebiscito/referendo, é muito pouco de se ver da coisa.

Minha crítica à idéia da assembléia constituinte para resolver a mudança com maior estabilidade é não se ter antes pensado em como fazê-la democraticamente, sem repetir os mesmos erros de antes no processo.

Temos que sair do papel. Pensar fora da caixa, como dizem os americanos.

A revolução pode ser intestina.

Obs.: Como o conjur não deixa buscar em comentários: passei a reproduzi-los em barchilon.wordpress.com

Aparelhamento.

Dorian Carvalho (Advogado Autônomo)

Aparelharam até o Conjur? Imagine os tais conselhos populares, que serão formados por indicados do governo!

Se discordam do texto, argumentem logicamente

Michael G. (Estudante de Direito)

Muitos dos comentaristas abaixo estão nos dando uma aula de como criticar um texto sem rebater nenhum -nenhum, mesmo - dos argumentos nele presentes. Partem para acusações rasas com o único propósito de desprestigiar os autores do artigo sem precisar atacar e superar os pontos levantados. Me assusta o nível argumentativo de certos profissionais do Direito...

Com razão Leonardo Faccioni

João Paulo Bezerra de Menezes (Advogado Autônomo)

Não li o texto e não gostei.

Passei direito aos comentários. É um absurdo que se tente defenestrar as conquistas genuinamente democráticas.

Parece aquilo que Gramsci propunha: colocar "intelectuais orgânicos" no establishment.

Loucura

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Espero que os articuladores do artigo não sejam professores de direito.

Propaganda bolivariana no ConJur?

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

"A crise grave de representatividade das democracias “liberais” representativas em vários países do mundo tem mostrado o distanciamento das instituições que deveriam viabilizar a democracia, das vontades populares."

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"Ver a nossa democracia representativa como expressão da vontade popular talvez seja incorreto."

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Assino embaixo do que disse o comentarista Leonardo Faccioni. Isso é coisa que eu esperaria encontrar no Vermelho.org, não no ConJur.

É fácil impedir reformas!

Esperidião (Advogado da União)

Para impedir qualquer reforma política basta acusar aqueles que querem esta reforma de golpistas. Simples assim. Querem fazer reforma política? vocês são golpistas. Pronto. Acabou o debate.

Nosso legislativo não nos representa. A reforma política é urgente. Não podemos impedir o debate simplesmente desqualificando os outros.

Quando as bandeiras se passam por máscaras: já dissemos NÃO!

L.F.V., LL.M (Advogado Assalariado - Tributária)

Mas o que é isso? Acaso errei o endereço do site e, pensando dirigir-me ao ConJur, ingressei no "Vermelho.org"? Não se pode tolerar gratuitamente quem declara, a plenos pulmões, pretender solapar as garantias democráticas. Espanta um portal jurídico que o faça!
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A panfletagem partidária que aqui se passou por artigo é enganadora. Trata por "povo" os coletivos não-eleitos, selecionados a dedo entre os amigos do rei, a fim de massacrar o único poder que assegura uma mínima representatividade das dinâmicas sociais como um todo: o Legislativo.
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Muitas são as mazelas dos poderes em um Estado capaz de impor pedágios sobre cada etapa da experiência humana. O legislativo não é imune a elas. Mas é nele, e apenas nele, que os 60% da população que, entre negação e abstenção, deixaram de assentir à senhora do Executivo, permanecem ativos e vigilantes — as declarações de Rui Falcão, que parece ter alugado a pena dos arautos da ocasião, deixam claro o intuito de eliminar a voz de 60% dos brasileiros, submetendo-a à libido dominandi unipessoal do Executivo. Bandeiras remuneradas pela Presidência da República, sem inserção social alguma senão aquela assegurada por seu partido, não servirão de máscara para ludibriar o povo que, em peso, retirou-lhes boa parte do suporte havido um dia.

Filopetista detected!!

deffarias (Assessor Técnico)

Esse senhor é um filopetista, que veio ao ConJur defender o ParTido... Não acreditem em mim. Façam vocês mesmo uma singela busca no Google.

Não, não é.

Prætor (Outros)

Esta estrovenga de "constituinte parcial e temática" é só uma tentativa de golpe contra o Congresso e a democracia.
Não à venezuelização do Brasil!

O congresso

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O congresso e os políticos em pleno exercício da plutocracia e cletocracia no pais não querem concorrência popular que vai acabar com a mamata e privilégios, inventam mil desculpas e monstros. Tanto é que sepultaram a ideia da existência dos ativos conselhos populares que na verdade aperfeiçoam a democracia.

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