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Campanha ilegal

TRE-SP cobra R$ 119 mil em multas por propaganda eleitoral irregular de rua

No período entre os dias 20 e 24 de outubro, os juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi, Carlos Eduardo Cauduro Padin e Marcelo Coutinho Gordo aplicaram R$ 119 mil em multas a 41 candidatos que, durante a campanha eleitoral, veicularam propaganda de rua de forma irregular. Até o momento, as sanções aplicadas por esse motivo já somam mais de R$ 350 mil.

Entre os apenados há candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual (alguns, inclusive, eleitos). As irregularidades são diversas: colocação de cavaletes, faixas e placas em áreas verdes de locais públicos, algumas afixadas em árvores e postes e atrapalhando o trânsito de pedestres ou veículos (ou, ainda, após o horário permitido); afixação de propaganda em bens particulares sem a devida autorização dos proprietários; colocação de placas em bens de acesso público; e veiculação de propaganda acima do tamanho limite (4m²), por meio de banners sequenciais ou do envelopamento de automóveis.

Foram 33 representações (algumas delas geraram multa a mais de um candidato), sendo 30 propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral. De todas as decisões monocráticas, cabem recursos ao plenário do TRE-SP.

Confira, abaixo, relação de candidatos multados por propaganda de rua irregular na última semana:

Processo: 4799-69 - Alencar Santana Braga (PT) - Deputado Estadual
Processo 4561-50 - Alex Spinelli Manente (PPS) - Deputado Federal
Processo 4782-33 - Alex Spinelli Manente (PPS) - Deputado Federal
Processo 4782-33 - Alexandre Rocha Santos Padilha (PT) - Governador
Processo 4782-33 - Ana Maria do Carmo Rosseto (PT) - Deputado Estadual
Processo 4809-16 - Ana Paula Rossi de Almeida Magdesian (PR) - Deputado Estadual 
Processo 4406-47 - Antonio Mentor de Mello Sobrinho (PT) - Deputado Estadual 
Processo 4822-15 - Auriel Brito Leal (PT) - Deputado Estadual 
Processo 4709-61 - Azor Lopes da Silva Júnior (PRP) - Deputado Federal 
Processo 4559-80 - Carlos Alexandre Ramos (PHS) - Deputado Federal
Processo 4779-78 - Célia Camargo Leão Edelmuth (PSDB) - Deputado Estadual 
Processo 4821-30 - Délbio Camargo Teruel (PSD) - Deputado Federal 
Processo 4822-15 - Eduardo Antonio da Silva Pires (PSD) - Deputado Federal 
Processo 4799-69 - Eduardo Antonio da Silva Pires (PSD) - Deputado Federal 
Processo 4813-53 - Eduardo Antonio da Silva Pires (PSD) - Deputado Federal 
Processo 4771-04 - Eduardo Pedrosa Cury (PSDB) - Deputado Federal 
Processo 4806-61 - Eliseu Gabriel de Pieri (PSB) - Deputado Federal 
Processo 4556-28 - Estevam Galvão de Oliveira (DEM) - Deputado Estadual 

Processo 4756-35 - Fábio Augusto Manzano (PHS) - Deputado Federal
Processo 4691-40 - Fernando Capez (PSDB) - Deputado Estadual 
Processo 4694-92 - Francisco Antonio Sardelli (PV) - Deputado Estadual 
Processo 4396-03 - Francisco França da Silva (PT) - Deputado Estadual 
Processo 4779-78 - Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho (PSDB) Governador 
Processo 4742-51 - Gil Lancaster Frazão de Moraes (DEM) -  Deputado Estadual 
Processo 4736-44 - Gil Lancaster Frazão de Moraes (DEM) - Deputado Estadual 
Processo 4480-04 - Gilberto Costa Marques (PEN) - Deputado Federal 
Processo 4823-97 - João Henrique dos Santos (PSB) - Deputado Federal 
Processo 4779-78 - José Serra (PSDB) - Senador 
Processo 4782-33 - Luiz Fernando Teixeira Ferreira (PT) - Deputado Estadual 
Processo 4779-78 - Luiz Lauro Ferreira Filho (PSB) - Deputado Federal 
Processo 4720-90 - Márcio Cesar de Camargo (PSC) - Deputado Estadual 
Processo 4806-61 - Maria Lúcia Borges (PHS) - Deputado Estadual 
Processo 4795-32 - Mariana Conte Takahashi (PSOL) - Deputado Federal 
Processo 4706-09 - Mariangela de Araujo Gama Duarte (PC do B) - Deputado Estadual 
Processo 4782-33 - Orlando Morando Junior (PSDB) - Deputado Estadual 
Processo 4718-23 - Orlando Silva de Jesus Júnior (PC do B) - Deputado Federal
Processo 4821-30 - Osvaldo Vergínio da Silva (PSD) - Deputado Estadual 
Processo 4690-55 - Paulo Pereira da Silva (SD) - Deputado Federal 
Processo 4396-03 - Pedro José de Oliveira (PT) - Deputado Federal 
Processo 4403-92 - Pedro Serafim Júnior (PDT) - Deputado Federal 
Processo 4779-78 - Rafael Fernando Zimbaldi (PP) - Deputado Estadual 
Processo 4715-68 - Ricardo Izar Junior (PSD) - Deputado Federal 
Processo 4476-64 - Ricardo Izar Junior (PSD) - Deputado Federal 
Processo 4406-47 - Valdecir Duzzi (SD) - Deputado Estadual 
Processo 4752-95 - Valdecir Duzzi (SD) - Deputado Estadual 
Processo 4808-31 - Valmir Prascidelli (PT) - Deputado Federal 
Processo 4711-31 - William Nunes Affonso (PDT) - Deputado Federal

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2014, 10h50

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