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Acidente inevitável

Motorista não deve indenizar se atropelamento se deu por culpa da vítima

O motorista que atropela um ciclista não deve indenizar se a culpa do acidente for da vítima. Seguindo esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que negou pedido de indenização feito por um ciclista atropelado. Para os desembargadores, o motorista do carro não teve culpa no acidente.

A autora da ação alegou que transitava na carona da bicicleta, conduzida pelo seu namorado, no acostamento, quando foi atingida por um veículo. Disse que foi socorrida e encaminhada ao hospital. Passou por procedimentos de enxertos, bem como cirurgias plásticas para reconstruir a perna, que, por fim, foi amputada. Acusou o motorista do carro como culpado, afirmando que ele dirigia de forma negligente e desgovernada, em alta velocidade. Também relatou que, devido ao acidente, parou de trabalhar e que sua mãe, costureira, também havia parado para cuidar dela.

Em sua defesa, o motorista alegou que a bicicleta, sem sinalização, vinha em direção contrária, na contramão, e não no acostamento, passando na frente do seu veículo, o que provocou o acidente. Em primeiro grau, a juíza Aline Santos Guaranha, da comarca de São Leopoldo, concluiu que o motorista não deveria indenizar porque a culpa do acidente foi do ciclista, que fez uma manobra brusca.

A mulher recorreu ao TJ-RS. Porém, a 12ª Câmara Cível manteve a sentença. Segundo o relator do recurso, desembargador Umberto Guaspari Subdrack, as provas confirmam a versão do motorista do carro. De acordo com Subdrack, as provas juntadas aos autos e o depoimento de testemunhas confirmaram que o motorista não pode evitar o acidente.

Participaram do julgamento, votando de acordo com o relator, a desembargadora Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout (revisora) e o desembargador Mário Crespo Brum. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Processo 70053436960

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2014, 10h42

Comentários de leitores

1 comentário

Absolutamente justo.

Rafael Manta (Outros - Civil)

A decisão da juíza e dos desembargadores é absolutamente justa. Em que pese o fato de uma parcela considerável de motoristas dirigirem feito "animais", desrespeitando completamente os pedestres e os ciclistas, não podemos ignorar, contudo, que há também uma grande negligência por parte dos ditos pedestres e ciclistas. Há situações inesperadas em que o motorista é surpreendido pela completa idiotice de alguns, sofre o acidente e ainda é taxado de mau motorista por todos. O equilíbrio é necessário!

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