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Tensão eleitoral

Veja vai ao Supremo cassar direito de resposta concedido pelo TSE ao PT

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Em menos de duas horas, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu ao PT direito de resposta contra reportagem publicada pela Veja e a editora Abril, responsável pela revista, foi ao Supremo Tribunal Federal tentar cassar a decisão. Em liminar deste sábado (25/10), o ministro Admar Gonzaga, do TSE, mandou Veja publicar em seu site mensagem redigida pelo PT por conta da reportagem de capa da edição desta semana. E ainda neste sábado, a editora pediu ao ministro Gilmar Mendes, do STF, que amplie os efeitos de uma liminar do início do mês atrás ao direito de resposta concedido neste sábado.

O partido está em campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff. Reclama no TSE de uma reportagem da Veja que traz um depoimento do doleiro Alberto Youssef à Justiça Federal no qual diz que o ex-presidente Lula e a candidata à reeleição Dilma Rousseff tinham conhecimento dos desvios de dinheiro para alimentar campanhas eleitorais na Petrobras.

Youssef é um dos réus na ação penal que resultou da operação lava jato da Polícia Federal. O alvo da investigação são denúncias de que a petroleira assinou contratos com aditivos para representantes de partidos que ocupam diretorias na empresa. Esse dinheiro, segundo a investigação, foi usado para financiar campanhas eleitorais.O doleiro e delator é um dos principais acusados, apontado pela PF como o financista desse esquema.

Ainda na sexta-feira (24/10), o PT tinha pedido para que o TSE impedisse a revista de anunciar sua capa no Facebook. Não conseguiu, porque baseou seu pedido num artigo inserido na Lei das Eleições pela Minirreforma Eleitoral, que não vale para as eleições deste ano. Corrigiu o erro processual em outra ação e conseguiu a vitória no TSE, em liminar concedida também pelo ministro Admar Gonzaga.

Neste sábado, o PT conseguiu direito de resposta para publicar uma mensagem no site da Veja — clique aqui para ler. O texto da campanha de Dilma Rousseff à reeleição diz que “setores tentam influenciar o processo eleitoral por meio de denúncias vazias, que não encontram qualquer respaldo na realidade”.

Por conta da derrota, a editora Abril, representada pelo advogado Alexandre Fidalgo, sócio do escritório EGSF Advogados, foi ao Supremo pedir que o ministro Gilmar Mendes estenda os efeitos de uma liminar à situação ocorrida neste sábado. No início do mês, o ministro cassou uma decisão do TSE que garantia ao PT direito de resposta por causa de outra reportagem de Veja — clique aqui para ler. Afirmou que o direito de resposta só deve ser concedido contra a divulgação de informações sabidamente falsas. E a Veja sustenta que apenas noticiou o teor de um depoimento à Polícia Federal. Mas o ministro negou que os fatos tenham relação e mandou redistribuir o processo. 

O PT também foi ao Supremo. Ainda neste sábado, a legenda pediu a abertura de um inquérito policial para apurar o vazamento de informações à revista. Alega que o teor do depoimento prestado por Yousseff é sigiloso e não poderia estar na imprensa. A legenda pede que o autor da reportagem da Veja seja ouvido e também pede acesso ao depoimento do doleiro. O caso foi distribuído ao ministro Teori Zavascki.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2014, 22h49

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