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Defesa do contribuinte

Tributarista, professor e jornalista, Raul Haidar condensa 40 anos em livro

Por  e 

Quando foi aprovado no vestibular de Direito no Largo São Francisco com a intenção de atuar na área tributária, o advogado Raul Haidar recebeu um conselho incomum: “Tranque a matrícula e vá estudar Contabilidade primeiro, senão qualquer fiscal vai te enganar”. O conselheiro foi Hermenegildo Carlo Donelli, seu então chefe na indústria Nadir Figueiredo.

“Isso representou um upgrade na minha carreira. Foi ele quem abriu a primeira porta para que eu me tornasse tributarista”, relembra Haidar, que só foi sentar em um banco da faculdade de Direito dois anos depois, em 1968, na PUC-SP, já que uma mudança regimental não permitiu que ele voltasse à USP.

O vestibular da USP não foi a única prova pública em que Raul Haidar foi aprovado, mas não levou. Em 1968, ele se candidatou também a fiscal federal de tributos do Ministério da Fazenda. Foi aprovado no disputado concurso, mas sua carreira no serviço público durou um mês, até que saísse sua nomeação dois anos depois para assumir o posto em Santarém, no interior do Pará, muito mais distante de São Paulo naqueles tempos, em que os aviões de carreira eram raros e caros. Também foi nomeado em 1983 como fiscal do ICM em São Paulo, onde ficou apenas três meses. Haidar conserva até hoje a carteira de fiscal federal, mas não se arrependeu de sua escolha e passou a vida justamente combatendo os erros do Fisco, a quem antes deveria defender.

Antes dessas curtíssimas passagens pelo serviço público, entre 1967 e 1969, Haidar havia trabalhado numa multinacional, a fabricante holandesa de eletrônicos Philips, então sonho de qualquer trabalhador principiante. Não foi, porém, como advogado da empresa que sua carreira jurídica decolou, mas sim como professor de Direito Tributário. Como um mestre da vida real, montava cursos para ensinar os segredos do recém criado Imposto sobre Circulação de Mercadorias — ainda ICM , sem o "S" final dos dias de hoje —, um "leão" a ser domado nas empresas. Começou ensinando seus colegas na Philips, depois na Fiesp e em outras empresas, como as gigantes da época Villares, de elevadores, e AGGS, do setor gráfico. Finalmente, se estabeleceu como professor autônomo, sempre movido pela sucesso da iniciativa — ministrou aulas de Direito Tributário durante alguns anos na Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Cruzeiro do Sul, em São Paulo. Desde 2004, por diversas seccionais da OAB, já palestrou para mais de 11 mil ouvintes, entre advogados e estudantes. 

Convidado a escrever uma coluna sobre Direito Tributário na Gazeta Mercantil, então o mais prestigiado jornal especializado em economia do país, Haidar acabou por conseguir também o registro de jornalista profissional. O gosto pela escrita o levou a escrever sete livros ao longo da carreira. O primeiro deles, evidentemente, foi um tratado sobre o ICM. Em todas suas múltiplas atividades, Raul Haidar nunca desviou seu foco do Direito Tributário, sempre na perspectiva de salvaguardar os interesses e direitos do contribuinte. Até hoje, as peripécias das autoridades fazendárias são alvo de sua crítica mordaz na coluna Justiça Tributária, que assina na ConJur.

Agora, uma pequena amostra de todos esses anos de convivência com o Direito Tributário está reunida no livro Justiça Tributária (clique aqui para comprar), que Raul Haidar lança pela editora Outras Palavras na próxima segunda-feira (20/10), na antiga sede da seccional paulista da OAB, na Praça da Sé, na capital. A obra reúne exemplos de abusos cometidos pelo Fisco e mostra como eles foram combatidos. “Tudo de forma prática e objetiva, sem pretensões acadêmicas ou teóricas. Não é um livro para as universidades, mas para a trincheira da advocacia tributária”, avisa na apresentação.

Raul Haidar é um contador de causos que tem o mérito de transformar a aspereza do tema em algo acessível até mesmo para o público leigo. Com uma linguagem leve e uma dose de humor, desanca, por exemplo, o descompasso entre a arrecadação de tributos e a aplicação desses recursos em serviços de qualidade. “Não existe justiça tributária se o resultado da arrecadação não for administrado com seriedade”, diz no livro.

Na obra, reconhece que o país está distante de encontrar sua justiça tributária. Cético em relação aos discursos político, o autor não acredita que uma reforma seja suficiente. Seria preciso uma revolução. Ou, como gosta de enfatizar, viabilizar o que a Constituição prevê em seu preâmbulo só seria possível com a redução da carga tributária, a simplificação de sua burocracia e a edição de normas que garantam a estabilidade do sistema.

Haidar não se ocupa apenas de comentar grandes temas, aqueles que demandam mudanças profundas. Conforme ele promete na apresentação, o livro tem o objetivo de servir como ferramenta aos advogados que militam na causas tributárias. Ao fim, o leitor tem à disposição uma série de defesas bem sucedidas que podem ser aplicadas a seus próprios casos que, a depender da continuidade do atual sistema tributário do país, estão longe de serem isolados. 

Serviço
Lançamento do livro Justiça Tributária, de Raul Haidar
Local: antiga sede da OAB-SP  - Praça da Sé, 385
Data: segunda-feira (20/10)
Horário: 19h

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2014, 11h33

Comentários de leitores

1 comentário

Malhação do Fisco

mva (Funcionário público)

Se o conteúdo do livro for igual ao das colunas do articulista no CONJUR, deve ser pura malhação do Fisco (rs.rs.rs.).

Comentários encerrados em 25/10/2014.
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