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Braços cruzados

Humberto Martins cobra providências dos TRFs contra juízes que pararam

Comentários de leitores

9 comentários

Kem sabe, sabe...

Aiolia (Serventuário)

Agora sim... finalmente um comentário (André Berthold) de quem sabe. Por isso eu só dei a deixa. Não ia responder até que lesse alguma coisa relevante. Advogado sendo corregedor de magistrados de carreira é o fim da picada. Esse negócio de quinto é a maior balela já imbutida na Constituição.

Sem esperança

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Não há esperança de debate sério quando pessoas que deveriam ter e demonstrar conhecimento verdadeiro colaboram para a desinformação.
A aposentadoria compulsória é a pena máxima aplicável a um magistrado ou a um membro do Ministério Público, no Brasil, porque os magistrados e os membros do Ministério Público têm, prevista na Constituição Federal, a garantia da vitaliciedade, que lhes assegura só serem demitidos por decisão JUDICIAL. Isso significa que, mediante um processo judicial, podem ser demitidos, mas não por um processo administrativo.
Quanto à origem do Corregedor-Geral da Justiça Federal, o fato de ele haver entrado no TJ/AL pelo chamado "quinto constitucional (e, daí, ocupando vaga de Magistrado, passado ao STJ) significa que ele nunca foi Magistrado de 1ª Instância, ou seja, nunca sentiu na pele o que é ser Juiz Federal de 1º Grau.

Que puniçao?

Luciano Alves Nascimento (Advogado Autônomo - Administrativa)

Se a "puniçao" maxima e a aposentadoria entao nada pode ser feito. Os grevistas devem estar rindo dessa ameça de puniçao. Nem a juiza que mandou uma adolescente ficar numa cela cheia de homens foi punida! Este pais e uma piada. Essa tal vitaliciedade so serve para causar distorçoes, como as tratadas nessa reportagem.

Que puniçao?

Luciano Alves Nascimento (Advogado Autônomo - Administrativa)

Se a "puniçao" maxima e a aposentadoria entao nada pode ser feito. Os grevistas devem estar rindo dessa ameça de puniçao. Nem a juiza que mandou uma adolescente ficar numa cela cheia de homens foi punida! Este pais e uma piada. Essa tal vitaliciedade so serve para causar distorçoes, como as tratadas nessa reportagem.

E daí?

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

O que o ingresso do ministro na magistratura pelo quinto constitucional (preste atenção ao adjetivo constitucional, ao contrário da postura da Ajufe que não tem amparo algum na Constituição ou em qualquer outra norma do ordenamento jurídico) tem a ver? Falta de sensibilidade ao corporativismo da Ajufe?
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

...

Aiolia (Serventuário)

Forma de ingresso do Ministro em comento, no Judiciário:

Desembargador do TJ/AL, pelo Quinto Constitucional, pela classe dos advogados, nomeado em 22/03/2002.

Excelente decisão

Eduardo da Silva Camargo (Outro)

“Sem dúvida, nenhum juiz é obrigado, em sendo onerado por uma indesejável cumulação, a sacrificar a presteza e a eficiência da jurisdição sobre seu próprio acervo. Tudo porque é em relação a esse acervo que lhe serão cobradas todas as metas legitimamente impostas pelos órgãos de controle. Será esse o acervo a ser inspecionado periodicamente pelas instâncias correicionais. Nesse contexto, é perfeitamente legítimo que, dentro da reserva do possível, possa o juiz onerado com a cumulação organizar seu trabalho de modo a que a cumulação tenha o menor impacto possível sobre o trabalho regular no acervo próprio.
Atuar prioritariamente no acervo que é próprio do juiz, limitando-se a apreciar as urgências do acervo cumulado, é uma opção que se afigura razoável e proporcional, não se podendo exigir que o juiz venha a suportar todos os efeitos da omissão administrativa de prover cargos vagos ou estabelecer um sistema adequado de compensação pelo trabalho extraordinário.
No mais, como não foi indicada medida de urgência a ser apreciada prioritariamente pelo Juízo de origem, entendo precipitado reverter a decisão de primeiro grau, mormente quando fundada em tão sólidos elementos jurídicos.
Por todo o exposto, INDEFIRO o pleito antecipatório da tutela recursal. Oficie-se ao Juízo agravado para ciência e informações. Ao agravado."

O ministro só repetiu o óbvio.

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Se esse sindicato de juízes chamado Ajufe acha que uma deliberação política sua justifica a afronta à Lei Orgânica da Magistratura, então é imprescindível que as Corregedorias apliquem as sanções cabíveis aos "grevistas" com o devido rigor.
Data venia ministro Humberto Martins, já não há mais tempo para resgatar a normalidade por meio do diálogo. Jurisdicionados já sofreram prejuízos com decisões como a que alega que os magistrados foram reduzidos a condição análoga à de escravos.
Admitir que um magistrado possa usar o seu ofício para pressionar o Poder Executivo com esse tipo de "licença poética" travestida de decisão judicial (fiquei tão "comovido") impunemente é o mesmo que admitir a completa inoperância e ineficácia das Corregedorias incumbidas de aplicar essas sanções. Seriam esses órgãos correcionais completamente incapazes de justificar a própria existência mesmo diante de situações escabrosas como essas?
O jurisdicionado espera uma resposta clara tanto sua como das Corregedorias Regionais ministro Humberto Martins.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Para inglês ver

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Juiz no Brasil faz o que quer, e não é punido exceto quando prejudica o Estado, o poder econômico, ou os tradicionais comensais da República. Ninguém nunca será punido porque deixou de dar andamento em processos nas quais a União figura como ré.

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Comentários encerrados em 30/10/2014.
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