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Política de Ordem

Diretor da Caasp deixa o cargo para concorrer a presidente da OAB-SP

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A corrida para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo já começou. Na tarde desta terça-feira (28/10), o diretor secretário-geral da Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo (Caasp), Sergei Cobra Arbex, deixou o cargo para se dedicar à campanha na qual deverá enfrentar, no próximo ano, o atual presidente, Marcos da Costa.

Advogado criminalista, Arbex (foto) ocupa cargos na OAB-SP desde a primeira gestão de Luiz Flávio Borges D’Urso, antecessor de Costa, que presidiu a entidade por três vezes consecutivas. Arbex foi conselheiro seccional, presidente da Comissão de Direito e Prerrogativas, corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina e diretor da Caasp. Seu voo solo na política de Ordem já havia sido cogitado em 2012, quando um grupo ameaçou retirar o apoio de Marcos da Costa para lança-lo como candidato. À época, o assunto foi abafado e ele continuou na chapa da situação.

Agora, ao deixar o cargo na Caasp, o advogado lança uma carta aberta à advocacia — obtida pela ConJur com exclusividade —, na qual afirma sair da diretoria da entidade por julgar que a advocacia está perdendo, a cada dia, o respeito e o "espaço que lhe é de direito e de dever", deixando claro que da OAB-SP deveria fazer mais para evitar isso.

Além disso, Arbex diz acreditar que a entidade se afastou de seu dever constitucional. “Por força de lei e da tradição, a OAB-SP deve representar o contraponto entre sociedade civil e o Estado, funcionando como ponta de lança dos anseios da cidadania, do direito de defesa e da Constituição, fazendo jus à sua condição de maior seccional do país”, diz o documento.

O advogado elenca casos em que, para ele, a OAB-SP esteve omissa, como na implementação do processo digital, feita a toque de caixa; no funcionamento de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania sem a necessidade de advogados; e com o que chama de “descaso do Estado e da Defensoria Pública com o convênio da assistência judiciária”.

Com a demissão e a carta de Arbex, a disputa pela presidência da OAB-SP deverá sair das reuniões fechadas e chegar às ruas. Quem acompanha a política de Ordem de perto diz que candidatos já têm percorrido o interior do estado para fechar apoios com presidentes de subseções, uma vez que são os votos do interior que garantem as eleições. Arbex é o primeiro a se posicionar oficialmente. Cogita-se que, além dele e de Marcos da Costa, o criminalista Ricardo Sayeg também entre na corrida, mas outros nomes ainda devem surgir.

A carta de Arbex vem menos de uma semana depois de 26 dos 27 conselheiros federais da OAB assinarem uma carta declarando apoio ao nome de Claudio Lamachia, atual vice-presidente do Conselho Federal, para presidente da entidade, como noticiado pela ConJur. A única seccional a não assinar o apoio foi justamente a que Arbex pretende disputar.

Leia a carta aberta de Sergei Cobra Arbex:

Prezados Advogados e Advogadas,

Durante muitos anos atuei na Ordem dos Advogados do Brasil- Secção São Paulo e na Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, sempre procurando honrar e dignificar a nossa profissão, que representa um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito em nosso País.

Ao longo de dois mandatos como Conselheiro Seccional da OAB/SP, presidi a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP (2007/2009), quando lançamos a Cartilha de Prerrogativas, fui Corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina e membro de diversas Comissões da Entidade.

Como Diretor Secretário Geral da CAASP – cargo que ocupo desde 2010 – tive o privilégio de contribuir com o fundamental trabalho de assistência aos advogados que esta Entidade realiza.

Durante todo esse tempo como representante de classe, fiz muitos valorosos amigos advogados e amigas advogadas, cujo exemplo de dedicação, competência e caráter me inspiram a continuar lutando com a esperança de dias melhores para a Advocacia e para a nossa Justiça.

Lamentavelmente esses tempos ainda não chegaram!

O crescente desrespeito à Advocacia por parte de várias autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público, – para ficarmos somente no tripé essencial – aliado ao desprestígio da nossa profissão perante a sociedade, têm agravado a nossa situação em todos os aspectos.

A Advocacia perde a cada dia o respeito e o espaço que lhe é de direito e de dever.

Por força de lei e da tradição, a OAB/SP deve representar o contraponto entre sociedade civil e o Estado, funcionando como ponta de lança dos anseios da cidadania, do direito de defesa e da Constituição, fazendo jus à sua condição de maior Seccional do País.

É inaceitável que sejamos tão humilhados no dia a dia forense, sem uma postura para a qual devemos ser vocacionados. A indispensabilidade, a independência, a ausência de receio em desagradar autoridade e nem de incorrer em impopularidade são mandamentos para uma Entidade tão importante como a Ordem dos Advogados.  

Somos a maior e mais legítima entidade civil deste País. Episódios como a apressada implementação do processo digital, o funcionamento do CEJUSC com a dispensa de advogado, o tratamento indigno do Poder Judiciário com as nossas prerrogativas e com os nossos honorários e o descaso do Estado e da Defensoria Pública com o convênio da assistência judiciária são alguns dos exemplos de inaceitáveis imposições, que prejudicam a advocacia e a cidadania.

Registre-se que a minha crítica é no plano institucional e não no pessoal, até porque reconheço a história, a seriedade e os méritos dos trabalhos prestados por vários dirigentes da nossa Entidade e de valorosos membros da abandonada e subestimada família forense.  

A Ordem dos Advogados deve ser sempre a casa da divergência, da pluralidade de ideias e ideais, da democracia, da efervescência intelectual e cultural para assumir com responsabilidade e coragem a defesa da classe e da sociedade. 

Por respeito a tudo isso, apresento a minha renúncia ao cargo de Diretor Secretário Geral da Caasp, agradecendo a todos os colegas com quem trabalhei todos esses anos, aos dedicados funcionários das duas Entidades e aos milhares de advogados e advogados que me elegeram como seu representante de classe.  

Certo de que a luta continua, agradeço a Deus e rogo-lhe que continue me dando coragem, humildade e amor para enfrentar e vencer os desafios daqui para frente.  

Um grande abraço,
Sergei Cobra Arbex
Advogado 

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2014, 9h38

Comentários de leitores

14 comentários

Atitude

Jefferson Luiz Lopes Goularte (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Tenho como um ato de determinação e coragem.

Cautela necessária

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Havia um comentarista aqui neste espaço que durante anos seguidos atacou indistintamente todos aqueles que de alguma forma criticaram ou manifestaram contrariedade ao grupo que vem dominando a OAB/SP. Eram ataques gratuitos aos debatedores, que nada tinha a ver com os temas em discussão. Não sei porque a CONJUR permitiu aquele comportamento. O Comentarista citado nunca se identificou, até que alguém cogitou se tratar de um advogado que atualmente é Conselheiro Seccional, eleito sem que os advogados paulistas pudessem se dar conta em quem estivessem votando. Quando essa identificação foi feito o citado Comentarista desapareceu repentinamente, e nunca mais deu as caras neste espaço. Assim, alerto os colegas advogados que é necessário cautela com certos comentários, notadamente quando o comentarista se vale de pseudônimos.

Confusão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O comentário do Sherlock_Holmes (Médico), que declaradamente não é advogado nem entende nada de advocacia, é destituído de qualquer razoabilidade. Ora, não é porque o advogado defende o estuprador que concorda com o ato criminoso praticado pelo cliente. A Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos da lei, deveria ser uma Entidade plural, de todos. Na OAB, por lei, não há "aliados" ou "opositores", mas apenas advogados, embora na prática nós não vejamos isso. Assim, se o colega Sergei Cobra Arbex participou da gestão da OAB durante muitos anos, e agora vê que a Entidade não está sendo bem conduzida, lançando sua candidatura, nada há de irregular nessa pretensão. Veja-se que a ex-cadidata à Presidência da República, Marina Silva, esteve filiada ao Partido dos Trabalhadores durante muitos anos, e "mudou de lado" quando percebeu que o Partido havia abandonado sua ideologia inicial. Por outro lado, o argumento de que o colega Sergei Cobra Arbex empreende projeto de interesse pessoal é também algo despropositado. Alguém terá que ser eleito Presidente da OAB/SP, e se o raciocínio do Sherlock_Holmes (Médico) fosse correto, poderíamos dizer que todos que se lançarem candidato buscariam interesses pessoais. O que eu vejo, de fato, é a velha e conhecida "pancadaria" começando antecipadamente com o lançamento da candidatura. Nas últimas eleições da Ordem alguém cogitou que eu me candidataria à Presidência da Subseção de São José do Rio Preto, embora eu nunca tenha manifestado qualquer interesse nesse sentido. Bastou essa informação para que eu fosse vítima de ataques de todos os gêneros, seguindo-se a regra que infelizmente tem regido o processo eleitoral da Ordem desde há muitos anos. É preciso cautela com esses comentários nada isentos.

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