Justiça Eleitoral comemora condução tranquila das eleições de 2014

O segundo turno das eleições presidenciais deste ano ocorreu sem sobressaltos. Ao todo, 118 milhões de pessoas foram às urnas escolher um candidato a presidente e não foram registradas ocorrências mais sérias do que um eleitor que incendiou uma urna no norte de Minas Gerais.

Segundo o balanço do Tribunal Superior Eleitoral, 30 milhões de pessoas se abstiveram e mais sete milhões votaram em branco ou nulo. É mais de um quarto do eleitorado, ou quase o equivalente à população da Argentina.

Para o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, são dados a ser comemorados. É um índice de comparecimento às urnas de 80%. Número admirável na quarta maior democracia do mundo.

Ele também comemora mais uma vez o desempenho das urnas eletrônicas. Num universo de 428,9 mil urnas, 3,2 mil foram substituídas por problemas técnicos. É o maior índice da história das urnas eletrônicas, de 0,75%, mas considerado irrisório pelo ministro. E é índice parecido com o de trocas de urnas do primeiro turno, de 0,72%.

“Toda eleição deixa lições”, disse o ministro Toffoli. “Esta é a sétima eleição presidencial desde 1988 e houve muitas emoções, inclusive com a tragédia da morte de um dos candidatos à Presidência [Eduardo Campos, morto num acidente de avião em agosto deste ano], mas a disputa eleitoral acabou. O que espero agora é que haja pacificação.”

Campanha nos tribunais
O que definitivamente marcou a propaganda eleitoral deste ano foi a mudança de jurisprudência do TSE de que as propagandas feitas em horário gratuito não podem fazer ataques pessoais. Devem ser “mais propositivas”, nas palavras do tribunal. E outro ponto fundamental foi a aplicação desse entendimento já no pleito deste ano.

Isso fez com que as campanhas ganhassem minutos nos horários reservados aos adversários. A saída encontrada pelas duas coligações que disputavam o segundo turno foi fazer um acordo e desistir de todas as representações pendentes até a data da homologação do acerto, na quarta-feira (24/10).

O posicionamento jurisprudencial do TSE foi bastante criticado. O procurador-geral-Eleitoral, Rodrigo Janot, chegou a falar em “censura” por parte da Justiça Eleitoral.

Mas o corregedor-geral-Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, discorda das críticas. “Temos que observar o papel fundamental do Judicário, que é a resolução de conflitos. E a Justiça Eleitoral não agiu sem ser provocada”, disse em entrevista coletiva neste domingo (26/10). “Fizemos uma conciliação com as duas campanhas, que se dispuseram a desistir das cerca de 30 representações que tinham pendentes. Falamos tanto em meios alternativos de resolução de conflitos, e o que tivemos foram as campanhas chegando a uma solução conjunta.”

O ministro Toffoli concordou com o colega de TSE: “É notável a melhoria da qualidade das campanhas depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral”.