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Eleições 2014

Apesar de MP ser mais favorável a petistas, tucanos têm mais vitórias no TSE

O resultado da eleição presidencial ainda depende das urnas e só será conhecido no próximo domingo (26/10), mas, ao menos no Tribunal Superior Eleitoral — com votos totalizados até 23 de setembro —, o PSDB acumula um maior número de vitórias sobre o PT, apesar de o Ministério Público Eleitoral ter se manifestado a favor do partido do governo em 71% dos casos em que deu razão a um dos dois partidos.

Examinados 119 processos, o Ministério Público apoiou as teses dos advogados petistas em 76% dos casos e em apenas 24% as teses adversárias. As decisões singulares acompanharam o MP e atenderam o PT em 67% dos casos. Mas quando o conflito chegou ao plenário, os demais partidos foram atendidos em 57% dos casos, enquanto o PT ficou com 43%. Para essas contas desconsideraram-se os provimentos parciais, quando há, teoricamente, um empate das partes.<p>

Representações: PT X PSDB    
Nº de processos57   
 Favoráveis ao PTFavoráveis ao PSDBProvimento parcialTotal
Pareceres30121254
Decisões singulares18191047
Decisões colegiadas1118130
     
Representações: PT X PSB    
Nº de processos51   
 Favoráveis ao PTFavoráveis ao PSBProvimento parcialTotal
Pareceres2941750
Decisões singulares378651
Decisões colegiadas55212
     
Representações: PT X Outros   
Nº de processos11   
 Favoráveis ao PTFavoráveis a outrosProvimento parcialTotal
Pareceres64010
Decisões singulares5218
Decisões colegiadas4307
     
Total de representações envolvendo o PT   
Nº de processos119   
 Favoráveis ao PTFavoráveis às outras partesProvimento parcialTotal
Pareceres652029114
Decisões singulares602917106
Decisões colegiadas2026349
     

Nos primeiros 57 embates com o PSDB, o PT foi atendido em 71% das vezes pelo MP. Os votos singulares se equilibraram (19 a 18 para o PSDB), mas os tucanos levaram a melhor no plenário (18 a 11). Aqui também não se contabilizaram os provimentos parciais.

O reconhecimento à qualidade das teses petistas por parte do Ministério Público transpareceu mais forte quando o adversário foi o PSB. O parquet reconheceu a razão do PT em 88% de 51 embates. As decisões singulares favoreceram o partido de Dilma em 82% dos litígios, mas no plenário os dois partidos empataram.

Em outro exemplo, a campanha de Aécio Neves pediu a suspensão do seguinte trecho da propaganda petista no rádio: “Agora que terminou o programa dos desesperados, vai começar o programa de quem tem propostas para o Brasil seguir mudando para melhor”. Apesar de o MPE ter dito que o pedido não procedia, o ministro Herman Benjamin considerou que a peça ridicularizou a coligação e determinou sua suspensão.

Em um dos casos em que o Plenário do TSE “divergiu” do parecer do Ministério Público Eleitoral, a campanha de Dilma reclamou de um trecho da propaganda de Marina em que ela sugere que os recursos do pré-sal seriam gastos com corrupção. O MPE concordou com o pedido de direito de resposta, mas a representação foi considerada improcedente tanto pelo ministro Tarcísio Vieira como na votação colegiada.

Apenas cinco representações opuseram PSB e PSDB. Em todos os casos, a campanha de Marina Silva queixou-se de suposta propaganda negativa à sua imagem. Entretanto, tanto os pareceres da PGE como as decisões monocráticas foram favoráveis aos tucanos. 

 

Os casos foram distribuídos aos gabinetes dos ministros Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Hermann Benjamin e Maria Thereza Rocha — por questão regimental, eles julgam os pedidos de liminar. A maioria das representações diz respeito a propaganda irregular. Do total de 146 representações levadas à corte eleitoral, o PT esteve em envolvido em 119. Pesaram contra o partido a divulgação de informações supostamente benéficas à campanha de Dilma em canais oficiais, como sites de ministérios, ou em propagandas da Petrobras.

Um dos casos em que os ministros se opuseram ao parecer do Ministério Público Eleitoral foi quando a campanha de Dilma Rousseff reclamou de um trecho de propaganda eleitoral que relacionava a presidente ao mensalão. O PT pediu direito de resposta, o MPE opinou em seu favor, mas os ministros julgaram o pedido improcedente.

Min.  Admar Gonzaga    
      
PSDB X PT 16Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PSDB0PSDB5PSDB4
PT14PT7PT5
Sem parecer2Não houve2Não houve5
Ainda sem0Ainda sem2
Provimento parcial0Provimento parcial2Provimento parcial0
Quantidade de processos16 16 16
      
PT X PSDB 5Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PT0PT2PT1
PSDB5PSDB3PSDB2
Sem parecer0Não houve0Não houve2
Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial0Provimento parcial0Provimento parcial0
Quantidade de processos5 5 5
      
PSB X PT 10Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PSB0PSB0PSB0
PT9PT9PT3
Sem parecer0Não houve0Não houve7
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial1Provimento parcial1Provimento parcial0
Quantidade de processos10 10 10
      
PT X PSB 1Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PT0PT1PT0
PSB0PSB0PSB0
Sem parecer0Não houve0Não houve1
1Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial0Provimento parcial0Provimento parcial0
Quantidade de processos1 1 1
      
PSB X PSDB 5Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PSB0PSB0PSB0
PSDB5PSDB5PSDB0
Sem parecer0Não houve0Não houve5
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial0Provimento parcial0Provimento parcial0
Quantidade de processos5 5 5
      
PT X Outros 3Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PT1PT0PT1
Outros2Outros0Outros2
Sem parecer0Não houve3Não houve0
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial0Provimento parcial0Provimento parcial0
Quantidade de processos3 3 3
      
Outros X PSB 5Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
Outros0Outros0Outros0
PSB5PSB5PSB0
Sem parecer0Não houve0Não houve5
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial0Provimento parcial0Provimento parcial0
Quantidade de processos5 5 5

 

Min. Hermann Benjamin      
      
PSDB X PT 7Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PSDB0PSDB2PSDB1
PT3PT0PT0
Sem parecer0Não houve0Não houve3
0Ainda sem1Ainda sem3
Provimento parcial4Provimento parcial4Provimento parcial0
Quantidade de processos7 7 7
      
PT X PSDB 4Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PT0PT0PT0
PSDB3PSDB2PSDB1
Sem parecer0Não houve1Não houve3
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial1Provimento parcial1Provimento parcial0
Quantidade de processos4 4 4
      
PSB X PT 13Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PSB0PSB1PSB0
PT2PT11PT0
Sem parecer0Não houve0Não houve12
0Ainda sem0Ainda sem1
Provimento parcial11Provimento parcial1Provimento parcial0
Quantidade de processos13 13 13
      
PT X PSB 3Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PT0PT0PT0
PSB2PSB2PSB1
Sem parecer0Não houve0Não houve2
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial1Provimento parcial1Provimento parcial0
Quantidade de processos3 3 3
      
PSB X PSDB 0Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PSB0PSB0PSB0
PSDB0PSDB0PSDB0
Sem parecer0Não houve0Não houve0
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial0Provimento parcial0Provimento parcial0
Quantidade de processos0 0 0
      
PT X Outros 2Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PT2PT1PT1
Outros0Outros0Outros1
Sem parecer0Não houve1Não houve0
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial0Provimento parcial0Provimento parcial0
Quantidade de processos2 2 2
      
PSDB X Outros 2Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
Outros0Outros0Outros0
PSDB1PSDB2PSDB0
Sem parecer1Não houve0Não houve2
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial0Provimento parcial0Provimento parcial0
Quantidade de processos2 2 2
      
Outros X PSB 7Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
Outros0OUTROS0Outros0
PSB1PSB7PSB0
Sem parecer5Não houve0Não houve6
0Ainda sem0Ainda sem1
Provimento parcial1Provimento parcial0Provimento parcial0
Quantidade de processos7 7 7
 
Min. Maria Thereza de Assis Moura     
      
PSDB X PT 2Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PSDB0PSDB0PSDB0
PT1PT1PT1
Sem parecer0Não houve1Não houve0
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial1Provimento parcial0Provimento parcial1
Quantidade de processos2 2 2
      
PT X PSDB 1Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PT0PT0PT0
PSDB1PSDB1PSDB0
Sem parecer0Não houve0Não houve1
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial0Provimento parcial0Provimento parcial0
Quantidade de processos1 1 1
      
PSB X PT 0Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PSB0PSB0PSB0
PT0PT0PT0
Sem parecer0Não houve0Não houve0
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial0Provimento parcial0Provimento parcial0
Quantidade de processos0 0 0
      
PT X PSB 2Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PT2PT0PT0
PSB0PSB1PSB0
Sem parecer0Não houve0Não houve1
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial0Provimento parcial1Provimento parcial1
Quantidade de processos2 2 2
      
PSB X PSDB 0Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PSB0PSB0PSB0
PSDB0PSDB0PSDB0
Sem parecer0Não houve0Não houve0
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial0Provimento parcial0Provimento parcial0
Quantidade de processos0 0 0
      
PT X Outros 2Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PT0PT2PT1
Outros1Outros0Outros0
Sem parecer1Não houve0Não houve1
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial0Provimento parcial0Provimento parcial0
Quantidade de processos2 2 2
      
Min. Tarcísio Vieira     
      
PSDB X PT 15Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PSDB2PSDB4PSDB5
PT8PT7PT4
Sem parecer0Não houve1Não houve6
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial5Provimento parcial3Provimento parcial0
Quantidade de processos15 15 15
      
PT X PSDB 7Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PT4PT1PT0
PSDB1PSDB2PSDB5
Sem parecer1Não houve4Não houve1
0Ainda sem0Ainda sem1
Provimento parcial1Provimento parcial0Provimento parcial0
Quantidade de processos7 7 7
      
PSB X PT 16Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PSB0PSB0PSB0
PT13PT16PT2
Sem parecer0Não houve0Não houve14
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial3Provimento parcial0Provimento parcial0
Quantidade de processos16 16 16
      
PT X PSB 6Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PT3PT0PT0
PSB2PSB4PSB4
Sem parecer0Não houve0Não houve1
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial1Provimento parcial2Provimento parcial1
Quantidade de processos6 6 6
      
PSB X PSDB 0Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PSB0PSB0PSB0
PSDB0PSDB0PSDB0
Sem parecer0Não houve0Não houve0
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial0Provimento parcial0Provimento parcial0
Quantidade de processos0 0 0
      
PT X Outros 4Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
PT3PT2PT1
Outros1Outros1Outros0
Sem parecer0Não houve0Não houve3
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial0Provimento parcial1Provimento parcial0
Quantidade de processos4 4 4
      
PSDB X Outros 1Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
Outros1Outros0Outros0
PSDB0PSDB0PSDB0
Sem parecer0Não houve0Não houve1
0Ainda sem0Ainda sem0
Provimento parcial0Provimento parcial1Provimento parcial0
Quantidade de processos1 1 1
      
PSB X Outros 4Processos  
Parecer PGEDecisões singularesDecisões colegiadas
Outros1Outros0Outros0
PSB1PSB2PSB0
Sem parecer2Não houve0Não houve3
0Ainda sem0Ainda sem1
Provimento parcial0Provimento parcial2Provimento parcial0
Quantidade de processos4 4 4

*Texto alterado às 11h30 da segunda-feira (20/10) para correções.

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2014, 18h17

Comentários de leitores

8 comentários

Prevenção

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

A melhor defesa começa na orientação do cliente a agir de forma adequada. Não me surpreendo com essas estatísticas. Acho que o TSE ainda está fazendo corpo mole com a coligação de Dilma, pois deliberadamente violam seus julgados e as resoluções do Tribunal. Parece que ontem cortaram o tempo de ambos os candidatos à presidência, sendo que tempo maior de propaganda de Dilma vai sair do ar. Acho que a Corte quer punir ambos para não parecer que quer prejudicar a candidatura de Dilma... Mas não tem como. É flagrante o desrespeito e envolvimento da administração pública federal com o processo democrático. A mão do TSE está muito suave e frouxa.

Aécio 45

Pek Cop (Outros)

Aécio 45

Talvez Rodrigo Janot esteja planejando ser reconduzido...

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Talvez seja o motivo de todos esses pareceres favoráveis.
Fico indignado é com a estapafúrdia decisão do ministro Hermann Benjamin que ignorou a ingerência petista nos Correios em Minas Gerais para beneficiar a candidata do PT. Uma verdadeira cegueira deliberada.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

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