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Direito de reunião

PM de São Paulo não pode usar bala de borracha em manifestações

Comentários de leitores

15 comentários

Risível

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Risível os comentários de pessoas que falam em inteligência para gerenciamento de crises. Perdoo porque são leigos. Em que pese as diferenças classistas a Polícia Militar de São Paulo tem um excelente centro de inteligência policial e desenvolve trabalho de primeiro mundo, o fato é que, baderneiros iniciam tumultos, senhores experts, atacando policiais, atacando o patrimônio particular pedras estilingues e bombas caseiras cujo melhor e mais eficiente método é a dispersão com disparos de elastômero. Desafio, e pago quem conseguir barrar uma turba com conversa, ainda mais fiada de academia de gabinete.

Não se façam de desentendidos!

FELIPE CAMARGO (Assessor Técnico)

Até parece que a Polícia Militar não teria condições de bem exercer as suas funções sem balas de borracha ou sem abusividade. Estou certo de que na corporação não faltam servidores capacitados para elaborar planos de ação inteligentes para que a polícia seja mais eficiente e menos violenta. Afinal, se fosse para sair por aí atirando pra tudo quanto é lado não precisaríamos de profissionais. Menos mimimi e mais inteligência, mais criatividade.

Sobre a Defensoria

RAFAEL ADV (Procurador do Município)

As vezes parece que a Defensoria Pública fica tentando ser Ministério Público, enquanto os pobres ficam na fila esperando para serem atendidos pelos defensores, ops, quis dizer pelos estagiários.

Defensoria

Observador.. (Economista)

Este papel, sobre uso ou não de instrumentos que permitem à polícia se defender e proteger a maioria silenciosa, pertence à Defensoria? Aqui no país, qualquer instituição pode distorcer sua finalidade e fazer o que quiser?
Servidores públicos são donos do estado?
Alguns precisam saber que o país mudou.Algumas coisas não mais serão aceitas sem reação.Esta eleição mostrou isto.
Faço minhas as palavras de Neli (Procurador do Município) e deixo minha solidariedade à Polícia Militar.

E quando houver ...

Neli (Procurador do Município)

Depredação? O Judiciário vai lançar o seu manto para a proteção do Patrimônio Público?Acho interessante : a Constituição nacional aduz que é livre a manifestação etc,mas, depredar patrimônio público ou privado,pichar prédios tombados e esculturas(como a em frente ao Fórum João Mendes), pode? A Constituição não é para ser lida ao pé da letra, se assim fossem,nós,os aplicadores do Direito não precisaríamos estudar cinco anos de Direito,bastaria ,um leigo,jogar o caso concreto num computador e sairia a decisão.Minha solidariedade,em nome da Constituição Nacional,para a Polícia Militar!

Rafael (acadêmico de direito)

RafinhaMatos (Estudante de Direito)

A decisão fala de reuniões pacíficas, assim como está no inciso XVI da CRFB/88. Nada mais justo que poder exercer seus direitos evitando confrontos direto com o Estado/Policia, que geralmente defendem direito políticos, e não o interesse público. Assim, deverá a polícia se especializar em planos de abordagem em massa. Contudo, dentro da corporação é que está o grande "x" da questã, quando há o excesso da força policial, que é usados por policias "podres" dentro da corporação, deixando de se indentificar para não gerar problemas posteriores a si, pois sabem que estão usando do abuso da força. Por fim, com o abuso praticados por alguns, a corporação toda sofre o decoro.

Função policial: garantia da desordem pública

Paulo Loyo (Procurador do Estado)

Observo que a solução proposta pelo magistrado, com o devido respeito, não justifica as premissas invocadas. Parte-se do princípio de que a vedação ao uso de armamentos menos letais, a exemplo de munições de impacto controlado ("balas de borracha"), seria a medida mais adequada à proteção do direito constitucional de reunião.
Como bem apontado nos comentários anteriores, não há se falar no uso de tais armamentos em situações cuja manifestação é notoriamente pacífica. Sucede que não há previsibilidade, tampouco certeza, de que tais reuniões transcorrerão à normalidade. Desse modo, não vejo como viável excluir tal armamento.
Outro aspecto que me chamou bastante atenção diz respeito ao suposto despreparo policial. Ora, se de fato há a imperícia no uso dos armamentos de letalidade reduzida, a solução não reside na restrição destes dispositivos, e sim na responsabilização a quem de direito, notadamente ao Ente Estatal cuja instituição policial insiste em designar servidores desprovidos da técnica necessária.
No caso, expungir as munições de impacto reduzido para fins de proteger o exercício do direito de reunião equivaleria, em comparação esdrúxula, a retirar de circulação todos os veículos automotores, com vistas a salvaguardar a incolumidade dos pedestres.
Não posso deixar, por outro lado, de reconhecer como oportuna a identificação visível no uniforme policial, a fim de que se permita apurar eventuais excessos.

Liga da Justiça

AGC e FF (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Acredito que deveria constar da decisão, que o comando da PM pode chamar Tony Stark como Homem de Ferro...(sic)

lixo

RAFAEL ADV (Procurador do Município)

Cada vez piora mais...

Maldita geração mimimi...

Tem que ser muito macho e corajoso pra ser policial em uma nação deste naipe, onde todas as decisões são pró-vagabundagem.

Abraço

Que "avanço"

Voluntária (Administrador)

Mais um passo em direção ao caos. Só falta um artigo na lei dizer que todo policial se presume arbitrário e todo cidadão um santo, até prova em contrário.

piadinha requentada porem apropriada

hammer eduardo (Consultor)

No Pais da piada pronta como diria o genial Ze Simão , uma vez tendo sido proibido o uso das tais balas de borracha , a "puliça" agora se verá obrigada a utilizar as balas "normais" novamente que indiscutivelmente causam um dano relativamente maior do que os atuais grandes hematomas.

Realmente o Brasil esta de cabeça para baixo subjugado por duas ditaduras distintas , a comunista do PT muitissimo mal difarçada e a outra do nauseabundo "politicamente correto" em que desejam simplesmente submeter tambem o nosso pensamento ao jugo dos espertos de plantão que assim se blindam momentaneamente e ficam liberados para agirem a vontade , tambem conhecida como a teoria do "liberou geral".

No minimo agora vão sugerir a criação de balas de "isopor" ou de repente de papel machê para não ofenderem as delicadas epidermes de nossos cada dia mais violentos guerrilheiros urbanos. É o Paiszinho do faz de conta em que a maioria nas urnas recentes resolveu embarcar de livre e espontanea vontade , so não vale reclamarem depois.

Ze Simão para Presidente em 2018 , ao menos o Pais podera passar a ter alguma graça.

é só pobre que faz manifestação ?

daniel (Outros - Administrativa)

A defensoria usa os pobres e os deixa reféns do monopólio, mas quer atuar como fiscal. Até ação penal querem ajuizar... e contra os pobres...

Simples II

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Logo após decisão idêntica em Pernambuco pessoas que exercitavam seu direito constitucional ao protesto pacifico deceparam a perna de um policial militar, cujas despesas foram suportadas por policiais de todo o país que se cotizaram e pal Polícia Militar do Distrito Federal que conseguiu uma prótese para o praça.

Simples

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Se o protesto é pacífico e legal como diz os peticionantes não se faz necessário a presença policial. Esqueceu o magistrado que visando a segurança dos torcedores estes têm parte de seus direitos restringidos, já que são obrigados a cumprir trajeto especifico, não podem parar, nem desviar, não podem adentrar com rojões, mastros, etc. Esta na hora da Polícia Militar sair deste contexto e passar o controle destas situações à Defensoria Pública e Conectas que pelo visto possuem larga experiência com este extrato social, bem como tipo de operação e, por isso mesmo, estão mais bem preparadas para lidar com este tipo de situação

Ser da polícia no Brasil....

Observador.. (Economista)

É um ato de abnegação total. É algo, nos dias de hoje, quase incompreensível para mim.
O que pode então?Se a multidão estiver infiltrada por vândalos violentos, pessoas com material explosivo, pessoas querendo quebrar patrimônio alheio, o que fazer?
É sério isto? Basta dizer o que não pode e "dar um prazo" para que a instituição produza o que....mágica?
Mas tenho uma idéia.Todas as pessoas que defendem tais soluções, deveriam ser chamadas para controlar distúrbios e multidões e não ficar apenas nas palavras escritas no papel. Vamos à prática. Pois chega a ser cruel a forma como as "boas intenções" se travestem no Brasil.
Como se alguns seres, por vestirem farda, fossem despidos de sua humanidade e, com sua integridade física, não é preciso se preocupar.

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