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Ameaças na campanha

Outra queixa-crime de Daniel Dantas contra Protógenes chega ao Supremo

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A campanha do deputado federal e delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) à reeleição quase passou despercebida. Foi por pouco: Daniel Dantas ajuizou esta semana uma queixa-crime contra o deputado por calúnia em pronunciamento em um vídeo da campanha. Protógenes não foi eleito e nem conseguiu ser levado ao Congresso pela matemática do quociente eleitoral que o transformou em deputado em 2010. A ação foi recebida pela Justiça Federal e enviada ao Supremo Tribunal Federal.

Protógenes Queiroz, antes de se eleger deputado, foi um delegado da Polícia Federal. E ficou famoso por conduzir a operação satiagraha, cuja ementa diz que a Policia Federal investigou denúncias de crimes financeiros cometidos pelo banco Opportunity, de Daniel Dantas. A condução da operação rendeu a Queiroz uma condenação por violação de sigilo profissional e fraude processual, pela Justiça Federal. Um recurso contra essa condenação será julgado pelo Supremo Tribunal Federal  na próxima sessão da 1ª Turma. O relator do caso é o ministro Teori Zavascki (foto), presidente do colegiado.

Já a operação sataiagraha é investigada por si só, também pelo Supremo. Em inquérito, o STF apura se a operação foi financiada por concorrentes de Dantas no mercado financeiro que disputavam com ele o controle acionário da Brasil Telecom. Protógenes é um dos réus, e a investigação no Supremo procura saber se ele recebeu dinheiro para tocar a investigação contra o Opportunity e seu dono.

Ameaçado e ameaçador
O vídeo de que Dantas reclama tem mais de uma hora. Já no fim, perto de 1h11 de monólogo, Protógenes diz ser alvo de ameaças de “uma turma barra pesada”. O delegado relata ter recebido mensagens que falam de detalhes da vida dele de um grupo que tem o objetivo de sabotar a campanha. “Nós estamos conseguindo o objetivo”, diz a mensagem lida por Queiroz. “Meia-noite e um, deu no relógio, conferimos o resultado, nós vamos buscar onde você estiver.”

Depois desse trecho, Protógenes diz: “Meu amigo, pode vir me buscar, mas eu vou levar uma dúzia comigo, com certeza vou levar uma dúzia, vai ser uma dúzia caixõezinhos, um do lado do outro, tá bom? Pode vim, em fileira e vem que eu tô pronto, e ó, fileirinha de caixãozinho, assim ó, 12. Doze é a minha conta, porque 12 é a munição que eu vou ter, dois carregadores só. Quem sabe vai ter mais no dia?”

Dantas reclama que, implicitamente, Protógenes estaria dizendo que ele é um dos autores da ameaça, pois o delegado diz no programa que existiam doze pessoas envolvidas nos fatos investigados pela satiagraha. “Ou seja, numa mesma fala, Protógenes Queiroz atribuiu falsamente ao querelante o patrocínio de ameaças e, em resposta às suas delirantes e dolosas ilações, ameaça subliminarmente o querelante de morte.”

A defesa de Dantas afirma que, se a afirmação fosse verdadeira, o político teria cometido crime de ameaça, mas ela é “falsa e revestida de animus caluniandi”.

Primeira acusação
Outra declaração denunciada por Dantas está aos 36 minutos da gravação, quando Protógenes, enquanto fala das multidões que acredita manifestarem apoio à sua candidatura, reclama de uma mensagem contra ele que circula na internet: “Isso é financiado por aqueles que são simpatizantes do banqueiro condenado Daniel Dantas, que financia gente dentro da Polícia Federal e fora da Polícia Federal”.

Segundo a petição inicial da ação, Protógenes cometeu crime de calúnia com a declaração. “A afirmação de que o querelante [Dantas] ‘financia’ agentes dentro da Polícia Federal, se fosse verdadeira, caracterizaria crime de corrupção ativa”. “A imputação do referido delito é falsa e desprovida de qualquer prova capaz de amparar a leviana e grave acusação”, diz a queixa.

De acordo com Dantas, o objetivo de Protógenes é “constranger o Poder Judiciário a não reconhecer os arbítrios por ele cometidos" em desfavor do banqueiro. “[Queiroz] prossegue bradando publicamente suas mentiras como uma tentativa desesperada de criar um simulacro de opinião pública a ele favorável em sua defesa pessoal.”

Por fim, Daniel Dantas pede que a ação seja distribuída ao ministro do STF Luiz Fux, relator de outra queixa crime ajuizada pelo banqueiro contra o delegado. Essa primeira queixa foi ajuizada por causa de acusações feitas por Protógenes durante palestra na subseção de São Caetano do Sul (SP) da Ordem dos Advogados do Brasil.

No evento, ele disse que o inquérito que investiga o financiamento da satiagraha só foi aberto porque Dantas pagou R$ 28 mil ao então procurador-geral da República Roberto Gurgel e à subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques, mulher de Gurgel. O caso está pronto para ser levado a votação desde fevereiro deste ano.

Nas redes
No dia 4 de agosto, quando a ação chegou ao Supremo, o político divulgou em seu perfil no Twitter uma notícia sobre um incêndio que atingiu o Porto de Santos, com as seguintes frases: "O q vcs acham ! Foi o porto do #BanqBandDD !". Logo depois, publicou uma imagem de sua campanha para deputado, com os dizeres: "Bom dia! Deus ajuda quem faz o bem. Saúde e Paz o resto a gente corre atrás". A frase é a mesma publicada no último dia 15, depois de já perdidas as eleições. No lugar do cartaz de campanha, o delegado postou a foto à direita.

Clique aqui para ler a petição inicial.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2014, 19h23

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