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Comentários de leitores

8 comentários

parabéns

Aloisio Siqueira (Defensor Público Estadual)

Vivendo o júri como vivo hoje, digo e repito que esse argumento de autoridade baseado na possibilidade do promotor de pedir a absolvição dos réus é bastante usado. Para tentar refutá-lo, me valho do velho Carnelluti quando nos ensina em suas Misérias do processo penal que: "no ordenamento atual do processo penal [...] há um erro de construção da máquina, que também por isso funciona mal; de resto, de nove sobre dez , a lógica das coisas leva o MP a ser aquilo que deve ser: o antagonista do defensor ”.

O salão dos passos perdidos

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Infelizmente para a instituição do júri o artigo retrata exatamente o que ocorre. A proximidade de juízes e promotores desnatura a imparcialidade de um e o debate ético do outro na maioria dos julgamentos. O plenário do Tribunal do Júri é o solo sagrado da justiça democrática como tão bem ensinou o Min. Evandro Lins e Silva no magnífico livro O Salão dos Passos Perdidos e portanto incompreensível para as mentes empobrecidas que atuam conforme descrito pelos ilustríssimos articulistas que parabenizo pela lucidez de sempre.

Parabéns pelo texto

FNunes (Defensor Público Estadual)

Muito bom comentário. No meu caso, enquanto defensor público, eles costumam dizer "eu tenho liberdade para acusar - quando tenho certeza de que o réu é culpado - ou para pedir absolvição - quando tenho dúvidas ou se tiver certeza de sua inocência. Já a Defensoria Pública é obrigada a defender". Se postam como alguém imparcial e coloca a defesa sempre como alguém obrigado a defender custe o que custar ou por ser mercenário (advogado particular). Não tenho dúvidas que se trata de argumento desonesto. Ahh, mudando de assunto, descobri hoje que revogaram o princípio da ampla defesa para lançar o princípio da livre manifestação das partes, rsrs, como nos explicou o promotor que fez o primeiro comentário. (nessa hora o estagiário tem que levantar a placa com o dizer: ele está sendo irônico).

excelente

Helena Abreu Noce (Advogado Autônomo)

Guilherme, concordo inteiramente contigo. Um promotor que se presta a fazer um comentário deste não me inspira a menor confiança.
Confundir paridade de armas com soberania dos vereditos do júri e ignorar que a falta de equilíbrio do primeiro influencia diretamente no segundo ou é má-fé ou é ignorância profunda quanto ao processo penal.

Parabéns, Alexandre, mais uma vez seu artigo foi ímpar. A provocação de ira é sinal que foi bem escrito.

Rol exemplificativo

Caio Arantes - www.carantes.com.br (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

E sob meu ponto de vista, deveria ser inserido no 478 a vedação que se faça referência à ausência do réu em plenário (o não-comparecimento do réu solto (457) deve ser interpretado sua opção pelo silêncio).

MAS, infelizmente, a falta de argumentos sobre o caso concreto leva alguns promotores de justiça ao ridículo. Já ouvi promotor falar até da guerra do Iraque para exemplificar aos jurados os "tempos de violência que vivemos e a necessidade de condenação do réu" (o caso era de uma tentativa de homicídio PASSIONAL).
Em tempo, o "apelo" do MP chega a ser bizonho ao ponto de criarem a "Cartilha do Jurado"... acesse: https://www.mpmt.mp.br/conteudo_les.php?sid=441&cid=063903
Pode isso Arnaldo??

complexo ou esperteza ?

CKorb (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Esse tipo de argumentação, de vitimização de uma das partes do processo, é pratica manjada da advocacia para locupletar-se de sua amplitude de defesa e poder dizer/fazer conforme seus interesses subjetivos e solipsistas. A doutrina, aqui, como um taxista, é paga para levar ao endereço almejado e subliminarmente aproveitar-se daquilo que nega : argumento de autoridade ! É , não temos doutrina !

Ridículo mesmo.

Guilherme Meira (Estagiário)

Ridículo o nível de alguns promotores (e juízes) que temos hoje em dia.

Isso só demonstra o tipo de profissional medíocre que é selecionado pelo atual modelo de concursos públicos.

Lamentável.

Rídiculo tem limite!

César127 (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Chega de inventice jurídica pró-impunidade!
Esse artigo 478 é manifestamente inconstitucional por violar à livre manifestação das partes!
Júri é palco de democracia. Chega de manietar as partes com teses forçadas.
É da essência da dialética que todo argumento tem um contra-argumento.
Não demorará muito, irão inventar e advogar a tese de que aos jurados só será lícito absolver sua excelência, o réu!

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