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"Zona Eleitoral"

Com derrota de Garotinho, vídeos do Porta dos Fundos voltam ao YouTube

Por  e 

Com a derrota de Anthony Garotinho, candidato do PR ao governo do Rio de Janeiro, no primeiro turno, o grupo Porta dos Fundos pode voltar a veicular no YouTube dois vídeos que haviam sido suspensos por serem considerados ofensivos ao candidato. As liminares que permitem a volta dos esquetes são do desembargador Abel Fernandes Gomes, do Tribunal Regional Eleitoral fluminense. 

“O candidato supostamente prejudicado foi derrotado no primeiro turno. Portanto, o vídeo não possui mais potencialidade para influir no pleito eleitoral”, decidiu o desembargador.

Os advogados Eduardo Mendonça, Rafael Barroso Fontelles, Thiago Magalhães e Felipe Terra, do Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados, defenderam o Google, dono do YouTube, que já colocou os vídeos, intitulados "Zona Eleitoral" e  "Você me Conhece" de volta no ar (veja abaixo). Os advogados trabalharam em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da Uerj, Aline Osório, Juliana Cesário Alvim e Marco Marrafon.

O esquete "Zona Eleitoral" mostra um eleitor reclamando por achar que é um problema da urna eletrônica o fato de ela não mostrar nenhum candidato que o agrade. Insatisfeito, ele passa a tratar a urna como se fosse um videogame. Começa a tentar digitar códigos para ver se “destrava” novos candidatos, como se fossem novos jogadores num jogo de luta. E no final, já nos créditos do vídeo, digita o número 666 — que a Bíblia associa ao diabo —, e reclama: “Puta que pariu, votei no Garotinho”.

Para a juíza do TRE-RJ Daniela Barbosa Assumpção de Souza, que determinou a exclusão do vídeo da web, o esquete é ofensivo à imagem do candidato, que é praticante de uma religião evangélica e já foi governador do Rio. 

Já no vídeo "Você me Conhece", de 1m14s, dois atores simulam uma propaganda eleitoral na TV. Apontado uma arma para um refém, o candidato fictício pede voto: “Assim que eleito, prometo soltar o Marcelo sem nenhuma sequela”, diz. Ao final, arremata: “Para governador, Garotinho”.

Ao determinar que o esquete saísse do YouTube, a juíza  Daniela Barbosa  afirmou que “o acesso ao vídeo em referência poderá trazer consequências danosas ao candidato, maculando sua imagem junto à população, de cuja manifestação no pleito eleitoral depende sua candidatura”.

Agora que os vídeos já não podem mais interferir na eleição, explica o desembargador Abel Fernandes Gomes, na nova decisão, “a proibição de veiculação transmuda-se, potencialmente, em impedimento à liberdade de expressão, principalmente levando-se em consideração a atividade-fim da impetrante [Google] que é a de fornecer aos seus usuários um espaço de livre manifestação do pensamento”.

 

 

Clique aqui para ler a decisão referente ao vídeo "Zona Eleitoral".

Clique aqui para ler a decisão referente ao vídeo "Você me Conhece".

Mandado de Segurança 7907-04.2014.6.19.0000

Mandado de Segurança 7906-19.2014.6.19.0000

*Texto alterado às 23h19 do dia 15/10/14 e às 8h17 do dia 16/10/14 para acréscimos.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2014, 19h52

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