Diretor da Caasp deixa o cargo para concorrer a presidente da OAB-SP

A corrida para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo já começou. Na tarde desta terça-feira (28/10), o diretor secretário-geral da Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo (Caasp), Sergei Cobra Arbex, deixou o cargo para se dedicar à campanha na qual deverá enfrentar, no próximo ano, o atual presidente, Marcos da Costa.

Agora, ao deixar o cargo na Caasp, o advogado lança uma carta aberta à advocacia — obtida pela ConJur com exclusividade —, na qual afirma sair da diretoria da entidade por julgar que a advocacia está perdendo, a cada dia, o respeito e o "espaço que lhe é de direito e de dever", deixando claro que da OAB-SP deveria fazer mais para evitar isso.

Além disso, Arbex diz acreditar que a entidade se afastou de seu dever constitucional. “Por força de lei e da tradição, a OAB-SP deve representar o contraponto entre sociedade civil e o Estado, funcionando como ponta de lança dos anseios da cidadania, do direito de defesa e da Constituição, fazendo jus à sua condição de maior seccional do país”, diz o documento.

O advogado elenca casos em que, para ele, a OAB-SP esteve omissa, como na implementação do processo digital, feita a toque de caixa; no funcionamento de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania sem a necessidade de advogados; e com o que chama de “descaso do Estado e da Defensoria Pública com o convênio da assistência judiciária”.

Com a demissão e a carta de Arbex, a disputa pela presidência da OAB-SP deverá sair das reuniões fechadas e chegar às ruas. Quem acompanha a política de Ordem de perto diz que candidatos já têm percorrido o interior do estado para fechar apoios com presidentes de subseções, uma vez que são os votos do interior que garantem as eleições. Arbex é o primeiro a se posicionar oficialmente. Cogita-se que, além dele e de Marcos da Costa, o criminalista Ricardo Sayeg também entre na corrida, mas outros nomes ainda devem surgir.

A carta de Arbex vem menos de uma semana depois de 26 dos 27 conselheiros federais da OAB assinarem uma carta declarando apoio ao nome de Claudio Lamachia, atual vice-presidente do Conselho Federal, para presidente da entidade, como noticiado pela ConJur. A única seccional a não assinar o apoio foi justamente a que Arbex pretende disputar.

Leia a carta aberta de Sergei Cobra Arbex:

Prezados Advogados e Advogadas,

Durante muitos anos atuei na Ordem dos Advogados do Brasil- Secção São Paulo e na Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, sempre procurando honrar e dignificar a nossa profissão, que representa um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito em nosso País.

Ao longo de dois mandatos como Conselheiro Seccional da OAB/SP, presidi a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP (2007/2009), quando lançamos a Cartilha de Prerrogativas, fui Corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina e membro de diversas Comissões da Entidade.

Como Diretor Secretário Geral da CAASP – cargo que ocupo desde 2010 – tive o privilégio de contribuir com o fundamental trabalho de assistência aos advogados que esta Entidade realiza.

Durante todo esse tempo como representante de classe, fiz muitos valorosos amigos advogados e amigas advogadas, cujo exemplo de dedicação, competência e caráter me inspiram a continuar lutando com a esperança de dias melhores para a Advocacia e para a nossa Justiça.

Lamentavelmente esses tempos ainda não chegaram!

O crescente desrespeito à Advocacia por parte de várias autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público, – para ficarmos somente no tripé essencial – aliado ao desprestígio da nossa profissão perante a sociedade, têm agravado a nossa situação em todos os aspectos.

A Advocacia perde a cada dia o respeito e o espaço que lhe é de direito e de dever.

Por força de lei e da tradição, a OAB/SP deve representar o contraponto entre sociedade civil e o Estado, funcionando como ponta de lança dos anseios da cidadania, do direito de defesa e da Constituição, fazendo jus à sua condição de maior Seccional do País.

É inaceitável que sejamos tão humilhados no dia a dia forense, sem uma postura para a qual devemos ser vocacionados. A indispensabilidade, a independência, a ausência de receio em desagradar autoridade e nem de incorrer em impopularidade são mandamentos para uma Entidade tão importante como a Ordem dos Advogados.  

Somos a maior e mais legítima entidade civil deste País. Episódios como a apressada implementação do processo digital, o funcionamento do CEJUSC com a dispensa de advogado, o tratamento indigno do Poder Judiciário com as nossas prerrogativas e com os nossos honorários e o descaso do Estado e da Defensoria Pública com o convênio da assistência judiciária são alguns dos exemplos de inaceitáveis imposições, que prejudicam a advocacia e a cidadania.

Registre-se que a minha crítica é no plano institucional e não no pessoal, até porque reconheço a história, a seriedade e os méritos dos trabalhos prestados por vários dirigentes da nossa Entidade e de valorosos membros da abandonada e subestimada família forense.  

A Ordem dos Advogados deve ser sempre a casa da divergência, da pluralidade de ideias e ideais, da democracia, da efervescência intelectual e cultural para assumir com responsabilidade e coragem a defesa da classe e da sociedade. 

Por respeito a tudo isso, apresento a minha renúncia ao cargo de Diretor Secretário Geral da Caasp, agradecendo a todos os colegas com quem trabalhei todos esses anos, aos dedicados funcionários das duas Entidades e aos milhares de advogados e advogados que me elegeram como seu representante de classe.  

Certo de que a luta continua, agradeço a Deus e rogo-lhe que continue me dando coragem, humildade e amor para enfrentar e vencer os desafios daqui para frente.  

Um grande abraço,
Sergei Cobra Arbex
Advogado