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Eleições 2014

TSE suspende mais três propagandas tucanas contra o PT

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, nesta terça-feira (20/10), três propagandas da candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República. As peças devem sair do ar por não seguirem novo entendimento firmado pelo TSE na semana passada, que diz que as propagandas eleitorais precisam ser propositivas. Caso as decisões não sejam cumpridas, a Lei Eleitoral prevê a perda de tempo equivalente ao dobro usado originalmentel.

Em um dos casos (Rp 168.985), julgado pelo ministro Herman Benjamin, a propaganda tucana afirma que “Aécio é o Brasil sem medo do PT” e diz que “Dilma e o PT estão fazendo a campanha mais baixa, agressiva e mentirosa de toda a história recente democrática do Brasil”. A coligação petista sustentou que houve intenção de disseminar confusão psicológica no eleitor. De acordo com Benjamin, a propaganda questionada, “além de ser elaborada em tom jocoso, é vazia de conteúdo propositivo”.

Em outra representação (Rp 167.504), Benjamin suspendeu propaganda que insinua um eventual retorno do ex-ministro José Dirceu à equipe do governo federal, caso Dilma se reeleja. No trecho, a propaganda afirma que Dilma dispensou o ministro da Fazenda Guido Mantega em um período de inflação, mas não diz quem vai entrar no lugar dele. “José Dirceu está saindo da cadeia, não sei se ela tá esperando ele pra assumir”, diz o locutor da propaganda.

Para o ministro, a peça contém clara violação ao artigo 242 do Código Eleitoral. O dispositivo prevê que a propaganda não deverá empregar "empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais".

Supostos elogios
Os ministros Tarcisio Vieira e Admar Gonzaga suspenderam ainda três inserções no rádio e uma na TV da campanha de Aécio Neves. As peças utilizam uma gravação em que Dilma faz suspostos elogios a seu oponente.

A chapa petista afirmou que seus adversários utilizaram “áudio descontextualizado, fazendo uso de suposta entrevista no rádio, editando-a cuidadosamente a fim de confundir o eleitor, com informação de que Dilma aprova e apoia a candidatura de Aécio”. O argumento das decisões foi semelhante em todos os casos: as peças não apresentam propostas. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.

Rp 168.985 (campanha agressiva)
Rp 167.504 (José Dirceu)
Rps 
171.061, 171.231, 171.146 e 170.976 (supostos elogios)

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2014, 21h02

Comentários de leitores

1 comentário

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

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