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Luto na magistratura

Morre desembargador Palma Bisson, conhecido pelas decisões humanísticas

Conhecido pelas decisões emocionantes que pesavam sempre para o lado humano das partes dos processos, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Luis Palma Bisson morreu nessa sexta-feira (17/10), aos 58 anos, em decorrência de complicações em uma cirurgia.

O velório e enterro vão acontecer em Sertãozinho (SP), onde nasceu em 8 de setembro de 1956. O magistrado formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1979. Ingressou na Magistratura em 2000, como juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, e tomou posse como desembargador do TJ-SP em fevereiro de 2005.

Lembrado pelas lições sensíveis e sem formalidades, não escondeu suas raízes e dificuldades ao conceder, em 2006, o benefício da Justiça gratuita a alguém que como ele, também era filho de marceneiro. Na decisão, o desembargador mudou decisão de juiz de Marília (SP) que havia negado a gratuidade da Justiça por falta de prova de pobreza.

“Que sorte a sua menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro — ou sem ele —, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar”, disse no acórdão.

Para o desembargador, a pensão pedida pelo autor da ação já atestava a sua pobreza. “Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer”, observa.

Bisson falou também sobre seu próprio passado: “Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d’água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou”.

Casos de família
Em outra decisão, o desembargador Palma Bisson deixou as formalidades de lado ao julgar pedido de dano moral de um casal que alegava que uma loja não tinha colocado, integralmente, sua lista de presentes na internet. “Sinal ruim para o futuro dessa união, cuja sobrevivência, estabilidade e solidez não podem nem devem estar escoradas nas alfaias da casa e sim na amorosa rocha que essa alicerça”, afirmou.

O desembargador interrompeu a leitura para questionar a advogada sobre a duração do casamento de seus clientes. Desconcertada, a advogada respondeu que a união durou apenas um ano. O desembargador afirmou que "se fosse o caso de se desenhar a indenização perseguida pelo casal ele a daria, para ser romanticamente aproveitada a dois, mas nunca para ser partilhada friamente entre aqueles que não mais vivem juntos".

Carlos José Santos da Silva, vice-presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), elogiou a atuação do desembargador. "Palma Bisson foi um dos melhores exemplos de desembargador escolhido pelo quinto constitucional da advocacia, que sempre honrou sua origem e iluminou o tribunal com sua sensibilidade. Todos, em todas as carreiras do Direito, o respeitavam."

O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa,  também lamentou a morte de Bisson “Admirado e respeitado pela comunidade jurídica,  deixou inúmeras  lições humanistas enquanto operador do Direito”.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2014, 20h13

Comentários de leitores

9 comentários

Batatais também está de luto

Élison Vieira (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Emocionei-me muitíssimo com a triste notícia. Grande Dr. Bisson. Conheci-o pelas mãos do Dr. Nicanor Baptista. A liminar para o meu saudoso amigo Farah foi linda. Fez história, agradou ao Turco e a todos nós. Descanse em paz, Dr. Bisson. Há milhões de marceneiros chorando e orando pela sua linda alma.

O curto prazo de vida e o legado eterno da obra

Anna Martha (Advogado Autônomo - Família)

Em minha casa a leitura diária do obituário era obrigatória. Saber se algum conhecido ou amigo partiu era uma providência paralela ao café da manhã para sabermos que rumo tomar. Velórios e enterros não eram inconvenientes que quebravam a rotina e os planos , era um momento de profunda reflexão sobre o sentido da vida e de reverenciar aquele que nos antecedia na partida. Em 1975 ingressei na Faculdade Direito do Largo de São Francisco e pude conviver com José Luiz, como era chamado o moço de sobrenome francês, educadíssimo, cavalheiro, que já se distinguia dos demais pelas qualidades que se evidenciavam . Convivência respeitosa, amizade sadia, coleguismo e hoje a notícia num obituário . Recentemente perdemos Maurício Rhein Felix, agora parte Palma Bisson , comissão de frente para nos dar suporte quando chegar a nossa hora. Com certeza, o plano maior necessita de julgadores humanistas para auxiliar o Criador , retirando-o, precocemente, de um mundo vaidoso, prepotente e presunçoso. Que sirva de exemplo para todos os jovens magistrados e para seus pares que se distanciam cada vez mais dos dramas atuais para se abrigarem numa redoma de ilusões e benefícios. Dói a perda, mas o legado da obra será eterno enquanto um de nós se recordar do filho de um marceneiro. Anna Martha Luz Padilha- OAB/SP 58.691- Turma de 1979

Imortal

Rizola (Contabilista)

Independentemente de não militar na área do Direito, mas tendo executado minhas atividades profissionais junto ao TJSP por longos anos, tive a grata oportunidade de ler inúmeros Acórdãos prolatados por esse excepcional Magistrado Desembargador, do qual me tornei fã, justamente na leitura daquele em que ele anula a decisão monocrática referente à gratuidade judiciária em prol do menino órfão, filho de um carpinteiro, tal e qual fora seu pai.
Somente ao reler aquele parágrafo transcrito supra, já foi suficiente para que a vista se embaciasse em função da difração da luz n'água. Na água de meus olhos.
Provavelmente alguma causa nobilíssima nas alturas estelares demandasse da capacidade desse expoente intelectual das Ciências Jurídicas, e Deus o tenha convocado para apreciar seu veredictum.
Neste momento doloroso pelos quais passam seus entes queridos e amigos, clamo a este Deus infinito em misericórdia, que seja complacente para com todos, e que nossas orações sejam apreciadas e retornem em forma de consolo e de paz.
Palma Bisson jamais morrerá. Foi-se embora a parte material, mas aquilo de mais belo que havia em sua pessoa, independentemente de não tê-lo conhecido pessoalmente, aquela alma altruísta, bondosa e digna das mais altas honras e glórias, jamais perecerá.
Que Deus o receba em uma de suas moradas e que Bisson interceda junto ao nosso Criador por aqueles seus pares, que ficaram, alguns precisando de muitas corrigendas.
Com o coração quebrantado e o espírito contrito elevo a Deus minhas orações por todos os da genealogia de Palma Bisson.
Marcos Eduardo Rizola
Mogi Mirim - SP

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