Em discurso a advogados, Barroso defende menor dependência do Estado

Soluções para os problemas do Judiciário não dependem apenas de resolver os litígios, aumentar os números de juízes ou diminuir a quantidade de processos que chegam ao Judiciário. Uma reforma ainda maior foi proposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso, que falou para milhares de advogados, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (19/10). De reduzir a prerrogativa de foro a aumentar a filantropia, Barroso apresentou propostas para melhorar o país.

O ministro fez a palestra de abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, evento com mais de 16 mil inscritos, e vai até quinta-feira (23/10). Na maior parte das propostas do ministro, permeia a ideia de adotar uma postura menos dependente do Estado. Segundo Barroso, ainda existe um preconceito contra a livre iniciativa e o empreendedorismo. "Precisamos valorizar quem assume riscos", disse o ministro, aplaudido por advogados — minutos antes ele já havia recebido aplausos em sua fala sobre a conquista do Simples para a advocacia.

E não é só na área econômica que o Estado precisa ser substituído, na visão do ministro. "Precisamos de uma sociedade civil e instituições que funcionem como agentes do bem. E muitas áreas que não dependem do governo, como o financiamento de uma biblioteca de bairro; a ajuda a uma escola carente; a advocacia pro bono; a recuperação de drogados; e a reinserção de presidiários", exemplificou.

Para uma plateia que aplaudia a pontuação efusiva do ministro sobre diversos pontos, Barroso apontou qual será a qualidade principal do advogado do futuro: negociar o conflito entre duas pessoas, numa espécie de arbitragem informal. Hoje em dia, segundo Barroso, o pior que duas partes de boa fé podem fazer é entrar na justiça, pois apesar da boa vontade, a solução do conflito vai demorar demais.

O ministro aproveitou para reiterar suas propostas de o Supremo aceitar apenas as repercussões gerais que poderá julgar em um ano, definindo a pauta a cada seis meses. Nesse momento, rendeu homenagens ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, presente no evento: "As ideias de modernização não poderiam estar em melhores mãos."

Os aplausos reverberaram no saguão do Riocentro quando Barroso propôs a redução drástica do foro privilegiado. Classificado como uma reminiscência aristocrática do Brasil, o sistema, segundo o ministro, é feito para não funcionar. "Da a impressão de impunidade e parece que nós somos cúmplices dessa impunidade. Não é republicano, faz parecer que alguns são mais iguais que outros", pontuou. Barroso sustentou também que a sociedade deveria se unir para criar universidades de ponta, com investimentos privados, mas com uma missão pública.

Clique aqui para ler o discurso do ministro.