Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Reformas já

Abstenções mostram que modelo político federativo está literalmente falido

Por 

Superado o momento de maior turbulência da história política do Brasil, apenas uma palavra tem o  condão de definir o ambiente eleitoral: reformas já.

Não apenas a política, mas a tributária, do sistema previdenciário, do judiciário, da representação política, da econômica, enfim, sem uma ampla e completa revisão do modelo, o futuro estará comprometido e as esperanças menos sinalizadas.

A Constituição de 88 está desagregada do seu tempo e do próprio espaço, cercou-se tamanho espaço de garantias individuais que se perdeu no vazio da imaterialidade do pensamento não avançado.

Como poderemos fazer tantas reformas se a unidade da governabilidade precisará de união e alianças futuras?

Ninguém duvida que o Brasil amanhece extremamente divisionado, aqueles que romperam com as amarras e assistiram de tudo do quanto pior melhor e outros que se conformam na velha geração de emprego e renda, à custa de uma tributação a qual não gravita em lucro, mas sim em salário.

Somente haverá vencedores se forem adiante as reformas e o Congresso revelar maturidade suficiente à altura do seu compromisso.

Uma microrreforma Constitucional é necessária e com ela a alteração do peso das instituições, já que é absolutamente impossível termos um parlamento com mais de 500 deputados e um senado de 81 parlamentares, quando não focam no interesse da sociedade e passam mais de três meses em férias e feriados.

As expectativas não são as melhores, nem pessimistas, muito menos otimistas, mas sim realistas, aumentará o número de brasileiros que deixará o país, no exterior mais de 75% dos brasileiros se vocacionaram pela opção da reforma de um novo Brasil, mas não foi esse o sentimento da maioria, já que tivemos um quadro desalentador de abstenções, nulos e brancos, quase 35% do total de eleitores.

Significa dizer, e essa talvez seja a principal leitura, que novo modelo político federativo está literalmente falido, eis que mais de 30 milhões de eleitores não se pronunciaram em relação ao candidato preferido, talvez ambos estivessem aquém de suas expectativas, o que representa um importante cenário de reflexão.

Dívida pública interna, pouco ou nenhum crescimento, desindustrialização e o aspecto mais teratológico da campanha, do horário eleitoral gratuito, de partidos nanicos e de propostas que imbecilizam o eleitor, pois sabedor de seu não alcance pela maioria dos candidatos aos cargos eletivos.

Represados os sentimentos hauridos no contexto, há uma certeza, se não vierem as multiprometidas reformas, e já, o Brasil sairá da câmera lenta na qual se encontra e irá literalmente retroceder no cenário mundial, e o clímax se distancia, isso porque estamos isolados das economias mais avançadas e somos dependentes das commodities, cujos preços estão em queda, e da China, de crescimento menor do que o esperado.

Todos, indistintamente, sentirão o peso da crise e, dessa vez, por mais que pretendam se abrigar no Estado, com a diminuição da arrecadação e o aumento da inflação, não há muitas alternativas, ou romper o mesmismo, ou fazer da prática uma nova revolução de reformas.

 é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2014, 7h38

Comentários de leitores

11 comentários

Modelo político federativo falido

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Excelente artigo, excelentes comentários. Prova que ainda existem pessoas preocupadas com o bem da nação. Afinal, estamos diante de um estado totalmente aparelhado, em todos os Poderes, pelo atual executivo que, afinal, se ganhou do outro candidato, não obteve a maioria dos eleitores brasileiros, diante dos índices altíssimos de abstenção. Quanto à reforma política, temos sempre escutado e lido acerca de nossa "Constituição Cidadã" de 1988 e sempre opinei no sentido de que nossa CF não é cidadã, na medida em que simplesmente ENGESSOU o eleitor quanto a eventual participação em reformas políticas. Jamais aprovará, por exemplo, o fim do voto obrigatório, jamais aprovará a necessária ALTERNÂNCIA DE PODER, sem qual NÃO existe democracia. Sem o aval de nosso Congresso que protagonizou e AINDA PROTAGONIZA (haja vista a Operação "Lava Jato") um dos piores episódios de nossa história legislativa (o "Mensalão"), como todos concordam, jamais terá interesse em acabar com seus próprios privilégios e perpetuação no Poder, jamais teremos a "multiprometida" reforma desejada pela população de boa vontade, apenas retalhos que são verdadeiros DEBOCHES ao eleitor, como a minirreforma já feita pelo Congresso Nacional. Somente através de muita pressão popular, dos que não se beneficiam do atual sistema falido, dos que não compactuam com a corrupção e não concordam com a total desmoralização e falência do estado brasileiro é que conseguiremos levantar este país à altura das grandes nações da atualidade, econômica, política, social e eticamente falando!

Excelente

Luiz Fernando Vieira Caldas (Contabilista)

Ratifico o comentário do Dr. Jose Luiz Monnazzi. Acrescentando ainda que esse artigo, constitui prova tangível que temos "cabeças pensantes" com capacidade de propor reformas necessárias. Não formaram a COMISSÃO DA VERDADE? Porque não a: Comissão Tributaria, Politica, Previdência, etc? Isso, obviamente, após a REFORMA MORAL(sugerida p/Dr Rivadavia Rosa) Caso contrario essas comissões estarão fadadas a serem formadas, não por especialistas nas respectivas áreas, mas sim por políticos amigos. Perpetuando-se as famigeradas "AÇÕES ENTRE AMIGOS"

Abstenções mostram que modelo político federativo está liter

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

No Brasil, a “cartola” funciona: desde o século passado a questão da reforma eleitoral/política é pautada pela mídia devidamente instrumentalizada pelos setores políticos organizados, sobretudo quando há uma ‘crise de representação’ provocada pela traição da soberania popular demonstrada pela ineficiência e ineficácia na prestação dos serviços públicos essenciais e pelos níveis anômicos de corrupção.
Porém, todos parecem ter esquecida da “mãe das reformas” preconizadas também no século passado e a cito em homenagem ao seu autor:
"Artigo primeiro: Todos os brasileiros são obrigados a ter vergonha na cara. Parágrafo único: revogam-se as disposições em contrário''. Proposta de Constituição – apresentada pelo historiador cearense CAPISTRANO DE ABREU
O resto é falácia novilinguística.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 05/11/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.