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Palavra da mulher

Indício de romance é suficiente para obrigar suposto pai a pagar pensão alimentícia

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Se a experiência mostra que são percentualmente insignificantes os casos de improcedência em ação investigatória de paternidade, a palavra da mulher ganha credibilidade na indicação do pai do seu filho. Assim, havendo indícios de um caso amoroso, é cabível o deferimento de pensão alimentícia para a gestante — os chamados "alimentos gravídicos" —, conforme prevê a Lei 11.804/2008. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que um suposto pai passasse a pagar 15% do ganho líquido do seu salário a título à autora de uma ação judicial.

Na câmara, a relatora do recurso, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, foi a única a entender que as provas juntadas ao processo eram frágeis em apontar o pai, réu na ação alimentar. Segundo ela, a jurisprudência da câmara admite a fixação de alimentos ao bebê em gestação quando houver indícios de paternidade.

O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, autor do voto vencedor, escreveu no acórdão que as decisões do colegiado visam à proteção do nascituro. Ele observou que os documentos mostram a troca de mensagens afetivas, além de fotos do casal, justamente na época coincidente com a concepção. Tais indícios são suficientes para a fixação da verba alimentar, segundo ele.

‘‘Não se percebe, ademais, qualquer indício de que possa haver interesse menos nobre na postulação, pois o agravado não é pessoa financeiramente abonada’’, justificou o desembargador. O acórdão foi lavrado na sessão de julgamento do dia 16 de outubro. O processo corre sob segredo de Justiça.

Clique aqui para ler o acórdão.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2014, 15h47

Comentários de leitores

5 comentários

Indícios não é prova!

Jornalista e Bacharel em Direito (Servidor)

Vejam o que diz a manchete. Indícios de romance. Que decisão mais sem nexo. Ora, os magistrados estão desvirtuando as leis. Vamos lá então:
Se uma mulher engravida de um homem, e ela por ser atraente, bonita, chama atenção de outro, e começam uma paquera (romance), esse segundo homem poderá ser punido com pagamento de alimentos, por simples e mera indicação da mãe?
Me poupem. Não entendo de que um "simples" romance seja motivo de se penalizar um pessoa que não se possa atribuir pelo menos ser o suposto pai. Até porque, para ser um "suposto pai", há de haver a relação sexual.
Assim, penso que essa decisão, incentiva a mulher a indicar o pai de seu filho sem mesmo ter praticado o ato sexual. Absurdo!

As boas intenções e os infernos...

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

De boas intenções o infernos está cheio, já diz um ditado muito antigo. Tal, hoje, foi transforma em LEI, como é o caso dessa malsinada lei dos 'alimentos gravídicos' que já exige pagamento de pensão alimentícia até mesmo a quem ainda não existe e, pior, basta que a fêmea portadora da prenhes aponte o dedo para qualquer incauto 'homem'...Olha o 'argumento' da decisão: a grande maioria das ações de investigação de paternidade são julgadas procedentes, LOGO, é de se dar guarida à afirmação da mulher!! Uma joia de raciocínio lógico!!! Na verdade, essa LEI é produto de uma ideologia reinante no país: a HETEROFOBIA...é um movimento para criminalizar as atitudes das pessoas que são HETEROS (homens e mulheres), sobretudo contra os HOMENS. Acolher como prova exclusiva a palavra da MULHER, criando-se uma jurisprudência com base em gênero é uma violência contra o direito e a civilização. Nos EUA já há bancos de dados oficiais contabilizando acusações FALSAS de mulheres contra homens, em crimes de natureza sexual, o que já provocou a mudança de posições judiciais a respeito. No caso dos alimentos gravídicos, no mínimo deveria se configurar CRIME a acusação falsa de paternidade, para que a mulher só acusasse se tivesse plena certeza...Uma acusação dessas, no caso de um homem casado e pai de família, pode ser um desastre...e a acusadora, que pode 'mamar' dinheiro fácil por pelo menos um ano, não sofrerá nenhuma sanção...É claro que a LEI deve sempre buscar a proteção do filho, ainda que não nascido, mas não descarregando essa proteção sobre os ombros que qualquer um, bastando que uma mulher qualquer, insana, aponte seu dedo maligno para um transeunte qualquer.

Ao colega Wagner

Alexandre (Advogado Assalariado)

Prezado, alimentos gravídicos não são repetíveis. Então se o suposto pai não for pai ele vai entubar o prejuízo.

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