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Guerra dos minutos

TSE suspende propaganda do PT em que Lula chama Aécio de "filhinho de papai"

Em decisão liminar, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral suspenderam propaganda eleitoral do PT na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria atacado a honra do candidato Aécio Neves, do PSDB. Por unanimidade, o Plenário do TSE determinou a perda de 1 minuto e 50 segundos no bloco da noite desta quarta-feira (dia 22/10) na propaganda televisivaNesse tempo, a “Coligação Com a Força do Povo” deve informar que a propaganda feriu a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

A reclamação do PSDB alega que a honra de Aécio Neves teria sido atacada “de forma direta, infundada e absolutamente pessoal”, quando Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o comportamento de Aécio “não é um comportamento de um candidato, de alguém que tem responsabilidade; é um comportamento de um filhinho de papai". Na peça, Lula também pergunta “onde estava Aécio quando a Dilma estava presa lutando pela democracia?”.

“Aqui há uma tendência de desconstrução de imagem”, entendeu o ministro Admar Gonzaga, relator do caso, ao aplicar como sanção a perda de tempo equivalente ao dobro do usado na propaganda questionada. Gonzaga fundamentou seu voto no artigo 55, parágrafo único, da Lei das Eleições, e não com base no artigo 53 — que proíbe cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos —, conforme solicitado pelos representantes. Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2014, 17h22

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