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Ambulâncias superfaturadas

Políticos ligados à Igreja Universal são condenados por corrupção

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Dois ex-deputados federais e um vereador, que têm ligações com a Igreja Universal do Reino de Deus, foram condenados por desviar dinheiro do Ministério da Saúde na chamada Máfia das Ambulâncias — apontada pela Polícia Federal durante a operação sanguessuga. A decisão é do juiz Ali Mazloum da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal afirmou que o esquema foi baseado na fraude de licitações para a compra de ambulâncias superfaturadas, encabeçado por uma quadrilha que negociava com assessores de parlamentares. 

A denúncia trata "das condutas criminosas praticadas pelos integrantes da Máfia dos Sanguessugas em conluio com os responsáveis pela entidade Associação Beneficente Cristã, ora designada ABC, entidade sem fins lucrativos, constituída em agosto de 1994, parceira da Igreja Universal do Reino de Deus”. Segundo a acusação, a ABC celebrou quatro convênios com o Ministério da Saúde para conseguir recursos públicos federais.

O juiz Mazloum condenou os ex-deputados Pastor Marcos Roberto Abramo (PP/SP) (foto) — que hoje é vereador (PRB-MG) em Betim — a 8 anos de reclusão; Wagner Amaral Salustiano (PSDB/SP) a 6 anos e 8 meses em regime semiaberto; e o vereador em Ribeirão Preto Saulo Rodrigues da Silva (PRB) a 4 anos e 2 meses.

Além deles, foram condenados os empresários Darci José Vedoin, Luiz Antonio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira Medeiros a 13 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. Segundo investigação da Polícia Federal, eles se associaram a prefeitos para fraudes na venda de ambulâncias com recursos das emendas parlamentares.

Mercadoria de troca
Mazloum apontou para o que chamou de “gravíssima distorção do sistema político”, que transformou as emendas parlamentares em mercadoria de troca. Segundo o juiz, o governo fica “mais propenso” a liberar recursos de parlamentares afinados com SUS política, e parlamentares só votam projetos de interesse do governo depois de liberadas as emendas.

“O melhor seria que o Parlamento se ativesse à atividade típica de legislar, fazendo boas leis, deixando ao Executivo a função de governar e definir onde, como e quando investir o dinheiro público”, afirmou, na decisão.

O lado bom das emendas, segundo Mazloum, é que, “quando bem utilizadas”, podem constituir importante instrumento para aperfeiçoas a proposta encaminhada pelo Poder Executivo. Entretanto, quando a emenda é usada para beneficiar financiadores de campanha ou proporcionar ganhos próprio, “não se está mais diante, apenas de desvio de dinheiro público, senão em face de poderoso agente de corrosão do modelo republicano e democrático estatuídos pelo legislador constituinte.”

Delação não premiada
Darci, Luiz António — da família Vedoin — e Ronildo Medeiros tinham sido beneficiados pela delação premiada feita no Juízo de Mato Grosso, mas no julgamento em São Paulo, o juiz Mazloum recusou a aplicação. Segundo ele, o acordo diz respeito apenas aos processos da seção judiciária de Mato Grosso.

Além disso, afirmou que os Vendoin "foram os arquitetos do esquema criminoso e, sendo assim, não há que se falar em benefícios da delação, senão em atenuante pela confissão. Caso contrário, em breve teremos chefes delatando subordinados, traficantes delatando suas 'mulas', mentores intelectuais delatando executores, transformando a delação premiada em instrumento de salvaguarda dos detentores do poder de mando, com impunidade no ápice da pirâmide de organizações criminosas que o instituto visa a atingir".

Suspensão dos direitos políticos
Mazloum mandou oficiar à Justiça Eleitoral a suspensão dos direitos políticos dos condenados — que incluí proibição de votar e ser votado enquanto perdurarem os efeitos da condenação.

Clique aqui para ler a sentença.

Ação Penal 0003729-52.2007.403.6181

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2014, 20h15

Comentários de leitores

1 comentário

Voto bandido

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

As sentenças condenatórias por crimes hediondos e assemelhados e formação de quadrilha deveriam também cassar os direitos políticos dos condenados por esses crimes, visto que, em regra, esse tipo de criminoso não vota em político(a) que sabe ser honesto(a), ético (a) e de índole que quer promover o bem estar social. Por óbvio só votam em seus pares semelhantes.

Comentários encerrados em 30/10/2014.
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