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Feriado prolongado

Tribunais alteram feriado do dia do servidor e garantem folga estendida

A maioria dos tribunais resolveu mudar a data do feriado do Dia do Servidor, comemorado oficialmente na próxima terça-feira, 28 de outubro, para emendar com o fim de semana, criando um feriadão. Alguns optaram por antecipar o feriado para segunda-feira (27/10), enquanto outros preferiram adiar para a próxima sexta-feira (31/10). Ao menos seis cortes foram ainda mais benévolas com seus funcionários, mantendo o feriado na terça e decretando ponto facultativo na segunda-feira, criando, assim, uma folga de quatro dias, contando o sábado e o domingo.

Além dessas datas, alguns tribunais decidiram alterar o feriado para dias diferentes. O Tribunal de Justiça de Rondônia, por exemplo, antecipou o feriado já para esta sexta-feira (24/10). Já o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (SC, PR e SC) adiou a comemoração para o dia 24 de novembro.

Na contramão das demais cortes, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou que não haverá paralisação em nenhum dia devido ao Dia do Servidor.

Veja abaixo como será o feriado em cada tribunal:

Tribunais Superiores e STF
STF27 de outubro - Portaria 190/2014
STJ27 de outubro - Portaria 773 25.09.14
TST27 de outubro - Ato GDGSET.GP. 482/2014
TSE31 de outubro
STM27 de outubro
Tribunais Regionais Federais
TRF-127 de outubro
TRF-227 de outubro
TRF-327 de outubro
TRF-424 de novembro - Portaria 143/2014
TRF-527 de outubro - Ato 625/2014
Tribunais de Justiça Estaduais
TJ-AC27 de outubro
TJ-AL27 de outubro
TJ-AP31 de outubro - Portaria 42.360/2014
TJ-AM27 de outubro - Portaria 2.414/14
TJ-BA31 de outubro - Decreto 661/14
TJ-CE27 de outubro - 2.056/2014
TJ-ES27 e 28 de outubro - Resolução 2.709/2013
TJ-GO28 de outubro
TJ-MA27 e 28 de outubro - Resolução 063/2013
TJ-MT27 de outubro
TJ-MS28 de outubro
TJ-MG31 de outubro - Portaria-Conjunta 383/2014
TJ-PA31 de outubro
TJ-PB28 de outubro
TJ-PR27 e 28 de outubro - Decreto 1.331/2014
TJ-PE28 de outubro
TJ-PI27 de outubro - Portaria 2.616
TJ-RJ31 de outubro
TJ-RN31 de outubro - Portaria 12/2014
TJ-RSSem feriado
TJ-RO24 de outubro - Portaria 92/2014
TJ-RR27 e 28 de outubro - Portaria 1.428
TJ-SC28 de outubro
TJ-SP31 de outubro
TJ-SE27 e 28 de outubro
TJ-TONão informado
TJ-DF27 de outubro
Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-131 de outubro - Portaria 92/2014
TRT-227 de outubro - Portaria GP 84/2013
TRT-331 de outubro - Resolução Administrativa 210/2013
TRT-427 de outubro  - Resolução Administrativa 34/2013
TRT-531 de outubro - Ato TRT5 114
TRT-627 de outubro - Ordem de Serviço TRT–GP 460/2013
TRT-728 de outubro
TRT-831 de outubro
TRT-931 de outubro - Portaria SGJ 1
TRT-1028 de outubro
TRT-1128 de outubro
TRT-1227 de outubro
TRT-1328 de outubro
TRT-1427 de outubro - Portaria GP 2.119/2014
TRT-1527 e 28 de outubro - Portaria GP 20/2014
TRT-1627 e 28 de outubro
TRT-1727 de outubro
TRT-1828 de outubro
TRT-1931 de outubro
TRT-2031 de outubro
TRT-2121 de outubro - Ato 106/2014
TRT-2228 de outubro
TRT-2327 de outubro - Portaria TRT SGP 77/2014
TRT-2428 de outubro - Portaria TRT/GP/DGCA 285/2014

*Notícia alterada às 21h47 do dia 23/10 para correção. 

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2014, 18h13

Comentários de leitores

5 comentários

Produtividade afetada

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Corrigindo o comentário anterior:
Não devemos nos esquecer de outros empecilhos à produtividade no Poder Judiciário: feriado do Dia da Justiça, feriado do Dia do Advogado, recesso forense de Natal e Ano Novo (de 20/12 a 06/01), férias anuais de 60 dias aos magistrados, "dias enforcados" quando os feriados caem na terça ou na quinta-feira, não funcionamento nos dias de jogos da Copa do Mundo, etc.

Produtividade afetada

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Não devemos nos esquecer de outros empecilhos à produtividade no Poder Judiciário: feriado do Dia da Justiça, feriado do Dia do Advogado, recesso forense de Natal e Ano Novo (de 20/12 a 06/01), férias anuais de 60 dias aos magistrados, "dias enforcados" quando os feriados caem na segunda ou na sexta-feira, não funcionamento nos dias de jogos da Copa do Mundo, etc.

Feriado e Emendas, uma vergonha

Claudio Bomfati (Advogado Autônomo - Civil)

Sejamos honestos, com tanto serviço acumulado no Judiciário já é discutível parar tudo para comemorar o dia do funcionário público, sendo vergonhoso emendar com outros dias úteis. Enquanto todo mundo fica sem fazer nada, a população que precisa do Judiciário fica aos ventos. Esses Tribunais poderiam ao menos distribuir pizza pra população nesses "feriados" assim o povo não passa fome enquanto espera por JUSTIÇA.

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