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Litigância de má-fé

Facebook processa uma das maiores bancas do mundo, a DLA Piper

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Para quem nunca ouviu falar, a DLA Piper é uma banca descrita como “multinacional” e “anglo-americana”, que em 2012 passou do terceiro para o segundo lugar no ranking das maiores bancas do mundo, por faturamento e número de advogados, e se estabeleceu nos calcanhares da Baker & McKenzie, então a número um. Em 2013, porém, a DLA Piper ultrapassou a Baker & McKenzie em faturamento. As posições dos dois se alternam.

Uma banca de tal porte também comete erros inacreditáveis. Em 2010, por exemplo, a DLA “comprou” — não se sabe, por enquanto, se de boa-fé ou má-fé — a história de Paul Ceglia que, com base em documentos, alegava ter direito a 84% do Facebook. Os documentos sustentavam supostas promessas que o cofundador, chairman e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg (foto), lhe havia feito durante o processo de criação da mídia social.

A DLA Piper processou Zuckerberg e o Facebook em um tribunal de Buffalo, no estado de Nova York. Em março deste ano, porém, um juiz federal trancou a ação que, para ele, era uma “fraude clara”, baseada em “documentos forjados”, de acordo com as publicações Above the Law, Litigation Daily e BusinessWeek.

O juiz também baseou sua decisão nas descobertas de outro juiz, que descreveu os argumentos de Ceglia como “imaturos” e “absurdos”. Depois disso, em 2012, Ceglia foi indiciado criminalmente por tentar fraudar Zuckerberg e o Facebook, usando, para isso, a Justiça. O processo criminal está em andamento.

Parte da imprensa especializada e da comunidade jurídica se divertiram com a pergunta: como a DLA Piper pôde acreditar que Ceglia era dono de 84% do Facebook? Se ele estivesse falando de 10% de uma empresa que ostenta uma capitalização de mercado de US$ 200 bilhões, o que já o deixaria riquíssimo, seria mais crível.

Mas, essa não foi a única repercussão do caso. Zuckerberg e o Facebook viraram a mesa: nesta terça-feira (20/10) processaram a DLA Piper e alguns de seus advogados, mais as bancas Milberg, Lippes Mathias Wexler Friedman e Paul Argentieri & Associates, por “litigância de má-fé, fraude e conluio”.

A banca Gibson, Dunn & Crutcher, 17º lugar no ranking de 2012, que representa o Facebook, processou Ceglia, mas não pode processar a DLA Piper, por uma questão de conflito de interesses: o sócio da banca Gibson Dunn defende a DLA Piper em um caso de má prática profissional.

Assim, a missão de processar a DLA Piper e outras coube à banca Kellogg, Huber, Hansen, Todd, Evans & Figel, que não figura no ranking das 100 maiores. A ação acusa a DLA Piper e outros escritórios de ignorar, intencionalmente, o fato de que o contrato apresentado por Ceglia era falso.

A banca Kasowitz, Benson, Torres & Friedman, que também não está entre as 100 maiores e que representou Ceglia por algum tempo, teria escrito uma carta à DLA Piper, informando que dispensou o cliente quando análises forenses determinaram que a primeira página do contrato foi fabricada. As bancas processadas teriam ignorado essa carta.

Na ação, o Facebook alega que a DLA Piper exerceu “um papel fundamental no esquema fraudulento”, ao emprestar ativamente o peso de seu prestígio aos documentos falsos apresentados por Ceglia. E que todos os acusados “conspiraram para mover uma ação que eles sabiam — ou deveriam razoavelmente saber — que as alegações apresentadas à Justiça não tinham mérito e se baseavam em provas fabricadas”.

Em declaração, o consultor jurídico geral da DLA Piper, Peter Pantaleo, prometeu lutar contra essa ação, enfatizando que a banca representou Ceglia por menos de três meses. “Essa é uma ação inteiramente sem base, que foi movida como uma tática para intimidar advogados que possam processar o Facebook”, escreveu.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2014, 14h44

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