Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Diário de Classe

O ceticismo jurídico de Tolstoi e
as mazelas do Direito brasileiro

Por 

Já faz alguns anos que me convenci de que algumas narrativas literárias são mais importantes para a compreensão do Direito do que grande parte dos manuais jurídicos. Tolstoi é um bom exemplo disso. Trata-se, com efeito, de um dos maiores escritores da literatura universal, cujos principais romances — Guerra e paz (1869), Anna Karenina (1877), e Ressureição (1889) — são de tal envergadura e solidez que se caracterizam, literalmente, por pararem em pé. Sua obra é extensa e, em vários pontos, retrata uma série de questões jurídicas, políticas e sociais que caracterizam o século XIX e, de certa forma, antecipa problemas que atravessam o século XX.

Na verdade, foi no convívio com um grande amigo e importante jurista da época, Anatóli Fiódorovitch Kóni, que Tolstoi encontrou a maior parte dos subsídios jurídicos para embasar suas narrativas, somando-os às noções que tinha sobre o Direito. De sua amizade com Kóni, que também se relacionava intensamente com Tchekov e Dostoievski, surgiram ideias para contos, novelas e, até mesmo, romances, como foi o caso de Ressureição, cujo enredo estrutura-se a partir de um caso real relatado por Kóni e mistura-se com a própria jornada pessoal de Tolstoi.

Em sua clássica obra Os grandes sistemas do direito contemporâneo, René David afirma que não existiam verdadeiros juristas na Rússia até a segunda metade do século XIX e menciona, expressamente, o escritor russo: “Tolstoi preconiza o desaparecimento do Direito e o advento de uma sociedade fundada na caridade cristã e no amor. O ideal marxista de uma sociedade comunista fraternal encontra raízes profundas no sentimento moral e religioso do povo russo.”

Mas qual a origem dessa descrença de Tolstoi para com o Direito? Ou melhor: por que ele seria um “renegado do Direito”, como afirma Calvo González?

Pois a biografia de Tolstoi nos permite especular as razões para seu ceticismo. Aos 19 anos, o futuro escritor cursava o segundo ano da Faculdade de Direito na Universidade de Kazan, período atribulado de sua vida, no qual tinha dificuldades em se integrar à vida universitária. No início do curso, ele se interessou pelas disciplinas de Enciclopédia e Metodologia Jurídicas (algo equivalente às atuais teoria e filosofia do direito). Todavia, ao final do ano de 1847, abandona a faculdade. Apesar da tentativa de retomá-la, um ano depois, em São Petersburgo, influenciado pelas leituras de Rousseau, Tolstoi renuncia de maneira definitiva à vida jurídica logo em seguida.

Um episódio interessante e pouco conhecido — transcrito em seus Diários, mas não registrado em edições comerciais — diz respeito à defesa por ele patrocinada de um soldado bêbado que atacara um oficial. No processo, conhecido como Caso Sabunin, no qual a acusação requereu a condenação à pena de morte, Tolstoi optou por tentar afastar a pena capital e, assim, atenuar a responsabilidade criminal, não enfrentando o mérito. Sua tese fracassou. É possível que tal experiência, na qual Tolstoi vivenciou o excessivo rigor que caracterizava a justiça militar da época, tenha contribuído para seu completo desencanto com o Direito.

Como se sabe, com o passar dos anos, Tolstoi passa a sustentar uma espécie de “comunismo místico”, aliado à teoria da não resistência ao mal e da fé no amor. Seu desgosto para com o Direito pode ser definido como um tipo de repulsa à ideia da força e do poder a serviço do Direito. Sua descrença é tamanha que ele defende a existência de uma essencial imoralidade do Direito. Essa desconstrução completa do Direito se acentua durante a vida do escritor: cada vez mais, Tolstoi busca apostar na ideia de Amor como Direito Supremo.

Ao final de sua vida, 60 anos depois de ter ingressado no curso de Direito, na Universidade de Kazan, Tolstoi demonstra o mais absoluto ceticismo para com o Direito. Num belíssimo texto intitulado Carta a um estudante. Sobre o Direito, escrito em 27 de abril de 1909 — ao qual tive acesso por meio de Calvo González, eis que inédito no Brasil —, Tolstoi responde a Isaac Solomonovich Krutik, um antigo discípulo e adepto do tolstoísmo:

Envolvido há muitos anos com outras ocupações, esqueci completamente a ciência do direito. Inclusive tinha uma vaga ideia de que a maioria dos homens de hoje já tivessem se emancipado desta fraude. Por desgraça, vejo em sua carta que esta “ciência” ainda existe e continua produzindo efeitos nefastos. Pela mesma razão, sinto-me honrado de haver tido a oportunidade de manifestar o que penso sobre esta ciência. Creio que sou o único que pensa assim.

Não aconselharia os “professores” dos diferentes “direitos”, que têm passado toda a sua vida estudando e ensinando esta mentira e que graças a este ensino criaram tal situação nas universidades e academias, imaginando ingenuamente que, ao ensinar suas “supervivências éticas”, fazem algo importante e útil. Não aconselharia esses senhores que abandonem sua ocupação. Como também não aconselharia os padres, bispos e arcebispos, que também têm dedicado toda sua vida a difundir o que creem necessário e útil. Mas a ti, jovem, e a todos os vossos camaradas, não posso deixar de aconselhar que abandoneis o mais rapidamente possível, antes que os corrompam por completo, antes que o sentido moral se entorpeça inteiramente, essa ocupação não apenas estúpida e embrutecedora, mas prejudicial e depravadora.

Como se vê, tais palavras são bastante duras e revelam o alto grau de ceticismo jurídico que Tolstoi atingiu no final de sua vida. Por isto merecem nossa reflexão. Imaginem se ele estivesse vivo e soubesse acerca da lamentável realidade em que se encontra o ensino do Direito no Brasil. Imagem se soubesse o modo como são elaboradas as provas de concurso público para o ingresso nas carreiras jurídicas. Imagem se soubesse que temos uma das Constituições mais avançadas do mundo e ainda não conseguimos efetivar a maior parte dos direitos fundamentais, especialmente os sociais. Isto para não falar da concessão do auxílio-moradia à magistratura e dos auxílios alimentação e educação que estão por vir... Depois disso, resta saber se o ceticismo de Tolstoi era assim tão exagerado e por que, apesar da realidade em que vivemos, ainda insistimos em ser tão otimistas?

 é doutor em Teoria e Filosofia do Direito (Roma Tre/Itália) e coordenador do Programa de Pos-Graduação em Direito da IMED.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2014, 8h01

Comentários de leitores

8 comentários

Reflexão

Roberto Carlos Parcianello (Outros)

Tolstoi teria se encontrado consigo mesmo? ou com receio de se corromper pelo Direito entorpecido preferiu outro caminho? Talvez tenha perdido a chance de ampliar o encontro do homem consigo mesmo (Gadamer). O legado de desilusão com o direito de Tolstoi também é construção ou desconstrução para quem sabe algum dia possamos nos encontrar com o Homem e com o Direito como demanda a reflexão. O tempo não para, como diz o poeta.

A Luta pelo Direito

Manuel M.A.Melo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A obra de Liev Tolstoi constitui, de fato, um dramático contraponto à tese de R. V. Ihering (A Luta pelo Direito), trazendo à luz uma forma diferente de ver, pensar e reaccionar o conflito "jurídico". Enfim, parabenizo o autor do texto, principalmente pela citação da obra de René David, um dos grandes juristas do século XX.

Ressalvadas as diferenças personalísticas...

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

... entre o grande escritor russo, Liev Tólstoi, e este humilde escriba tupiniquim, não é difícil compreender o razoamento tolstoiano e sua descrença firmada em relação ao Direito. Tenho me expressado em similar compasso, nessa linha de raciocínio e sou convicto de o Direito ter sempre sido mais 'torto' que direito.
Criou-se toda uma parafernália instrumental e operacional complexa, às vezes obtusa, mais inclinada a 'não fazer/dizer o Direito', mas, pelo contrário, a reforçar o 'torto', i.e., a ratificar (e desmistificar) a desigualdade perante a norma legal, derrubando por terra qualquer resquício, por menor que seja, do tão festejado (e vazio) princípio constitucional da isonomia.
Diuturnamente presenciamos exemplos que ratificam a fantasia desse inócuo - porque eternamente violado - princípio. Não é preciso ser-se um "Tolstoi" para fundamentar essa assertiva insofismável.
Todavia, não é nesse princípio e seu sumaríssimo ditame que reside o âmago do engodo. Como já o defendia em minha tese doutoral de 1976 ("O homem: esse projeto mal-acabado"), a raiz da mentira constitucionalizada reside na mente enferma do próprio ser humano, desde remotas eras. Mudaram-se conceitos, normas, ambientes, sistemas; sofisticaram-se as tecnologias em sentido lato; aprimoraram-se os intelectos; mas o homem sempre foi, é e será um "projeto mal-acabado".
O poeta M. de Combi, ao referir-se à provável e intempestiva descoberta pelo homem de que seu mundo seria uma farsa, cunhou sua histórica e lapidar frase: "Algum dia, em qualquer parte, indefectivelmente, hás de te encontrar contigo mesmo e só de ti depende que seja a mais amarga das tuas horas ou o teu melhor momento".

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 26/10/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.