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Eleições 2014

TSE suspende propaganda que liga Aécio Neves a desrespeito a mulher

Uma propaganda que afirma que o candidato Aécio Neves (PSDB) tem dificuldade em respeitar as mulheres foi suspensa liminarmente pelo ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral. Além de perder quatro minutos de seu tempo de TV, a coligação de Dilma Rousseff (PT) deve informar ao espectador, no próximo horário eleitoral, que a não veiculação do programa resulta de infração da lei eleitoral.

A decisão é baseada no entendimento de que as peças veiculadas pelas campanhas devem ter caráter propositivo, sem veicular críticas e comparações, mesmo que amparadas em matéria jornalística ou qualquer outro elemento. Com isso, o ministro afirmou que a propaganda está em desacordo com os novos parâmetros.

Os campanha de Aécio Neves alega que a coligação adversária recortou trechos de dois debates “absolutamente descontextualizados, desvalorizando a pessoa do candidato de forma genérica e leviana, sem enfrentar nenhuma questão referente ao debate político”.

Os advogados do PSDB afirmam que a propaganda questionada degrada e ridiculariza a imagem do candidato perante o eleitorado. Também argumentam que a coligação adversária utilizou meios publicitários para criar, artificialmente na opinião pública, nos termos do artigo 242 do Código Eleitoral, “a sensação de que o comentário ofensivo não teria sido proferido pela representada”.

A campanha tucana afirma ainda que a peça não apenas ofende sua honra, como falseia o conteúdo do debate. Isso porque, diz, a campanha petista se valeu de montagem para disseminar a inverdade de que o candidato foi agressivo com Luciana Genro e desrespeitoso com Dilma Rousseff. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Rp 170.369 

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2014, 21h17

Comentários de leitores

6 comentários

Uma confusão conceitual.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O que o EG. TSE fez foi EVITAR um ATO de GUERRILHEIRO, de GUERRILHA. Sucede que o "USO do CACHIMBO faz a BOCA TORTA" e, assim, ATÉ HOJE, o PT e a ELITE GOVERNAMENTAL C O N F U N D E M guerrilheiro COM GUERREIRO ou GUERREIRA. E, ao CONFUNDIREM, acabam por CONSTRUIR FALSETAS, que demandam do EG. TSE a interrupção do falsete que querem esganiçar!
E, portanto, é necessário que os GUERREIROS e GUERREIRAS estejam "sempre alertas", contra o falsetear daqueles que continuam, fora do Poder, a praticar os atos condenáveis.
À propósito, gostaria que os ESPECIALISTAS em DIREITO ELEITORAL ME ESCLARECESSEM se a CANDIDATA DILMA ROUSSEF PODE, NA ATIVIDADE DE CAMPANHA PARA A REELEIÇÃO, UTILIZAR GRACIOSAMENTE UM AVIÃO DA PRESIDÊNCIA da REPÚBLICA, para seus DESLOCAMENTOS. Os DESLOCAMENTOS de um AIRBUS ou de um BOEING da PRESIDÊNCIA da REPÚBLICA, destinados ao DESLOCAMENTO NECESSÁRIO da PRESIDÊNCIA, podem ser FEITOS pela CANDIDATA, quando se DESLOCA para VENDER SUA IMAGEM DE CANDIDATA??

Nenhum respeito

Simone Andrea (Procurador do Município)

Esse tal de Fernando odeia, sim, as mulheres. Seu "discurso" é de ódio puro e simples. Se assim não fosse, jamais reproduziria o provérbio hediondo que é verdadeira incitação à violência física contra as mulheres. Nenhuma mulher ou homem decente lhe tem ou terá o menor respeito, o menor apreço. Fosse este um país sério, responderia a processo-crime. Só não expresso o que penso desse indivíduo porque todas as palavras a si cabíveis são as piores do vocabulário. Um machista que odeia as mulheres merece o mesmo que os que odiavam os judeus tiveram, do tribunal de Nuremberg: a forca.

os petroleiros de plantão, cuidado?

wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)

Existe sempre um nefilibata, para onde quer se olhe, tentando homizia o nefasto dano edificado pelos saltimbancos petistas, que infelizmente, parece infindar-se nestes tempos. Ora, os algozes que assomar o poder vendem a própria genitora para trilhar, alias, furtar dos mais inocentes o raciocínio livre, levando noticias disformes que lhes interessam; assim aproveitando quaisquer oportunidades clara ou noturna. N

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